o brasileiro nato pode perder a nacionalidade
-
Resolução Nº 2402-001.132 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021
... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl. 2 da Resolução ... contratadas pela empresa Petrobras Brasileiro S/A, envolvendo a ... prática de crimes contra a ... item 7.1.4, que também pode ser identificado por meio dos extratos bancários ... - não se pode perder de vista que, além de identificar com exatidão ... natureza, sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou ... profissão ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... perder", no caso de indisponibilidade nos serviços; ... \xC2" ... , maior, nacionalidade: _______________, ... portador do RG n.º ... brasileiro, casado, portador do RG nº 000394058 - SSP/MS e ... a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ... b) estar em gozo dos ...
-
Acórdão Nº 3401-009.050 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... Federal, no caso brasileiro), além de comunicação constante com o operador ... pode recair sobre o transportador/armador ou ao agente ... segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... ão residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... pelo Sr. Thiago Silva Dias, brasileiro,solteiro, empresário, portadora da cédula ... a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto ... UEMS, sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos ... solicitados ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... Britto Neto, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da ... b) ser brasileiro nato" ou naturalizado; ... c) estar quite com as obriga\xC3" ... Nacionalidade: ________________________________ CPF: ... perder a sua permanência regular no Brasil será ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro; ... CONSIDERANDO o que consta as Resoluções ... , os/as/es candidatos/as/es de nacionalidade estrangeira, além dos ... documentos acima ... perder a vaga, caso selecionado/a/e: ... § 1º ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, estar ...
-
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 2.9.1. Ser brasileiro (a) nato(a), naturalizado(a) ou ... 5.1.2.2 Nacionalidade brasileira ou residência no Brasil; ... 5.1.2.3 ... supressão de vegetação ciliar, pode inviabilizar a sobrevivência ... da espécie no ... nhos, descargas elétricas (raios), me perder, condições climáticas ... adversas, zoonoses, ...
-
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 2.9.1. Ser brasileiro (a) nato(a), naturalizado(a) ou ... 5.1.2.2 Nacionalidade brasileira ou residência no Brasil; ... 5.1.2.3 ... supressão de vegetação ciliar, pode inviabilizar a sobrevivência ... da espécie no ... nhos, descargas elétricas (raios), me perder, condições climáticas ... adversas, zoonoses, ...
-
Plenário
... , quando analisa as emendas, também pode oferecer emendas. A Comissão pode ... Presidente. Eu não posso perder a oportunida- de, pelo carinho que eu tenho ... exterior e de termo de opção pela nacionalidade brasileira 182,87 4 - Pelo processamento ... de mídia de documentos digitalizados ou nato-digitais até 5 gigabytes, para efeito de ... a feição mais parecida com a do povo brasileiro. O parecer é favorável. O SR. PRESIDENTE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... Brasileiro; ... Art. 1º - Cancelar a Carteira Nacional de ... , os/as/es candidatos/as/es de nacionalidade estrangeira, além dos ... documentos acima ... perder a vaga, caso selecionado/a/e: ... § 1º ... ção aplicável; ... b) ser brasileiro nato" ou naturalizado; ... c) estar quite com as obriga\xC3" ...
-
Acórdão Nº 3401-009.049 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... de Castro Neto ... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... Federal, no caso brasileiro), além de comunicação constante com o operador ... pode recair sobre o transportador/armador ou ao agente ... segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... ão residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.235 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto de ... , nacionalidade ... UEMS, sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem ...
-
Acórdão Nº 3401-009.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... de Castro Neto ... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... Federal, no caso brasileiro), além de comunicação constante com o operador ... pode recair sobre o transportador/armador ou ao agente ... segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... ão residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
-
Acórdão Nº 3401-009.054 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... órgão julgador, esta não pode criar nada novo (para além do que os precedentes ... segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... brasileiro, no amplo contexto dos precedentes, os tribunais ... residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
-
Acórdão Nº 3401-009.906 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... curso do despacho aduaneiro de mercadorias pode a fiscalização ... formular exigências, ... segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... direito brasileiro, no amplo contexto dos precedentes, os tribunais ... ão residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
-
Versão original
DEL 5452 de 01/05/1943 - DECRETO LEI. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
... ência de objetos externos que deem sombra, pode-se determinar de um modo geral que nos locais de ... Serviço Militar, quando se tratar de brasileiro nato ou naturalizado ... § 2º Para matrícula ... ou dos navios que estejam na iminência de perder a maré, e para não interromper o trabalho nos ... a) prova de nacionalidade brasileira; ... b) folha corrida; ... c) prova de ...
-
Acórdão Nº 3401-009.052 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... próprio órgão julgador, esta não pode criar nada novo (para além do que os precedentes ... negócio, não se admite, no Direito brasileiro, a utilização do desconhecimento da norma para ... a segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... ão residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
-
Debates - 31 DE março DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... nato Paulista de Karatê Interestilos. Foi relatora a ... nacionalidade brasileira ... O século XX foi marcado pelo ... Tudo isso pode ser comprovado pelos registros dos princi- ... verdadeiro soberano, o povo brasileiro ... Cinquenta e oito anos passados, cabe-nos ... vai perder. Se ele tentar a reeleição, ele perde mais ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.230 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto ... sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem ... , nacionalidade ...