novelis inc
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Decisões Monocráticas nº 1162973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Juliano Di Pietro. adv.(a/S) : Anali Caroline Castro Sanches Menna Barreto. adv.(a/S) : Mychelly Ciancietti Souza. ...
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Acórdão Nº 9101-006.326 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2008, 2009RECURSO ESPECIAL DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS COMPARADOS. NÃO CONHECIMENTO.A ausência de similitude fático-jurídica entre os acórdãos confrontados (recorrido e paradigmas) impede a caracterização da alegada divergência jurisprudencial, ensejando, assim, o não conhecimento recursal.
...Recurso. Especial do Contribuinte. Acórdão nº. 9101-006.326 – CSRF / 1ª Turma. Sessão de. 4 de outubro de 2022. Recorrente. NOVELIS DO BRASIL LTDA. Interessado. FAZENDA NACIONAL. O. Ã. D. R. E. G. 62. 1. 0. 2. 1.7. O. 56. 6. 1. S. ES. C. O. R. ASSUNTO: PROCESSOPADMINISTRATIVO ... -
Decisões Monocráticas nº 1160811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo. recdo.(a/S) : Novelis...
- Acórdão nº 1201-002.286 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
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Decisão da Presidência nº 1217875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de agravo interposto por Novelis do Brasil Ltda. (eDOC 10, p. 91) contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do ...
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Decisão da Presidência nº 1266447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
...Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2020. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Recte.(s) : Novelis...
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Decisão da Presidência nº 1266358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
...Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2020. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Eduardo Martinelli Carvalho. ...
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Decisão da Presidência nº 941165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
...21, § 1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 22 de fevereiro de 2016. Ministra Rosa Weber Relatora. Partes. Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Walter ...
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Decisões Monocráticas nº 1217875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de agravo interposto por Novelis do Brasil Ltda. (eDOC 10, p. 91) contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão, Processo nº 0008049-25.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
...Ministro Ricardo Lewandowski. Passo à análise do caso concreto. 1) Período: 14/1/81 a 25/10/82. Empresa: Novelis do Brasil Ltda. Atividades/funções: ajudante de produção e operador de linha de montagem. Agente(s) nocivo(s): ruído superior a 88,9 dB. ...
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Sentença nº 1000349-52.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... e fez o saque no cartão errado que era da empresa e no mesmo mês foi descontado o valor total; que da casa do depoente até o pátio da Novelis era de 3/4 km e da Inova de 800 a 1 km, mas não ficava neste local; que o caminhão carregado tinha que ficar com o motorista; que por isso, muitas ...
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Acórdão nº 0008983-22.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Octubre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO NO QUE PERTINE A MEDIDA ANTECIPATÓRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. À apelação interposta em face de sentença que manteve a antecipação de tutela confere-se o efeito devolutivo,
...-22.2013.8.05.0000 : Comarca do Salvador : Quinta Câmara Cível : Thaís Pinheiro de Araújo : Aline Souza dos Passos (OAB: 31198/BA) : Novelis do Brasil Ltda Operadora do Plano de Saúde Novelis Alcan : Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB: 3334/BA) : Maria Auxiliadora Lopes Costa (OAB: ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-03-2020
...de coordenadas N 7.738.830,19m e E 661.650,86m ; deste segue con-. frontando com a propriedade de Novelis do Brasil Ltda, com azimute. de 332°11’26” por uma distância de 460,19m, até o ponto P21, de coor-. denadas N 7.739.237,24m e E 661.436,17m ; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-03-2020
...de coordenadas N 7.738.830,19m e E 661.650,86m ; deste segue con-. frontando com a propriedade de Novelis do Brasil Ltda, com azimute. de 332°11’26” por uma distância de 460,19m, até o ponto P21, de coor-. denadas N 7.739.237,24m e E 661.436,17m ; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116-04.2011.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. CONCESSÃO PARCIAL. EFEITOS. A decisão proferida pelo Tribunal Regional está em consonância com o entendimento concentrado na Súmula 437, itens I e IV, desta Corte. HIPOTECA JUDICIÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O PROCESSO DO TRABALHO. A adoção subsidiária de norma do processo comum no processo do trabalho está condicionada à ocorrência concomitante de...
...Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-116-04.2011.5.03.0069, em que é Recorrente NOVELIS DO BRASIL LTDA. e Recorrido GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Irresignada, a reclamada interpõe Recurso de Revista, buscando reformar a decisão ... -
Capital - 1ª vara da fazenda pública
...ÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0032726-68.2007.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:BA17466) Impetrado: Diretor Do Departamento De Administracao Tributaria Dat ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0019501-40.1991.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Amaury Albuquerque Nascimento (OAB:BA17053) Advogado: Mario Aurelio Brigido (OAB:SP28910) Advogado: Liege Ayres De ...
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0019501-40.1991.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Mario Aurelio Brigido (OAB:SP28910) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785) Advogado: Tatiana Viana ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023894-08.1991.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Jose Paulo Menezes Barbosa (OAB:SP71355) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Salazar (OAB:BA14991) Advogado: Luiz Gabriel Batista Neves (OAB:BA32879) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto (OAB:BA32883) Impugnante: Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Jose Paulo Menezes Barbosa (OAB:SP71355) Advogado: Patricia Bressan Linhares Gaudenzi (OAB:BA21278) Despacho: .diario { ...
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Acórdão nº 50083428320208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÕES CÍVEL. TRANSPORTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VALE-PEDÁGIO. PRESCRIÇÃO. APLICABILIDADE DO DISPOSTO PELO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA FORTE NO ART. 1º, § 3º DA LEI 10.209/2001. LEGITIMIDADE ATIVA PARA A COBRANÇA DA INDENIZAÇÃO PREVISTA PELO ARTIGO 8º DA LEI 10.209/2001 EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR...
...Parte codemandada NOVELIS que se define como proprietária originária da carga afigurando-se descabido, por isso, afastar a responsabilidade pelos danos postulados pela ...