o é contradita no processo civil
- Acórdão Nº 0800574-55.2019.8.10.0103 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 (três), apresentadas no ato e inquiridas em separado. § 2º Sendo provados ou confessados os fatos a que ...
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Acordao Nº 115631 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA - CADEIA DE FORNECIMENTO - SOLIDARIEDADE - IMPUGNAÇÃO DE TESTEMUNHA EM GRAU RECURSAL - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - FRAUDE - UTILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1) Conforme artigo 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, todos...
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Acordao Nº 115631 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA - CADEIA DE FORNECIMENTO - SOLIDARIEDADE - IMPUGNAÇÃO DE TESTEMUNHA EM GRAU RECURSAL - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - FRAUDE - UTILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1) Conforme artigo 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, todos...
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Acordao Nº 115631 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA - CADEIA DE FORNECIMENTO - SOLIDARIEDADE - IMPUGNAÇÃO DE TESTEMUNHA EM GRAU RECURSAL - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - FRAUDE - UTILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1) Conforme artigo 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, todos...
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Acordao Nº 115631 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA - CADEIA DE FORNECIMENTO - SOLIDARIEDADE - IMPUGNAÇÃO DE TESTEMUNHA EM GRAU RECURSAL - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - FRAUDE - UTILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1) Conforme artigo 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, todos...
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Acordao Nº 115631 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2018
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA - CADEIA DE FORNECIMENTO - SOLIDARIEDADE - IMPUGNAÇÃO DE TESTEMUNHA EM GRAU RECURSAL - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - FRAUDE - UTILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1) Conforme artigo 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, todos...
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Acórdãos nº 0016979-09.2005.8.26.0278 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... contagem do prazo no curso do processo Enunciado 479, da V Jornada de to Civil Fato novo que deve ser considerado ... , II, do CPC Acolhimento de contradita de testemunhas com base legal ...
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Acórdãos nº 1015350-98.2015.8.26.0482 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Julio de 2018
... Contradita de testemunha. Empregado do autor ... 373, inc. I, do Novo Código de Processo Civil. Falta de prova a respeito do ato ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0221596-53.2020.8.19.0001 (Fazendária), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0221596-53.2020.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PAULO ROBERTO SENRA DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. FUNDO SAÚDE. DOCUMENTOA ACOSTADOS NO CURSO DO PROCESSO. AUSENCIA INTIMAÇÃO AO RÉU PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR...
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Decisão Monocrática Nº 0902631-95.2018.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-11-2019
... 1. Esta ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público ... Pública estadual apela: sustenta que o processo deveria ter sido extinto sem julgamento de ... contradita neste sentido: "ainda que atualmente não haja ...
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Acórdãos nº 1003595-10.2016.8.26.0590 de 4ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... impugnação e nem houve contradita por ocasião do depoimento. Devido ... no artigo 997, §2º, do Código de Processo Civil. Com efeito, o recurso adesivo do ...
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Acórdãos nº 4006202-80.2013.8.26.0482 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... contra decisão que acolheu contradita de testemunhas da autora, ... no artigo 405 do Código de Processo Civil então vigente Necessidade de ...
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Acórdão Nº 1822382016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Cível, 2016
... Acórdão nº ___________ ... APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE AGRAVO RETIDO ... e adequado para o oferecimento da "contradita", para ser mais preciso, de acordo com ... a ...
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Acordao N° 1286329 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Ãâ agravo de instrumento. Processo civil. Civil. Aãâãâo de reconhecimento e dissoluãâãâo de uniãâo estãâvel. Alimentos provisãârios. Cogniãâãâo sumãâria. Medida expecional. Requisitos nãâo demonstrados. Ãâ instruãâãâo probatãâria. Necessidade. Decisãâo reformada. 1. Nos termos do art. 1ã⺠da lei 9. 278/96 cumulado com o art. 1. 723 do cãâ³digo civil e art. 226,
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... -
Acordao N° 1387608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Processual civil. Pretensão de reparação por danos materiais - preliminar de falso testemunho - testemunha devidamente compromissada - ilações genéricas inaptas a ilidir a higidez do depoimento - ausência de contradita. Recurso conhecido e improvido. 1. Defiro a gratuidade de justiça, com base no documento de id num. 30320629 - pág. 1. 2. Trata-se de ação de reparação por danos materiais...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... DEPOIMENTO – AUSÊNCIA DE CONTRADITA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1. Defiro a ... -
Acordao N° 1291086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Rescisãâo contratual. Tutela de urgãância cautelar. Concessãâo. Possibilidade. Probabilidade do direito. Demonstrada. Resultado ãâtil do processo. Ãâ risco. Desconsideraãâãâo da personalidade jurãâdica. Instauraãâãâo. Recurso provido. 1. A concessãâ£o da tutela de urgãâªncia, por configurar exceãâ§ãâ£o ãâ regra da cogniãâ§ãâ£o...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO ... CONTRATUAL ... -
Acordao N° 1727532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de locação comercial. Danos materiais. Laudo de vistoria inicia e final. Inexistência. Prova testemunhal. Deteriorização do imóvel durante a locação. Não comprovação. Pintura e limpeza do imóvel. Recibo genérico. Individualização do valor dos serviços. Inexistência. Honorários advocatícios. Art. 85 cpc. Principios da causalidade
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... ção de audiência de instrução, contradita de testemunhas e apresentação de ... -
Acórdãos nº 1003417-73.2016.8.26.0198 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... de defesa pelo acolhimento de contradita de testemunha - Inocorrência Decisão ... § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil) - Preliminar repelida. CONSÓRCIO ...
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Acórdãos nº 0003150-66.2012.8.26.0099 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Gomes dos Santos V O T O Nº 36534 PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA ... após o acolhimento da contradita, visto que a testemunha trazida era ...
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Acordao N° 1290050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentenãâa. Cãâlculos. Contadoria judicial. Incorreãâãâo. Nãâo comprovaãâãâo. Depãâsito. Art. 523, ãâ§1ãâº, do cpc. Multa. Impossibilidade. A contadoria judicial qualifica-se como ãâ³rgãâ£o auxiliar da justiãâ§a, dotado de formaãâ§ãâ£o tãâ©cnica e isenãâ§ãâ£o processual, de sorte que os cãâ¡lculos por ela elaborados revestem-se da...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Processo Civil, quando o executado deposita voluntariamente o ... -
Prova
... pelo magistrado, as provas produzidas no processo. O artigo 369 afirma que as partes têm o direito ... Instituições de processo civil. volume II. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015 ... 22.10.6.7 Contradita ... Antes de depor, a testemunha será ...
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Acordao N° 1234737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Ãâ civil. Apelaãâãâo. Aãâãâo regressiva. Danos materiais. Ceb. Distãârbio na rede. Relaãâãâo de consumo. Aplicaãâãâo do cdc. Responsabilidade objetiva. Concessionãâria de serviãâo pãâblico. Presunãâãâo relativa de legitimidade e veracidade. Ausãância de distãârbios danosos. Descarte de equipamentos. Contraditãârio inviabilizado. Ausãância de nexo causal....
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. DANOS MATERIAIS ... -
Acordão nº (RO)0023300-72.2008.5.06.0016 (00233.2008.016.06.00.0) de 3º Turma, 24 de Marzo de 2010
... ços, ainda que sob a forma de contrato civil, a reclamada atraiu para si o ônus de provar - ... Requer a nulidade do processo a partir da apresentação da exceção de ... processual por indeferimento da contradita apresentada a testemunha do recorrido. Sustenta ...
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Acordao N° 1229097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Ãâ processual civil. Agravo de instrumento. Aãâãâo de nulidade contratual c/c indenizaãâãâo. Objeto. Emprãâstimo consignado. Alegaãâãâo de portabilidade do dãâbito. Arguiãâãâo de fraude. Prova inequãâvoca. Ausãância. Formalizaãâãâo de novos contratos de emprãâstimo. Repetiãâãâo dos valores ãâ instituiãâãâo bancãâria. Mora. Dãâbito sobejante. Mutuãâri
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE ...