novelis
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11309-37.2016.5.15.0059)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA NOVELIS DO BRASIL LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. SÚMULA Nº 331 DO TST. INAPLICABILIDADE. HIPÓTESE FÁTICA DIVERSA DA ABORDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA...
... . . . . . . . A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA NOVELIS DO BRASIL LTDA. . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. . . . . . ... -
Processo Nº 1014/014/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Diciembre de 2012
Contratacao De Empresa Especializada Com Fornecimento De Material E Mao De Obra Para Prestacao De Servicos De Pavimentacao Asfaltica Na Estrada Do Socorro - Lote 2 Novelis E Atanasio
... ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NA ESTRADA DO SOCORRO - LOTE 2 NOVELIS E ATANASIO VALOR INICIAL R$ 3.967.856,29 TERMO ADITIVO N° 01/2012 DE 23/01/2012 VALOR R$ 128.693,11 OBJETO ? ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DA ORDEM DE ... -
Acórdãos nº 0011392-82.2008.8.26.0445 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que manteve a r.sentença em relação à apelação proposta contra a "Marselha" – Ação julgada procedente em parte – Inexistência, contudo, de imposições equivocadas aos apelados - Embargos dos autores acolhidos em parte. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão – Verbas sucumbenciais devidamente fixadas – Embargos da corré "Novelis" nesta parte rejeitados....
... Declaração nº 0011392-82.2008.8.26.0445/50001, da Comarca de Pindamonhangaba , em que é embargante/embargado NOVELIS DO BRASIL LTDA, são embargados/embargantes LUIZ CLAVIJO RAMALHO, MARCELO DE JESUS RODRIGUES, JOÃO LUIZ PEREZ, VALDIR ... -
Acórdãos nº 2114065-18.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Septiembre de 2016
TUTELA PROVISÓRIA – Tutela de urgência – Ação de obrigação de fazer – Plano de saúde coletivo – Decisão que deferiu liminar, para obrigar a ré a manter o autor e seus dependentes como beneficiários do plano de saúde empresarial, mediante pagamento da respectiva mensalidade – Autor beneficiário de plano coletivo decorrente do vínculo empregatício mantido já mais de dez anos com a ex-empregadora...
... plano coletivo decorrente do vínculo empregatício mantido já mais de dez anos com a ex- empregadora Novelis do Brasil Ltda Direito do requerente de se manter como beneficiário do plano de saúde, mediante pagamento das ... -
Decisões Monocráticas nº 1162973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Juliano Di Pietro. adv.(a/S) : Anali Caroline Castro Sanches Menna Barreto. adv.(a/S) : Mychelly Ciancietti Souza. ...
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Acórdão Nº 1217875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. Correção monetária e juros relativos ao crédito de ICMS. Possibilidade de cobrança por meio de mandado de segurança. 4. Requisitos de admissibilidade de mandado de segurança. Matéria infraconstitucional. Inexistência de repercussão geral. AI-RG 800.074 (tema 318). 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a...
...PAULO. RELATOR. AGTE.(S). ADV.(A/S). ADV.(A/S). AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. GILMAR MENDES. : NOVELIS DO BRASIL LTDA. : EDUARDO MARTINELLI CARVALHO. : MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA. : ESTADO DE SÃO PAULO. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. ... -
Decisão da Presidência nº 185987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
...3. Publiquem. Brasília, 27 de maio de 2020. Ministro MARCO AURÉLIO Relator. Partes. Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Eduardo Martinelli Carvalho. recte.(S) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. ...
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Decisão da Presidência nº 1247832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
...Sendo assim, indefiro o pedido de destaque. Publique-se. Brasília, 27 de maio de Ministro CELSO DE MELLO Relator. Partes. Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Eduardo Martinelli Carvalho. recte.(S) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. ...
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Decisões Monocráticas nº 1174155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis...
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Decisões Monocráticas nº 1174269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Juliano Di Pietro. adv.(a/S) : Anali ...
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Decisões Monocráticas nº 1170841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Juliano Di Pietro. adv.(a/S) : Anali Caroline Castro ...
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Decisões Monocráticas nº 1176983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Juliano Di Pietro. adv.(a/S) : Anali Caroline Castro Sanches Menna ...
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Decisões Monocráticas nº 1168591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis...
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Decisões Monocráticas nº 1175722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis...
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Decisões Monocráticas nº 1165197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis...
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Decisões Monocráticas nº 1178410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis...
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Decisões Monocráticas nº 1160811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis...
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Decisão da Presidência nº 1217875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de agravo interposto por Novelis do Brasil Ltda. (eDOC 10, p. 91) contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do ...
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Decisão da Presidência nº 849820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
...Publique-se. Brasília, 22 de fevereiro de 2016. Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Walter Machado Veppo. recdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Observação. DJe-037 ...
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Decisão da Presidência nº 186045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
...21, § 1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2020. Ministra Rosa Weber Relatora. Partes. Recte.(s) : Novelis...
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Decisão da Presidência nº 656381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
...Publique-se. Brasília, 22 de fevereiro de Ministro Luís Roberto Barroso Relator. Partes. Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Walter Machado Veppo. recdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Observação. DJe-036 ...
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Decisão da Presidência nº 185721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
...5. Publiquem. Brasília, 27 de maio de 2020. Ministro MARCO AURÉLIO Relator. Partes. Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Eduardo Martinelli Carvalho. recte.(S) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. ...
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Decisão da Presidência nº 185574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
...5. Publiquem. Brasília, 27 de maio de 2020. Ministro MARCO AURÉLIO Relator. Partes. Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Eduardo Martinelli Carvalho. recte.(S) : Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 1266358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
...Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2020. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Eduardo Martinelli Carvalho. ...
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Decisão da Presidência nº 1266447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
...Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2020. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Recte.(s) : Novelis...