nutrição humana
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...I - alimentação e nutrição;. II - saneamento e meio ambiente;. III - vigilância sanitária e ... ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana;. V - participar da definição de normas, critérios e padrões para o ...
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Basf vê aumento da demanda no segmento de farma e nutrição humana por pandemia
A Basf identificou a possibilidade de demanda adicional durante o período de pandemia no negócio de farma e nutrição humana. Para outros segmentos, como aqueles ligados à indústria automotiva, há previsão de quedas significativas. A empresa também vê...
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
..., da justiça social, do respeito à dignidade da pessoa humana, do bem-estar, e outros, indicados na Constituição ou justificados pelos ..., ao acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, à nutrição da mulher e da criança, à identificação e ao controle da gestante e do ...
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Alimentos ultraprocessados foram projetados para ‘hackear’ nossa biologia’, diz cientista
Esta história começa em um lugar incomum para se falar sobre nutrição humana: uma sala estreita, úmida e quente do prédio de Zoologia da ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
...I – nutrição e alimentação saudável;. II – prática corporal ou atividade ...V – prevenção ao vírus da imunodeficiência humana (HIV) e às hepatites virais;. VI – prevenção e controle da dengue;. ...
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Em vigor
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
...humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na ...III - a promoção da saúde, da nutrição" e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais espec\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ões matemáticas elementares, da evolução histórica da sociedade humana, da diversidade do espaço físico e político mundial e da constituição ... enfrentada com políticas abrangentes que envolvam a saúde, a nutrição, a educação, a moradia, o trabalho e o emprego, a renda e os espaços ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... derivados e suas matérias-primas destinados à alimentação humana;. XIV - controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem ...II - não se apresentem clinicamente sãs e em bom estado de nutrição; . III - estejam no último mês de gestação ou na fase colostral;. IV ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...#Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013. I - nutrição e alimentação saudável;. #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013. II - ...IV - prevenção ao câncer, ao vírus da imunodeficiência humana (HIV), às hepatites virais, à tuberculose, à hanseníase, à malária e ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar;. XXIII – patrimônio imobiliário administrado pelas Forças ... social, à produção alimentar, à alimentação e nutrição, à renda de cidadania e à assistência social;. VII – orientação, ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana;. Tendo em conta que os povos das Nações Unidas reafirmaram na carta sua ... e as crianças, conheçam os princípios básicos de saúde e nutrição das crianças, as vantagens da amamentação, da higiene e do saneamento ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...b) Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e . c) Diretriz 6: ...nutrição e do estímulo de hábitos alimentares saudáveis, com o objetivo de ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
..., sediado em Minas Gerais, e que atuaria “[..] no segmento de nutrição humana para prevenção, tratamento e manutenção da saúde; manipulando ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... pelo simples fato de terem nascido e fazerem parte da espécie humana, ou seja, os seres humanos são sujeitos de e com direitos, e que os ... dos dados em planilhas corroboram com a importância da nutrição como coadjuvante das ações básicas de saúde, ou seja, destaca a ... -
Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... padrões culturais de cada país, com qualidade que propicie nutrição e prazer. (MANIGLIA, 2009, p. 123) . O pensamento econômico neoliberal, ...ão social, como dever político baseado na "dignidade da pessoa humana"; vale dizer, um princípio fundamental da República Federativa do Brasil ...
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Acórdão, Processo nº 5026613-83.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-02-2020
...14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA. AGRAVANTE: GANEP - NUTRICAO HUMANA LTDAAdvogado do(a) AGRAVANTE: JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - ...ção dos efeitos da tutela recursal, interposto por GANEP – Nutrição Humana Ltda, em face da r. decisão proferida pelo MM. Juízo “a quo”, ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se ... discutir com critérios científicos novas formas de pensar a nutrição humana associada à produção e consumo de carne animal, propostas de ... -
Acórdão, Processo nº 5004653-49.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 01-08-2022
...-ME, e de 11-08-2015 a 24-09-2015 junto à GANEP NUTRICÃO HUMANA LTDA., determinando ao instituto previdenciário que considere os ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher,. CONSIDERANDO que a ... gratuita quando assim for necessário, e lhe assegurarão uma nutrição adequada durante a gravidez e a lactância. Artigo 13. Os Estados-Partes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
...I - nutrição e alimentação saudável;. II - prática corporal ou atividade física;. ...IV - prevenção ao câncer, ao vírus da imunodeficiência humana (HIV), às hepatites virais, à tuberculose, à hanseníase, à malária e ...
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Brasil pode crescer em proteína para ‘flexitarianos’
..., de uma empresa de processamento de grãos, para uma empresa de nutrição. Seremos "farm to fork", ou seja, da fazenda ao prato. Estamos trabalhando ... o melhoramento genético das culturas com foco em nutrição humana. Hoje, soja e milho são muito focados em ração animal. Há muito ...
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Em vez de se preocupar com a dieta em si, treine o cérebro
..., explica Rudolph Leibel, professor de medicina do Instituto de Nutrição Humana da Universidade Columbia. Como os hábitos alimentares são ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como estrutura básica o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, o Conselho Nacional de ... civil ligadas à produção alimentar, alimentação e nutrição;. IV – estabelecer diretrizes e supervisionar e acompanhar a ...
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Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos
Este artigo trata da importância de a legislação brasileira regulamentar o termo “suplemento alimentar”, a fim de se adequar às legislações internacionais e ao cenário desse mercado, marcado por constantes inovações tecnológicas e, consequentemente, uma ampla variedade de produtos. São descritas as leis e resoluções de diretoria colegiada publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
... Association, maior organização de alimentos e proissionais de nutrição norte-americana, classiica alimentos funcionais como alimentos ...) – Programa de Pós-Graduação Interunidades em Nutrição Humana Aplicada -PRONUT, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . R. Dir. ... -
Vai maratonar séries? Médico e nutricionista dão dicas de como evitar dor nas costas e o ganho de peso
... a nutricionista Priscilla Primi, colunista do GLOBO e mestre em Nutrição Humana pela Universidade de São Paulo (USP), recomenda colocar as ...