o brasileiro nato pode perder a nacionalidade

288 resultados para o brasileiro nato pode perder a nacionalidade

  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.250 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2023
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB); ... VII - residam no Estado de Mato Grosso ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, estar ... seletivo, os/as candidatos/as de nacionalidade estrangeira, além dos documentos ... acima ... perder a vaga, caso selecionado/a: ... 3.5.1. Os/As ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.898 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2022
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... 7896931615405 VINHO BRASILEIRO CAMPO LARGO TINTO SUAVE - ... 5600113631983 VINHO ... do RG n.º xxx e CPF n.º xxxx, nacionalidade: xxxxx, estado civil: xxxxxx, profissão: xxxxx, ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, estar ... UEMS, sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem ...
  • Acórdão Nº 3401-009.776 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
    ... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... pode ver que uma Portaria no Brasil pode valer mais do ... segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... direito brasileiro, no amplo contexto dos precedentes, os tribunais ... ão residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
  • Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
    ... ções da Bancada do Partido Socialista Brasileiro ... para as Comissões desta Casa Legislativa ... pelos juízes leigos e pelas juízas leigas pode contribuir no aumento da produtividade das ... poderemos evitar a morte da nossa nacionalidade; ... porque só a instrução primária pode ... Um povo só começa a perder a sua independência, a sua dignidade, ... a sua ... homem, um visionário, um empreendedor nato, um ... homem com valores firmes e que soube ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... nato, dança, arte e esporte, visando dar dignidade e ... Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’s conforme relatório ... seletivo, os(as) candidatos(as) de nacionalidade estrangeira, além dos ... documentos acima ... perder a vaga, caso selecionado/a: ... § 1º Os (As) ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... º Carlos Macedo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... VICE-LÍDER - Danniel Librelon PODEMOS - PODE LÍDER DA BANCADA - Bebeto VICE-LÍDER - ... e ecológico; e VI - direitos à nacionalidade, bem como demais matérias e conteúdos ... , Renan Ferreirinha, Renata Souza, Re- nato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo ... irão fazer as suas reflexões, não podem perder de vista uma única coisa: a nossa posição não ...
  • Sga
    ... , Senhor Gemil Salim de Abreu Junior, brasileiro, casado, por- ... tador do RG n°. 0258071 ... b) ser brasileiro nato ou naturalizado; ... c) ter no mínimo 18 ... de outro candidato na corrida, fazendo-o perder tempo ... 13.13.7. O padrão do Teste de Corrida ... à entrevista devolutiva, o candidato pode ou não estar acompanhado de um psicólogo. Caso ... ais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. Direitos ... humanos, ...
  • EDITAL Nº 38, DE 24 DE ABRIL DE 2019 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
    ... 6.1.5.2. O candidato que perder o direito à vaga reservada para deficientes ... ça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro" de Geografia e Estatística - IBGE. 6.2.5. Na hip\xC3" ... A data assinalada no subitem anterior pode sofrer alteração, a critério da Comissão de ... Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, em caso de nacionalidade ...
  • EDITAL Nº 1/2022
    ... 6.1.5.2. O candidato que perder o direito à vaga reservada para deficientes ... ça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro" de Geografia e Estatística - IBGE. 6.2.5. Na hip\xC3" ... A data assinalada no subitem anterior pode sofrer alteração, a critério da Comissão de ... Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, em caso de nacionalidade ...
  • EDITAL DE ABERTURA Nº 85, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
    ... 6.1.5.2. O candidato que perder o direito à vaga reservada para deficientes ... ça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro" de Geografia e Estatística - IBGE. 6.2.5. Na hip\xC3" ... A data assinalada no subitem anterior pode sofrer alteração, a critério da Comissão de ... Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, em caso de nacionalidade ...
  • EDITAL Nº 5/2023
    ... 6.1.5.2 O candidato que perder o direito à vaga reservada para deficientes ... ça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 6.2.5 Na ... A data assinalada no subitem anterior pode sofrer alteração, a critério da Comissão de ... Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, em caso de nacionalidade ...
  • EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
    ... 6.1.5.2 O candidato que perder o direito à vaga reservada para deficientes ... ça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 6.2.5 Na ... A data assinalada no subitem anterior pode sofrer alteração, a critério da Comissão de ... Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, em caso de nacionalidade ...
  • Editais - Educação
    ... de nacionalidade portuguesa, com direito aos benefícios do ... ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionali- ... 3) O docente que perder a Sala de Leitura, em qualquer das ... docente readaptado, a atribuição somente pode- ... rá ocorrer desde que as atribuições do ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.489 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2021
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... I - ser brasileiro; ... II - ser advogado inscrito na Ordem dos ... b) ser brasileiro nato" ou naturalizado; ... c) estar quite com as obriga\xC3" ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos ... acima ... perder a vaga, caso selecionado. I. Os(as) ...
  • Editais - Educação
    ... (Anexo C) Modelo ... pode ser baixado no link: ... nacionalidade brasileira, mediante a apresentação de cópia ... brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... § 2º - O docente que perder a sala ou o ambiente de leitura, ... em qualquer ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... 11/10/90) e no Código Civil Brasileiro ... Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato ... b) ser brasileiro nato" ou naturalizado; ... c) estar quite com as obriga\xC3" ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos ... acima ... perder a vaga, caso selecionado ... § 1º. Os(as) ...
  • Editais - Educação
    ... II- Dos Requisitos: ... a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, com idade mínima ... de 18 ... de nacionalidade portuguesa, com direito aos benefícios do ... § 2o - O docente que perder a sala ou o ambiente de lei- ... tura, em ... á 3 (TRÊS) horas de duração e o candidato pode- ... rá ausentar-se da sala somente após 1 ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.354 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2023
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas ... no Sistema UTM, ... a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto de ... , nacionalidade ... sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem ...
  • Atos do Poder Legislativo
    ... º Carlos Macedo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... VICE-LÍDER - Danniel Librelon PODEMOS - PODE LÍDER DA BANCADA - Bebeto VICE-LÍDER - ... perder o FEEF e R$300 milhões por ano. Apresentei o ... ças de origem, raça, ida- de, nacionalidade" e orientação religiosa, com atenção especial \xC3" ... Nº 3196/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RE- NATO COZZOLINO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAT ORIEDADE ...
  • Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
    ... Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, passeio é a “par- ... te da calçada ou da ... Paulo - gestão 1976 a 2012 (Conselheiro Nato desde 1997); ... superintendente da Distrital ... Quando há a captação, essa água ... pode ser reutilizada para limpeza de áreas comuns, ... do, sem perder a combatividade e a esperança de que um dia o ... Obteve a ... nacionalidade brasileira em 1970 ... Fez pós-graduação na ...
  • Plenário
    ... Por este motivo, o mesmo não pode comparecer na sessão ordinária do dia de hoje ... sofreu, teve perdas; sabe o que significa perder direitos. Pense bem, não seja insano! O Brasil ... do Brasil, pela felicidade do povo brasileiro, ainda assim é feito a partir de um Deputado ... ças de origem, raça, ida- de, nacionalidade" e orientação religiosa, com atenção especial \xC3" ... Nº 3196/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RE- NATO COZZOLINO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAT ORIEDADE ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-04-2021
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho ... e 9.9, além de perder o direito ao bem ou ao lote de bens, também ... a) Ser brasileiro nato" ou naturalizado ou cidadão português em condiç\xC3" ... Direitos Sociais; Capítulo III: Da Nacionalidade; Título III: Da Organização do Estado; ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... b) ser brasileiro nato ou naturalizado; ... c) estar quite com as ... Nacionalidade: ________________________________ ... Sexo: ( ) M ... requisitos exigidos, perder o direito à vaga ... 6.5. Caso o número de ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... º Carlos Macedo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... VICE-LÍDER - Danniel Librelon PODEMOS - PODE LÍDER DA BANCADA - Bebeto VICE-LÍDER - ... , provada a má fé; III - perdeu a nacionalidade brasileira. Pará- grafo único - Será cassada a ... Poder Executivo Estadual po- deriam vir a perder a sua aposentadoria, enquanto os servidores mi- ... LEI Nº 889/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RE- NATO COZZOLINO, QUE O ESTADO CRIARÁ UMA CENTRAL GE- ...

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