número de identificação social
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ítica de comunicação e de divulgação social do Governo federal; ... V - organizar e ... I - a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros ... número ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - ... d) identificação dos integrantes do corpo dirigente e de ... da instituição, com a indicação de número e natureza de cursos e respectivas vagas, ...
- Trabalhadores nascidos em dezembro e beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 9 recebem auxílio emergencial hoje
- Trabalhadores nascidos em dezembro e beneficiários do Bolsa Famílias com NIS de final 9 recebem auxílio emergencial
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DEC 8789 de 29/06/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BASES DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
... junto a órgãos públicos, tais como o número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, do ... Jurídicas - CNPJ, do Número de Identificação Social - NIS, do Programa Integração Social - ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade ... § 2º ... c) o número médio de hectares por pessoa ocupada; ... d) as ... de garantir a classificação, a identificação e o grupamento dos vários imóveis rurais que ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... Parágrafo único. Fica instituído o Número de Identificação do Registro de Empresas ... , por deliberação majoritária do capital social, quando houver cláusula restritiva; ... VII ...
- O Auxílio Brasil começa a ser pago em 17 de novembro, informou nesta sexta-feira a Caixa
- Caixa anuncia que Auxílio Brasil começa a ser pago no dia 17
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002020220204058104), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0800202-02.2020.4.05.8104 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: N. G. F. ADVOGADO: Divaldo Franco De Sousa ASSISTENTE: ADRIANA GOMES DA SILVA FERNANDES PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra...
... não aprovou o cadastro em virtude do Número de Identificação Social (NIS) está sendo usado ... - Auxílio Brasil começa a ser pago nesta sexta-feira; vale-gás será pago somente em abril
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... identificação precisa ... § 10. O Identificador de Uso - IU ... 7º, especificando: ... I – número da ação originária, no padrão estabelecido ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... § 4º A previdência social poderá emitir identificação específica par ao segurado contribuinte individual, trabalhador avulso, ... Regime Geral de Previdência Social, com, no mínimo, um terço do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida no ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em seus respectivos nomes, com o número de inscrição próprio no Cadastro de Pessoas ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... - nos cheques, como elemento de identificação do correntista ... § 1º Opcionalmente, os ...
- Caixa paga quinta parcela do auxílio emergencial para titulares do Bolsa Família com NIS de final 9
- Auxílio emergencial: titulares do Bolsa Família com NIS de final 3 recebem hoje
- Caixa paga 5ª parcela do auxílio emergencial para titulares do Bolsa Família com NIS de final 9
- Caixa anuncia que Auxílio Brasil começa a ser pago no dia 17 deste mês
- Auxílio emergencial: beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 2 já podem sacar a quinta parcela
- Auxílio emergencial: titulares do Bolsa Família com NIS de final 2 já podem sacar a 5ª parcela
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do ... Federal e os Municípios informarão o número ou o código de identificação único que ...
- Caixa libera 5ª parcela do auxílio para quem tem Bolsa Família com NIS de final 4
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 3 já podem sacar 6ª cota do auxílio emergencial
- Titulares do Bolsa família com NIS de final 3 já podem sacar 5ª parcela do auxílio emergencial
- Auxílio emergencial: saque é liberado para titulares do Bolsa Família com NIS 7; nascidos em setembro recebem depósito