número de identificação social

281304 resultados para número de identificação social

  • Classificação vLex
  • Acordão nº 20160525572 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 29 de Julho de 2016

    ESPÉCIE DO PROCESSO: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CRBS S/A ADV. (A/S): ANTONIO CARLOS FARDIN RECORRIDO: RAFAEL DE OLIVEIRA ADV. (A/S): RODRIGO DIAS SIQUEIRA ORIGEM: 3ª VT DE SANTO ANDRÉ JUIZ(A) DA SENTENÇA: PEDRO ROGÉRIO SANTOS HONORÁRIOS PERICIAIS. A Reclamada foi sucumbentes quanto ao objeto da perícia, logo, correta a imposição da verba honorá...

    ..., suscitada pela do TST no Recurso de Revista sob mesmo número. A temática havia anteriormente sido objeto de decisão ...O corpo do e-mail deverá conter: a) identificação do número do processo; b) identificação do empregador, com ominação social/nome eCNPJ/CPF; c) endereço do estabelecimento, com código ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... anotações para fins de prova junto à Previdência Social. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ARTIGO 12. Os ...CAPITULO I Da identificação profissional. SEÇÃO I Da carteira de trabalho e previdência ... de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações ...

  • Em vigor Código de Defesa do Consumidor

    ... e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da ...II- o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador;. ... ao consumidor, deverão constar o nome, o endereço e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ? CPF ou no ...

  • Acordão nº 20150136301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Março de 2015
  • Acordão nº 20160171290 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Abril de 2016
  • Acordão nº 20160560793 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Agosto de 2016

    PROC.TRT/SP nº 0000743-14.2013.5.02.0312 ESPÉCIE: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: NATANAEL APARECIDO BORGES ADVOGADA: OSMARINA DE CARVALHO RECORRIDO: EATON LTDA. ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA ORIGEM: MM. 02ª VT DE GUARULHOS JUÍZA DO TRABALHO: MARIA DE FÁTIMA ALVES RODRIGUES BERTAN ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Em que pese a perícia realiz...

    ...O corpo do e-mail deverá conter: a) identificação do número do processo; b) identificação do empregador, com ominação social/nome e CNPJ/CPF; c) endereço do estabelecimento, com código ...

  • Acordão nº 20160434739 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 01 de Julho de 2016

    ESPÉCIE DO PROCESSO: RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A. ADVOGADO: SERGIO CARNEIRO ROSI 2º RECORRENTE: FERNANDO SANTOS ADVOGADO: EDUARDO GRANJA ORIGEM: 50ª VT DE SÃO PAULO JUIZ DO TRABALHO: ROBERTO APARECIDO BLANCO 01. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NATUREZA SALARIAL. É inegável que o adicional de insalubridade tem natureza...

    ... não é possível verificar na maior parte do registro o número de certificação por órgão responsável, em desconformidade ...O corpo do e-mail deverá conter: a) identificação do número do processo; b) identificação do empregador, com ominação social/nome e CNPJ/CPF; c) endereço do estabelecimento, com código ...

  • Indeferido Código de Processo Civil

    ... poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do ... partes e de seus advogados, suficientes para sua identificação. § 2o A intimação do Ministério Público, em qualquer caso ... relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. ...

  • Acordão nº 20160548556 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Agosto de 2016

    0002255-85.2013.5.02.0262 TRUFER COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA ANDERSON DE JESUS 2ª Vara do Trabalho de Diadema O adicional de periculosidade por contato com energia elétrica somente tem pertinência se for caso de sistema elétrico de potência. RELATÓRIO Inconformada com a r. sentença de fls. 153/154, que julgou a ação parcialmente procedente, interpõe a...

    ... as seguintes informações no corpo do email: 1) Identificação do número do processo; 2) Identificação do empregador, com ão social/nome e CNPJ/CPF; 3) Endereço do estabelecimento, com código ...

  • Em vigor Código de Processo Penal Militar

    ...g) determinar a avaliação e identificação da coisa subtraída, desviada, destruída ou danificada, ou da ...h) o rol das testemunhas, em número não superior a seis, com a indicação da sua profissão e ... § 1º- As condições serão adequadas ao delito, ao meio social e à personalidade do condenado. #(Incluído pela Lei nº 6.544, ...

  • Acordão nº 20150834556 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 09 de Outubro de 2015

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. A Reclamada não trouxe aos autos comprovantes de entrega dos equipamentos de proteção individual, sendo que o perito constatou quando da realização da vistoria que os funcionários que exerciam a função usavam apenas luva de PVC e calçado. Consoante os esclarecimentos periciais, tais e...

    ... orgânico produzido nos restaurante e lanchonetes, em número de sete pontos de alimentação, por onde circulam milhares de ...O corpo do e-mail deverá conter: a) identificação do número do processo; b) identificação do empregador, com ominação social/nome e CNPJ/CPF; c) endereço do estabelecimento, com código ...

  • Em vigor Código Civil
  • Acordão nº 20160560858 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Agosto de 2016

    ESPÉCIE DO PROCESSO: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: LEDA FERREIRA DO SACRAMENTO ADVOGADO: JOSE ARTHUR DI PROSPERO 1º RECORRIDO: CENTRO SANEAMENTO E SERV AVANÇADOS LTDA ADVOGADO: MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA 2º RECORRIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO ADVOGADO: EVANDRO DOS SANTOS ROCHA ORIGEM: 50ª VT DE SÃO PAULO MAGISTRADO SENTENCIAN...

    ...O corpo do e-mail deverá conter: a) identificação do número do processo; b) identificação do empregador, com ominação social/nome e CNPJ/CPF; c) endereço do estabelecimento, com código ...

  • Acordão nº 20160292144 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Maio de 2016

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE DILIGÊNCIA NO LOCAL REAL DE TRABALHO. REDUÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DE PROVA. LAUDO PERICIAL REALIZADO NO NOVO LOCAL DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL DA RÉ. CONDIÇÕES SEMELHANTES. APLICAÇÃO DA TEORIA DA VEROSSIMILHANÇA PREPONDERANTE. Tendo em vista a impossibilidade de realização de perícia no local real de trab...

    ... as seguintes informações no corpo do e-mail: 1) Identificação do número do processo; 2) Identificação do empregador, com ão social/nome e CNPJ/CPF; 3) Endereço do estabelecimento, com código ...

  • Acordão nº 20151006533 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 25 de Novembro de 2015

    HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. Nos termos do artigo 790-B da CLT, a parte sucumbente no objeto da perícia é responsável pelo pagamento dos honorários periciais. Como o laudo pericial constatou o trabalho em condições insalubres, a reclamada deve arcar com o pagamento dos honorários do perito. Com a devida venia, adoto o rela...

    ... do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social e Advocacia-Geral da União visando à implementação de ...@tst.jus.br, contendo no corpo do e-mail: I) Identificação do número do processo; II) Identificação do empregador, com ...

  • Acordão nº 20150998109 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 19 de Novembro de 2015

    0032300-48.2006.5.02.0026 0192400-40.2007.5.02.0026 (apenso) RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1. PAULO SÉRGIO APOLINÁRIO TEIXEIRA 2. REFRASOL COMERCIAL INTERNACIONAL LTDA. RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 26ª VT de São Paulo INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. O art. 950 do Código Civil não exige que a vítima esteja...

    ... (3,42/h = R$ 752,40), e o baixo valor do capital social da ré (R$ 10.000,00 – fl. 25), rearbitro o valor da ... as seguintes informações no corpo do e-mail: 1) Identificação do número do processo; 2) Identificação do empregador, com ...

  • Acordão nº 20150907677 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 16 de Outubro de 2015

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Este E. TRT já sedimentou a matéria por meio da Súmula 16, com vistas a determinar a adoção do salário mínimo para fins de base de cálculo do adicional de insalubridade. Adoto o relatório da r. sentença de fls. 218/222, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos aforados. Demonstrando...

    ... as seguintes informações no corpo do e-mail: 1) Identificação do número do processo; 2) Identificação do empregador, com ão social/nome, e CNPJ/CPF; 3) Endereço do estabelecimento, com código ...

  • Acordão nº 20150113654 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 20 de Fevereiro de 2015

    Responsabilidade civil. A obrigação de responder por indenização por dano moral é atribuída ao empregador na hipótese de culpa ou dolo na exposição do empregado a condições agressivas e intoleráveis de trabalho. RELATÓRIO As partes recorrem contra a sentença de fls. 386/391, que julgou procedente em parte a ação, complementada pela r. decisão de em...

    ... as seguintes informações no corpo do e-mail: 1) Identificação do número do processo; 2) Identificação do empregador, com ão social/nome e CNPJ/CPF; 3) Endereço do estabelecimento, com código ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ...§ 19. Os segurados de que trata o art. 199-A terão identificação específica nos registros da Previdência Social. #Incluído pelo Decreto nº 6.042, de 2007. § ... no § 5º à aposentadoria por idade, desde que o segurado conte com, no mínimo, o número de contribuições mensais exigido para efeito de carência na data do requerimento do benefício. ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Acordão nº 20151065084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Dezembro de 2015

    ESPÉCIE DO PROCESSO: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MARCIO SILVA SANTOS ADVOGADO: FABIO CORTONA RANIERI RECORRIDO: CRBS S/A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN ORIGEM: 79ª VT DE SÃO PAULO JUIZ DA SENTENÇA: RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA HONORÁRIOS PERICIAIS. A Reclamada foi sucumbente quanto ao objeto da perícia, logo, correta a imposição da verba...

    ...O corpo do e-mail deverá conter: a) identificação do número do processo; b) identificação do empregador, com ominação social/nome e CNPJ/CPF; c) endereço do estabelecimento, com código ...

  • Em vigor Código de Trânsito Brasileiro

    ..., ou do Distrito Federal e dos Municípios, em igual número, pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, além de ... à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria automobilística ou afim, ...SEÇÃO III Da Identificação do Veículo. ARTIGO 114. O veículo será identificado ...

  • Acordão nº 20150136670 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Março de 2015
  • Acordão nº 20150136255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Março de 2015
  • Acordão nº 20150081221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Fevereiro de 2015

    Inconformada com a r. sentença de fls. 137/141, que julgou a ação parcialmente procedente, interpõe a reclamada recurso ordinário (fls. 146/150) discute: justa causa, acidente do trabalho, estabilidade no emprego e indenização por danos morais e materiais. Contrarrazões do reclamante (fls. 158/162). VOTO Conheço do recurso, eis que preenchidos os p...

    ...Há também identificação do médico Dr. Altamiro L. da Silva em dois atestados, com ... informações no corpo do email: 1) Identificação do número do processo; 2) Identificação do empregador, com razão ...