nova tecnologias
- Responsabilidade civil e novas tecnologias por: Editora Foco, 2020
- Tributação e novas tecnologias por: Editora Foco, 2021
- A Reforma Trabalhista: Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia por: LTR, 2022
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... os indicadores e os parâmetros de avaliação econômica de tecnologias em saúde utilizados em combinação com outros critérios, serão ... e eventos em saúde suplementar, atualizado pela ANS a cada nova incorporação, constitui a referência básica para os planos privados de ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... que possa ser executado com diferentes metodologias ou tecnologias;. VI - contratação integrada, quando a obra ou o serviço de engenharia ... I - disputa final, em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada, em ato contínuo ao encerramento da etapa de ...
- Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
...nova solicitação relativa ao mesmo pedido, observado o calendário previsto ...d) descrição das metodologias e das tecnologias adotadas e sua correlação com os projetos pedagógicos dos cursos ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...VI - a geração de conhecimentos e tecnologias inovadoras para o desenvolvimento nacional; . VII - participação ... de Estado da Fazenda terá prazo de sessenta dias para estabelecer a nova quota global de importações para o exercício seguinte.” (NR) . ...
- O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
- Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço, ou realidade nova?
- Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço, ou realidade nova?
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
...II - promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor ... I - disputa final, em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada em ato contínuo à classificação;. II - a avaliação ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... Federal de Mato Grosso do Sul e da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina;. XX - Instituto Federal do Pará, mediante integração do ... promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente. ...
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Quer comprar uma TV nova? Conheça as tecnologias de imagem mais avançadas do mercado
Agência O Globo -Com a Copa do Mundo chegando, esse é o momento em que muitos vão em busca de uma nova TV para assistir ao Mundial com a melhor qualidade de imagem. Definir o tipo de tela é uma das decisões mais importantes na hora de investir em um ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... nomenclatura dos serviços relacionados na Tabela vigorará até que nova regulamentação seja editada, com base nesta Lei. ARTIGO 53. Os valores ... objetivo de estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias, incentivar a capacitação dos recursos humanos, fomentar a geração de ...
- Extratos de Contratos. Extrato do Contrato nº 039-2020 - Nova Tecnologias
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada e qualquer outro ... para consolidação, marketing e comercialização de novas tecnologias;. #Incluído pela Lei nº 13.243, de 2016. XII - extensão tecnológica: ...
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações ..., implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o disposto neste artigo. § 8.A ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... dependência do candidato ao benefício em relação ao uso de tecnologias assistivas; e. #Incluído pela Lei nº 13.982, de 2020. V - o número de ...ção continuada concedido à pessoa com deficiência não impede nova concessão do benefício, desde que atendidos os requisitos definidos em ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... de educação à distância e de utilização de novas tecnologias de ensino, o atendimento aos presos e às presas. 7.627. #Incluído pela ... de até 2 (dois) anos, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie;. #Redação dada pela Lei nº 13.964 de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...ão ou entidade contratante e condicionada à comprovação de que a nova empresa do consórcio possui, no mínimo, os mesmos quantitativos para ...V – promover a adoção gradativa de tecnologias e processos integrados que permitam a criação, a utilização e a ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... financeiros novos e adicionais e o acesso adequado às tecnologias pertinentes possam modificar sensivelmente a capacidade mundial de ... junho de 1992 a 14 de junho de 1992, e na sede das Nações Unidas em Nova York, de 15 de junho de 1992 a 4 de junho de 1993. . . . ARTIGO 34. ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
...ídica das relações de trabalho estabelecidas por meio dessas tecnologias. Essa análise, a partir de revisão bibliográfica sobre o tema, permite identificar uma nova forma de precarização do trabalho humano inerente ao discurso que ... - Portarias. 452 - EXTRATO DE PORTARIA DE GESTOR Nº 452 - 2020 - NOVA COM. DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA - 045 - 2020
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... Médico-Pericial serão exercidas pelo INSS até que seja efetivada a nova estrutura. Art. 21. A revisão e a concessão de benefícios tributários ... por exame remoto ou à distância na forma de telemedicina ou tecnologias similares.” (NR). “Art. ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... da faixa de proteção prevista nos incisos II e III do caput, vedada nova supressão de áreas de vegetação nativa, salvo autorização do órgão ... à conservação do meio ambiente, bem como para adoção de tecnologias e boas práticas que conciliem a produtividade agropecuária e florestal, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... recursos humanos e fomentar a geração e transferência de tecnologias" relacionadas a irrigação; . VII - incentivar projetos privados de irriga\xC3"...Art. 40. A unidade parcelar retomada será objeto de nova...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... acessibilidade de comunicação, mediante emprego de tecnologias assistivas ou de ajudas técnicas em todas as etapas do processo de ...§ 2º. (VETADO). § 3º A emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação será regulamentada pelo ...