novos materiais e suas aplicações na vida cotidiana
1376 resultados para novos materiais e suas aplicações na vida cotidiana
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 1). Em suas razões a impetrante sustenta ser necessária a ... ternacional dos dir eitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de ... para a garantia das condições materiais existenciais para a vida digna; e o ... de consenso e a imprevisibilidade cotidiana presentes na arena política, em que ... aberto, que exige novas aplicações, por vezes, nós nos encontramos diante dessas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de Clifford Geertz 49 – O Saber Local – Novos Ensaios em Antropologia Interpretativas, cujo em suas linhas são traçados as complexas relações ( ... Então adaptaram-se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até ... na perspectiva dos danos morais ou materiais. Inclusive, não há guarida legal qualquer ... aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado ... do núcleo atômico da normalidade cotidiana, e se contaminaram por suas lesões de modo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... na con- duta do contribuinte que não cumpre suas obrigações tribu- tárias (negócio, ... simplificados; vii) inscrição de novos estabelecimentos do mesmo titular no cadastro de ... vida digna, garantidas pelo Estado. Assim sendo, ... : água, combustíveis e lubrificantes, materiais e exames laboratoriais, materiais de limpeza e ... RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FI- NANCEIRAS. A partir da publicação da Lei ... do que se verifica na arrecadação cotidiana. Nas ações exacionais, por exemplo, existe um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Executivo, influenciando ou direcionando suas decisões, conforme venham a atender interesses ... cabe avaliar a necessidade ou não dos materiais para outras investigações, sendo que, somente ... ão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam ... do réu, livre ou solto, possa dar motivo a novos crimes, ou cause repercussão danosa e ... falsidades da realidade, mas têm aplicações distintas e significados próprios. Realmente, ... ão fortes e originadas da experiência cotidiana dos acontecimentos e dos atos humanos, se, além ...
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Direito individual do trabalho
... empregados e os recontratarem por meio de suas eventuais pessoas jurídicas (“PJs”), ... Trabalho como “pejotização”, ganhou novos contornos ... Com efeito, a Reforma ... ência econômica, sendo que algumas aplicações dessa cláusula justamente visam impedir o ... usualmente em relação às normas materiais, uma vez que existe regulação específica sobre ... ao time em tempo integral e para toda a vida, e não podia mudar de lugar de trabalho a não ... os efeitos da revogação na atividade cotidiana da mulher brasileira? ... Patrícia Salviano ...
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O governo eletrônico e os global players
... que adotam as boas práticas de e -GOV em suas políticas de governo, com base em indicadores ... deram origem ao processo de humanização na vida política. No entanto, a necessidade da ... ços, etc.) ou de procedimentos técnico-materiais; ou, finalmente, por meio do controle da ... revolução estatal da história, e que os novos eventos, estariam muito próximos de acontecer ... e serviços do governo federal, as aplicações existentes e desejadas e a situação ... 51 ... das organizações na sua prática cotidiana, por exemplo, a Assembleia Geral da ONU aprova ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... , a jurisdição estatal tem limitadas suas possibilidades cognitivas ... ü RECURSO ... 18 de março de 2016, deverão observar os novos procedimentos trazidos pelo CPC/2015, sem ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVESTIMENTOS REALIZADOS NO EXTERIOR ... maiores do que aqueles postos pela vida cotidiana. A caracterização do direito à reparação ... exclusivamente à autora diversas aplicações financeiras, ações, cotas de fundo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a ... As obrigações assumem novos contornos. O Direito do Trabalho, esse Direito ... processo em que se correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ... posse, na forma da lei, dos recursos materiais e humanos, passando a gerir o Hospital ... ; III – Geometria descritiva e aplicações; IV – Mecânica Racional; V – Física Geral; ... abrange todas as peculiaridades da vida cotidiana nos seus vários matizes. Clovis Ramalhete ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... apenas na abertura de espaços inteiramente novos para o intercâmbio de informações e ideias, ... , em algumas dezenas de anos, o ciberespaço, suas comunidades virtuais, suas reservas de imagens, ... 155-168) ... 8. BAUMAN, Zygmunt. Vida para Consumo – A Transformação das Pessoas em ... preenchendo a maior parte de sua vida cotidiana. Vale dizer: enxergar a internet como ambiente ... aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado ... , de imagens, de vídeos ou de outros materiais" contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de car\xC3" ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... -se do contratante para poder alçar novos voos, deixando de ser exclusivo, e é sempre uma ... Ele tinha suas obrigações contratuais, é claro, mas gozava de ... A terra empodera e desempodera. A terra dá vida e dá morte. A terra une e desune. A terra ... nem sempre se materializam na vida cotidiana do mundo real, nem com a frequência que seria ... é superior aos ganhos decorrentes de aplicações no mercado financeiro ou outros ativos. Além, é ... doação de tijolos, telhas e demais materiais de construção, além do carreto e do ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... se visa confirmar é que a utilização de novos instrumentos postos ao legislador e ao regulador, ... sociedade, molda e é moldada por ela, por suas interações em seu tempo. Assim, para ... a redução, a reciclagem e o reuso de materiais, para que não virem resíduos poluentes; e que ... Na vida cotidiana podem-se observar vários exemplos de nudges : a ... Suas aplicações constituem, nas palavras dos seus idealizadores, ... -
Legislação
... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis ... CONSIDERANDO a necessidade de adotar novos instrumentos para a proibição e eliminação ... ínio — custeio total ou parcial de materiais, de programa de rádio ou de televisão, de ... da criança nos primeiros anos de vida” ... § 3º Os rótulos exibirão destaque ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e ... empregados, por meio da implementação cotidiana de práticas de controle interno; ... II — ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... tendo como objeto um bem ou uma utilidade da vida ... Classicamente, o processo vem sendo ... , é o elemento exterior do processo, as suas vestes formais, sendo constituído por um ... ; esta não implica a formulação de novos pedidos, senão que a modificação dos já ... do mérito, ou seja, das pretensões materiais por ele deduzidas ... Sempre afirmamos, em ... com a realidade dos fatos da vida cotidiana do foro, exatamente porque já não atendem aos ... aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... 7. RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância (coord. Maria Celina ... Os (nem tão) novos meios de comunicação e informáticos são uma ... do Marco Civil, entende-se: “VII -aplicações de internet: o conjunto de funcionalidades que ... em caso de inércia na retirada de materiais que infrinjam direitos autorais. O DMCA (Digital ... geral de tutela e promoção da dignidade em suas mais diversas manifestações”. (BODIN DE ... a tradução desses direitos na vida cotidiana por meio de diferentes ferramentas, como os ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ância deste tema para a compreensão dos novos" limites e das vindouras fronteiras da atuação p\xC3" ... ções Públicas quando desempenham suas atividades burocráticas. Governo eletrônico ... Art. 25. As aplicações de internet de entes do poder público devem ... ReceitaNet, com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte e estimular o cumprimento ... pessoas, uma parte intrínseca da vida cotidiana. Por esse motivo, Frank La Rue, em seu relatório ... ) ao Estado; b) de prestações materiais" (com imediatos reflexos financeiros) ou de presta\xC3" ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... aplicações da Internet ... Antes de tratar de cada uma ... fato de o conteúdo guardar relação com a vida profissional do solicitante, com crimes cometidos ... sociais por uma participação mais ativa em suas versões digitais. Ainda que esses mecanismos ... Para eles, a vida cotidiana pode ser tão interessante quanto momentos que ... , a teoria de que o Google filtra sites mais novos, conhecida como sandboxing effect (em ... ótese específica de divulgação de materiais" contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de car\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... COMENTÁRIOS ... O novo CPC incorpora em suas regras, ainda que com outras palavras, aquilo que ... brasileiras regulam diversos aspectos da vida social de sorte que temos a jurisdição civil, ... litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em ... civil do magistrado por perdas e danos, materiais ou morais quando, no exercício de suas funções ... possui inciso que abra o leque de aplicações para hipóteses não elencadas. Diferentemente ... do que ordinariamente acontece na vida cotidiana para valorizar adequadamente as provas produzidas ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... novos significados, mas sempre se manteve atrelado à ... árias liberdades fundamentais: o direito à vida e à dignidade, a liberdade de movimento, o ... de Hannah Arendt, explicitadas em meio às suas observações da condição de perda de cidadania ... desigualdades sociais ou das carências materiais" dos indivíduos e suas consequentes necessidades.\xE2" ... possui inúmeras outras possíveis aplicações, mas é, desde logo, um dos instrumentais mais ... ção; mudanças acontecendo na vida cotidiana e pessoal; e o surgimento de uma sociedade ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... os interesses das empresas de aplicações de Internet contra a intervenção do Estado por ... civil por conteúdo gerado por terceiros e suas implicações para os direitos à liberdade de ... , sobre a necessidade de serem criados novos tipos penais para condutas enquadradas como ... ) sem a tida “burocracia” que era cotidiana, e que atrasava investigações, tornando-as, em ... balizas dogmáticas sobre os tópicos materiais do MCI (Lei n° 12.965/2014), mas destinado pouca ... de uma sucessão de eventos importantes na vida ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... 1º, III, CF/88); vida, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, ... sociais, possibilitando o reconhecimento de novos interesses merecedores de tutela não pensados ... supera em muito os contratempos da vida cotidiana (AgInt no REsp 1459856/MA, julgado pela Terceira ... , o que obrigou os ofendidos a deixarem suas casas às pressas. Outras situações lesivas ... a ressarcibili-dade dos danos morais, materiais e à imagem, e que seria problemático ... o processo cientifico e suas aplicações; c) Beneficiar-se da proteção dos interesses ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... , significa realizar os próprios projetos de vida. Quando caminhamos pelo amor que vê, distinto do ... e invisível de exigências funcionais, materiais e espirituais que organiza o tecido social e ... Assim, quando os filhos crescem, assumem suas profissões, casam-se e fundam sua própria ... , é razoável concluir que as aplicações" da reconfiguração sistêmica se estendem por v\xC3" ... , as homoparentais, e outras) demandam novos profissionais e abordagens ”. Em arremate, ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... vida em grupo dos Sapiens foi essencial para sua ... dos fabricantes e aumentou a oferta de novos empregos nas regiões fabris britânicas. James ... O Direito do Trabalho tem, efetivamente, suas origens na Primeira Revolução Industrial ... passaram a ser incorporados à vida cotidiana das classes médias e, depois, das classes ... racionalização do uso dos recursos materiais e minerais, que eram escassos naquele país no ... é a abreviatura para applications (aplicações, em inglês). (234) Klaus Schwab afirmou que a ...
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Sentença com número 5120080-65.2019.8.09.0146 da São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
ementares ao perito, encerrado o prazo, deve-se expedir ofício para que o perito criminal responda os quesitos já formulados no evento 247 e no evento 72, além dos novos formulados, ocasião em que foi reagendada a audiência. Manifestação dos requeridos no evento 302. Realizada audiência de instrução e julgamento, na qual foram inquiridas testemunhas e informantes, foi determinado o cumprimento da
... evento 247 e no evento 72, além dos novos" formulados, ocasião em que foi reagendada a audi\xC3" ... autora obter indenização por danos materiais e morais, em face do ... acidente supostamente ... entendimento é fundamentado em regras da vida cotidiana, que apontam que as relações entre ... ela não fazia aplicações bancárias. Declara que não tem conhecimento se ... e por suas experiências na polícia militar, era de se ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... reservada do ser humano; ao "próprio eu" ou vida interior ou psicológica de cada indivíduo. A ... de ser e de evitar intromissões em suas características pessoais, constitutivas de sua ... de cabelo, uso de roupas e o ingresso de novos sócios da entidade desportiva, que se tornam ... e Orkut têm a mesma finalidade e aplicações" muito semelhantes. Permitem compartilhar fotos, v\xC3" ... do contrato e a indenizações materiais e morais ... @9.4. Danos morais por ofensas ao ... BEGUOCI, Leandro. Pressão cotidiana ...
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Legislação Complementar
... em que são atendidas as necessidades de suas famílias; ... RECORDANDO a Resolução sobre a ... CONSIDERANDO a necessidade de adotar novos instrumentos para a proibição e eliminação ... ínio — custeio total ou parcial de materiais, de programa de rádio ou de televisão, de ... da criança nos primeiros anos de vida” ... § 3º Os rótulos exibirão destaque ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e ... empregados, por meio da implementação cotidiana de práticas de controle interno; ... II — ...