número de identificação social
- Veja quem recebe a quinta parcela do auxílio emergencial nesta terça-feira
- Caixa deposita hoje auxílio emergencial para nascidos em agosto e beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 4
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 2 já podem sacar 4ª parcela do auxílio; nascidos em março recebem depósito
- Liberada a 3ª parcela do auxílio emergencial para nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 5
- Nascidos em julho e titulares do Bolsa Família com NIS 7 recebem 5º parcela do auxílio emergencial
- Auxílio emergencial é liberado para titulares do Bolsa Família com NIS de final 4 e nascidos em maio
- Liberada a 3ª parcela do auxílio emergencial para nascidos em julho e beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 7
- Nascidos em julho e titulares do Bolsa Família com NIS 7 recebem 5º parcela do auxílio emergencial
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS 3 já podem sacar 4ª parcela do auxílio; nascidos em abril recebem depósito
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS 3 já podem sacar 4ª parcela do auxílio; nascidos em abril recebem depósito
- Caixa paga auxílio emergencial a titulares do Bolsa Família com NIS de final 8; nascidos em outubro recebem depósito
- Caixa paga auxílio emergencial a titulares do Bolsa Família com NIS de final 8; nascidos em outubro recebem depósito
- Titulares do Bolsa Família com NIS de final 9 já podem sacar o auxílio; Caixa deposita 4ª parcela a nascidos em novembro
- Sétima parcela do auxílio será paga hoje a nascidos em março e titulares do Bolsa Família com NIS de final 5
- Auxílio emergencial: nascidos em fevereiro e titulares do Bolsa Família com NIS 4 recebem sétima parcela
- Auxílio emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em abril e beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 3
- Auxílio emergencial: nascidos em fevereiro e titulares do Bolsa Família com NIS de final 4 recebem sétima parcela
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, segundo os termos da Lei no 10.998, de 15 ... b) as operações sem identificação do tomador final serão enquadradas ... R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pelo número de associados ativos da respectiva unidade; e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ções de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da ... em meio magnético, que permita a identificação, a qualquer tempo, de cada cliente e dos ... , no dia do resgate, multiplicado pelo número de cotas resgatadas, deduzido o valor do imposto ...
- Começa o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial 2021 para nascidos em fevereiro e titulares do Bolsa Família com NIS 1
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ção do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente ... 6.2. Identificação ou marcação de espécimes da fauna (por unidade ... N = número de veículos comercializados no mercado interno - ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... modalidade disposta no caput observará o número mínimo de 3 (três) convidados, escolhidos ... de cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, adicionado do ... "Art. 67. Na impossibilidade de identificação da mercadoria importada, em razão de seu ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... de vinte por cento do conteúdo ou do número de unidades da menor embalagem da apresentação ... ício do REPORTO deverão receber identificação visual externa a ser definida pela Secretaria de ...