nova tecnologia de tv
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... nomenclatura dos serviços relacionados na Tabela vigorará até que nova regulamentação seja editada, com base nesta Lei ... ARTIGO 53 ... , âmbito de prestação, forma, meio de transmissão, tecnologia empregada ou de outros atributos ... Parágrafo único. Forma de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Entende-se por processo de transformação substancial o que conferir nova individualidade à mercadoria ... ARTIGO 118 ... Observadas as ... íficas e tecnológicas, ouvido o Ministro de Estadoda Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Lei nº 8.010, de 1990, art. 2º, caput) ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Em 1966, uma nova revisão, que se chamou Plano Complementar de Educação, introduziu ... diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia ... 4. Valorização dos profissionais da educação. Particular ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... -primas ou produtos intermediários, importe na obtenção de espécie nova (transformação); ... II - a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, ... Receita Federal do Brasil, ouvido o Ministério da Ciência e Tecnologia", estabelecerá limite global anual, em valor, para as importações (Lei n\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025130-82.2017.8.19.0004 (Cível), 16-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SERVIÇO "SKY LIVRE". INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO GRATUITA DO SINAL DE TV ABERTA POR PARTE DA RÉ. DESLIGAMENTO DO SINAL ANALÓGICO DE RADIOFUSÃO. SUBSTITUIÇÃO DA TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO ANALÓGICA PELA GERAÇÃO DE SINAL DIGITAL. POLÍTICA PÚBLICA IMPLEMENTADA PELO GOVERNO FEDERAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE...
... DE RADIOFUSÃO. SUBSTITUIÇÃO DA TECNOLOGIA DE ... TRANSMISSÃO ANALÓGICA PELA GERAÇÃO DE SINAL ... DIGITAL ... O EQUIPAMENTO “SKY LIVRE” INSTALADO. EM RAZÃO ... DA NOVA TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO DE SINAL, OS ... APARELHOS DE TV, JÁ SÃO ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; II - órgãos específicos singulares: a) ... ÉRIO DA EDUCAÇÃO: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826575-58.2021.8.19.0038 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826575-58.2021.8.19.0038 Recorrente: ANTONIO CARLOS PEREIRA - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
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EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... DA CONVOCAÇÃO DE PARTICIPANTES PARA NOVA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. 1.1. Conforme orientação da Consultoria ... /2016 AC Mâncio Lima TV CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA - CENECT 53900.010878/2016 AC Mâncio Lima TV FUNDACAO ZECA JATOBA ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : TAÍS BORJA GASPARIAN ... : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO ... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : RONALDO LEMOS ... : ... Eis a nova ementa do parecer do parquet: ... EXTRAORDINÁRIO ... REPERCUSSÃO ... -
Anatel decidirá regras do leilão 5G sem restrição à chinesa Huawei
... A nova tecnologia da telefonia celular ir operar em ao menos quatro faixas de ...
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Tributação e novas tecnologias
... Sumário: Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e Tributação. Parte III – Tributação e ... No setor da tecnologia da informação, isso é bastante incômodo quando percebem a perda de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... esposado, não foram recepcionadas pela nova ordem ... constitucional ... 4. Apelação provida, para declarar a ... independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do ... serviço, deverão observar os ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Diretoria de Tecnologia da Informação; ... c) Consultoria Jurídica; ... d) Assessoria ... DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A médio e longo prazos, o crescimento industrial exige investimento em setores e processos que dependem crucialmente de tecnologia". Através de novas tecnologias e custos decrescentes, será melhorada a competitividade no mercado externo e ampliado o mercado interno ... A amplia\xC3" ...
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LG anuncia TV sem fio, geladeira com música e reforça metas de sustentabilidade na CES 2023
... inicia CES mais otimistaFuturo do planeta alvo da tecnologia em 2023A nova TV Oled UltraGear com transmisso wireless possui resoluo ...
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... tornaram-se inúteis, descartáveis e incompatíveis com outra tecnologia, gerando inúmeros prejuízos às empresas que atuavam naquele segmento; ... e necessita de capital para fazer as alterações do seu sistema para nova" tecnologia ... Considero também que não há prova inequívoca das alega\xC3" ...
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... tornaram-se inúteis, descartáveis e incompatíveis com outra tecnologia, gerando inúmeros prejuízos às empresas que atuavam naquele segmento; ... e necessita de capital para fazer as alterações do seu sistema para nova" tecnologia ... Considero também que não há prova inequívoca das alega\xC3" ...
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... tornaram-se inúteis, descartáveis e incompatíveis com outra tecnologia, gerando inúmeros prejuízos às empresas que atuavam naquele segmento; ... e necessita de capital para fazer as alterações do seu sistema para nova" tecnologia ... Considero também que não há prova inequívoca das alega\xC3" ...
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... tornaram-se inúteis, descartáveis e incompatíveis com outra tecnologia, gerando inúmeros prejuízos às empresas que atuavam naquele segmento; ... e necessita de capital para fazer as alterações do seu sistema para nova" tecnologia ... Considero também que não há prova inequívoca das alega\xC3" ...
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... tornaram-se inúteis, descartáveis e incompatíveis com outra tecnologia, gerando inúmeros prejuízos às empresas que atuavam naquele segmento; ... e necessita de capital para fazer as alterações do seu sistema para nova" tecnologia ... Considero também que não há prova inequívoca das alega\xC3" ...
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... tornaram-se inúteis, descartáveis e incompatíveis com outra tecnologia, gerando inúmeros prejuízos às empresas que atuavam naquele segmento; ... e necessita de capital para fazer as alterações do seu sistema para nova" tecnologia ... Considero também que não há prova inequívoca das alega\xC3" ...
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... tornaram-se inúteis, descartáveis e incompatíveis com outra tecnologia, gerando inúmeros prejuízos às empresas que atuavam naquele segmento; ... e necessita de capital para fazer as alterações do seu sistema para nova" tecnologia ... Considero também que não há prova inequívoca das alega\xC3" ...
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... tornaram-se inúteis, descartáveis e incompatíveis com outra tecnologia, gerando inúmeros prejuízos às empresas que atuavam naquele segmento; ... e necessita de capital para fazer as alterações do seu sistema para nova" tecnologia ... Considero também que não há prova inequívoca das alega\xC3" ...
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... tornaram-se inúteis, descartáveis e incompatíveis com outra tecnologia, gerando inúmeros prejuízos às empresas que atuavam naquele segmento; ... e necessita de capital para fazer as alterações do seu sistema para nova" tecnologia ... Considero também que não há prova inequívoca das alega\xC3" ...