o aquecimento global em 2008
- Em vigor Código Civil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global, gerados pela preocupação com a maneira ...Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... nos incisos I e III, ajustado por valor global conforme o número de empregados ou de ...2006. 150 meses. 2007. 156 meses. 2008. 162 meses. 2009. 168 meses. 2010. 174 ... (mistura, pulverização, modelado, aquecimento em forno, ajuste, pulverização de precisão), ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... julho de 2008 até 30 de junho de 2013, trimestralmente, de forma global, por país, para o conjunto dos ?Produtos Automotivos? listados nas ... . 8511.50.90. Outros. . 8511.80.10. Velas de aquecimento. . 8511.80.20. Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores). . ...
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Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City
Um dos grandes desafios na gestão ambiental de uma metrópole, atualmente, é apresentar soluções eficientes para responder aos problemas das mudanças climáticas, resultantes do aquecimento global. No Brasil, com a divulgação do último relatório do IPCC, houveram iniciativas isoladas, no âmbito do poder público municipal, de promover ações referentes à institucionalização do controle de emissões....
... mudanças climáticas, resultantes do aquecimento global. No Brasil, com a divulgação do último ....rio.rj.gov.br/fpj , consultado em janeiro/2008" GROSTEIN, M. D. Metrópole e expansão urbana \xE2"... -
Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
. Revista Global Manager . V. 18, N. 1, 2018 . ISSN 1676-2819 - impresso | ISSN 2317-501X- ... aquecimento solar são classificados de acordo com a NBR15.569 (ABNT, 2008) conforme o arranjo, circulação, regime, armazenamento, alimentação e ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... um outro complicador que é a realidade global, a qual lança influência de conformidade com as ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ... ao poder público a verificação do aquecimento" ou do desaquecimento de certos setores da produç\xC3"...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322. . 3. PARISER, Eli. O filtro ...aquecimento global, como a nocividade do discurso de ódio ...
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Atmosfera e clima
...ção à comuni-dade internacional: o aquecimento global e as mudanças climáticas, que, embora ...2008, 19 estabeleceu novos limites máximos de ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... considerações, nenhum problema global pode ser separado, ser isolado. ... não crê que o fenômeno do aquecimento g lobal (e seus efeitos conjuntos e ... propriamente aos seres humanos , em 2007/2008, o RDH aplicou uma perspectiva do desenvolvi ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando a sua sustentabilidade para as presentes ... possibilidade de desastres nucleares, aquecimento global e suas consequentes catástrofes naturais, ...Disponível em: Acesso em: 23.12.2008. . Apud SESMA, Victoria Iturralde. Lenguaje ...
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Acórdão, Processo nº 5003142-14.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... que contribuem para o feito do aquecimento global, merecendo destaque os óxidos de enxofre, ... Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 26/8/2008, DJe 8/10/2008; MC 9.275/AM, Rel. Ministro Luiz ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
...aquecimento global de 1,5 ºC é mais seguro que os ... . Assim, ganha força a partir de 2008 o movimento do decrescimento, inicialmente ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... biodiversidade, bem como os climas local e global devido ao alto nível de gases de efeitos estufa ... mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global (e há, ainda, outras questões, como a ...ção atual recebeu da anterior (CARVALHO, 2008). . c) Já o princípio da precaução trata da ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
... que as nefastas consequências do aquecimento global se concretizem e se solidifiquem. É ... “desenvolvimento sustentável” (ARAÚJO, 2008, p.24). . A própria realização da ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
..., desmatamento, eventos extremos, aquecimento global. Não há mais como esconder ou ignorar os ... financeiras globais (nos Estados Unidos em 2008 e na União Europeia a partir de 2010, por ... -
Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
...Inuit. Aquecimento global. Ecocídio. Direito Ambiental ... climáticas induzidas pelo homem” (JURAS, 2008, p. 35). . Nesse sentido, o Painel trata – ... -
Direito individual do trabalho
...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11. . (11) Existem muitas ... não comuns, valores abusivos e no número global de reclamações trabalhistas improváveis entre ... sim estreitamente na fragilidade do aquecimento da economia. . Acreditamos que a resposta vem ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
...ão fadadas ao insucesso na era do risco global, pois seguem presas aos pilares do progresso e do ...ção, as mudanças climáticas e o aquecimento do planeta, o arranque econômico da China, o ...Coimbra: Coimbra Editora, 2008, p. 36. . Nesse sentido, o divulgado artigo de ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
...ão incorporados em uma sociedade mundial, global. Refere-se à multiplicidade de relações e ... efetiva de novos postos de trabalho e aquecimento da economia, por outro lado, elas podem ...São Paulo: Martins Fontes, 2008. . BRASIL. LEI COMPLEMENTAR N . 123, DE 14 ...
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'Homem-aranha' francês escala prédio de 188 metro na Rússia
...Em 2008", Robert decidiu escalar o Edifício Itália, em S\xC3"..., pendurou uma bandeira que dizia: O aquecimento global mata mais pessoas do que os ataques de 11 ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... “Novos Horizontes de uma Civilização Global”, expõe: O conceito de origem dependente ...2008), ao problematizar a divisão do trabalho, na sua ... classificar o buraco de ozônio, o aquecimento global do planeta? Onde colocar estes híbridos? ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... houve exponencial aumento da temperatura global, como demonstra o gráfico exibido no Relatório ... e humana simulam a tendência de aquecimento de maior duração” 16 . Ou seja, é natural ... MACHADO, 2006, pp. 09-12. . EQUADOR, 2008. . BOLIVIA, 2009. . . 252 • CAPÍTULO 9 . A ... -
Construção de uma máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho de efetivação de normas protetivas do meio ambiente. Para tanto, urge a necessidade de constituir uma gama de regras processuais que permitem atingir tal intento. O conjunto dessas regras processuais denomina-se Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente. Palavras-chave: Direito...
...: A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo ...Hampshire, England: Ashgate, 2008". . D: 10.14210/nej.v24n2.p373-399 R\xEE\x80"... -
A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... caso atualmente considerado um litígio climático ocorreu apenas em 2008, interposto pela Procuradoria do Estado de São Paulo e resultando no ... de empresas, do Estado ou mesmo indivíduos com efeitos do aquecimento global. . Esse é o problema de definição de um nexo causal e está ...