número de identificação social
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Beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 3 já podem sacar 6ª cota do auxílio emergencial
... do Bolsa Famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 3 j podem retirar em dinheiro a ...
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Titulares do Bolsa família com NIS de final 3 já podem sacar 5ª parcela do auxílio emergencial
... do Bolsa Famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 3 sacarem a quinta parcela do ...
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Auxílio emergencial: saque é liberado para titulares do Bolsa Família com NIS 7; nascidos em setembro recebem depósito
... do Bolsa famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 7. O benefcio pode ser retirado em ...
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Caixa paga terceira parcela do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 8
... do Bolsa Famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 8. O saque pode ser feito tambm em ...
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Caixa libera 5ª parcela do auxílio para quem Bolsa Família com NIS de final 4
... do Bolsa Famliacom Nmero de Identificao Social (NIS)de final 4. O saque j pode ser feito nas ...
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Nascidos em outubro e beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 9 recebem 3ª parcela do auxílio emergencial
... do Bolsa Famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 9 recebem, nesta tera-feira (dia ...
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Beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 3 já podem sacar 6ª cota do auxílio emergencial
... do Bolsa Famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 3 j podem retirar em dinheiro a ...
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Auxílio emergencial: beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 2 recebem a última parcela; confira o calendário
... do Bolsa Famlia cujo Nmero de Identificao Social (NIS) tem final 2. Para os trabalhadores que no ...
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Caixa anuncia que Auxílio Brasil começa a ser pago no dia 17 deste mês
... com o final 1 do Nmero de Identificao Social (NIS) sero os primeiros a receber o auxlio , no ...
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Auxílio emergencial: saque é liberado para titulares do Bolsa família com NIS 7; nascidos em setembro recebem crédito em conta
... do Bolsa famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 7. O benefcio pode ser retirado em ...
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Titulares do Bolsa Família com NIS de final 3 já podem sacar 5ª parcela do auxílio emergencial
... do Bolsa Famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 3 sacarem a quinta parcela do ...
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Nascidos em março e beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 2 recebem hoje 2ª parcela do auxílio emergencial 2021
... do Bolsa Famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 2. O pagamento para esses dois ...
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Caixa encerra pagamento da 4ª parcela do auxílio para titulares do Bolsa Família. Nascidos em dezembro recebem crédito
... do Bolsa Famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 0. O dinheiro poder ser retirado ...
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Caixa paga 2ª parcela do auxílio emergencial aos nascidos em maio e aos beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 4
... do Bolsa Famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 4 recebem, nesta sexta-feira (dia ...
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Caixa encerra pagamento da 4ª parcela do auxílio a titulares do Bolsa Família. Nascidos em dezembro recebem crédito
... do Bolsa Famlia com Nmero de Identificao Social (NIS) de final 0. O dinheiro poder ser retirado ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do ... Federal e os Municípios informarão o número ou o código de identificação único que ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; ... XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); ... XII - ... a) o número de vagas ofertadas no sistema; ... b) a relação existente entre o ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 13.977 de 08/01/2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências.
... , em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social ... § 1º A Ciptea será expedida pelos órgãos responsáveis pela ... I – nome completo, filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade civil, número de inscrição no Cadastro de ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição ... I - data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da ... da organização da sociedade civil e seu número" de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\xC3" ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... a participar minoritariamente do capital social de empresas, com o propósito de desenvolver ... a) a identificação e a descrição do imóvel; ... b) o prazo de ... ço, telefone, endereço eletrônico, número" e órgão expedidor da carteira de identidade e n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15696/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2002
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL POR SINDICATO TRABALHADORES AVULSOS ENUNCIADO Nº 310/TST - A menção feita pelo Enunciado nº 310 do TST à identificação dos substituídos por meio do número da Carteira de Trabalho e Previdência Social não exclui a possibilidade de substituição de trabalhadores avulsos, pois esses trabalhadores também possuem Carteira de Trabalho (tanto assim que, no caso dos autos, o...
... pelo Enunciado nº 310 do TST à identificação dos sub s tituídos por meio do número da ra de ... Trabalho e Previdência Social não exclui a possibilidade de substituição de ... -
LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural ... § 2o A Base ... I - identificação e delimitação das ações a serem financiadas; ... o caput será realizada com base no número de matrículas cadastradas pelos Estados e pelo ...
- Em vigor Decreto Nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para estabelecer o Serviço de Identificação do Cidadão como o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil
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Auxílio: pagamento a beneficiários do Bolsa Família começa nesta quinta-feira; veja o calendário
... o dgito final do Nmero de Identificao Social (NIS) A Caixa Econmica Federal libera, a partir ...