o é contradita no processo civil

32970 resultados para o é contradita no processo civil

  • Acordao N° 1294065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020

    Processual civil. Embargos de declaraãƒâ‡ãƒâƒo. Contradiãƒâ‡ãƒâƒo e omissãƒâƒo. InocorrãƒâŠncia. 1. De acordo com o artigo 1. 022 do cãƒâ³digo de processo civil, os embargos de declaraãƒâ§ãƒâ£o nãƒâ£o se destinam a submeter a matãƒâ©ria a reexame, mas a esclarecer questãƒâ£o obscura ou contraditãƒâ³ria, bem como a integrar o julgado, quando omitido qualquer ponto sobre o qual deveria pronunciar-se

    ... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E ...
  • Acordao N° 1290227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020

    Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de reconhecimento de dissolução de união estável. Contradita de testemunha. Não cabimento de agravo. Artigo 1. 015 do código de processo civil. Não demonstração da urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em sede de eventual apelação. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que se limitou a  indeferir contradita...

    ... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONTRADITA DE ... TESTEMUNHA. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO ...
  • Acordao N° 1281498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020

    Processual civil. Embargos de declaraãƒâ‡ãƒâƒo. Omissãƒâƒo. Contradiãƒâ‡ãƒâƒo e obscuridade. InocorrãƒâŠncia. 1. Ââ ã‚â ã‚â  de acordo com o artigo 1. 022 do cãƒâ³digo de processo civil, os embargos de declaraãƒâ§ãƒâ£o nãƒâ£o se destinam a submeter a matãƒâ©ria a reexame, mas a esclarecer questãƒâ£o obscura ou contraditãƒâ³ria, bem como a integrar o julgado, quando omitido qualquer ponto sobre o

    ... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ...
  • Acórdão Nº 0301426-70.2014.8.24.0282 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-04-2021

    RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. AVENTADO O IMPEDIMENTO E A SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA EMPRESA AUTORA. CONDUTOR DO VEÍCULO À ÉPOCA DO SINISTRO. PLEITO DE DESCONSIDERAÇÃO DO DEPOIMENTO COLHIDO EM JUÍZO. CONTRADITA APRESENTADA NO ATO PELO PROCURADOR DA ORA APELANTE. TESE AFASTADA....

    ... 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar o requerido ... -se que o impedimento ou suspeição da testemunha, arguidos em contradita quando da colheita do depoimento do motorista do caminhão de propriedade ...
  • Acórdão nº 0002243-90.2012.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Septiembre de 2014

    PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANO MORAL. AGRAVO RETIDO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. NÃO PROVIMENTO. ACUSAÇÃO DE FURTO. IMPUTAÇÃO INDEVIDA DE FATO DELITUOSO. CONDUÇÃO DO APELADO À DELEGACIA E REGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PROCEDÊNCIA. VALOR DA CONDENAÇÃO. MINORAÇÃO DO DANO MORAL DE 75.000,00 PARA R$ 50.000,00. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA...

    ... decisão que não acolheu a contradita da testemunha Fabio Brito Chaves, arrolado pelo ... íntese, a inexistência de responsabilidade civil, ... vez que agiram no exercício regular do ... necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ... ou ...
  • Acórdão Nº 0002126-33.2014.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022

    RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELO DOS REQUERIDOS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OITIVA DA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA APELANTE E ACOLHIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA – REJEIÇÃO – TESTEMUNHA DISPENSADA PELA MAGISTRADA MEDIANTE DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA – ANIMOSIDADE EVIDENCIADA NA AUDIÊNCIA – INIMIZADE ENTRE TESTEMUNHA E A PARTE...

    ... EMPRESA APELANTE E ACOLHIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA – ... REJEIÇÃO – TESTEMUNHA ... PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DEPOIMENTO DA ... REPRESENTANTE LEGAL ...
  • Acórdão nº 0005498-63.2015.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-06-2023

    TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N° 0005498-63.2015.8.11.0004APELANTE: ALDO ROBERTO REZENDE RODRIGUESAPELADA: GUILHERMINA MARIA DA SILVAE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA – ART. 1.242 DO CÓDIGO CIVIL – REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Há robusto acervo documental evidenciando a posse exercida pela parte autora

    ... 1.242 DO CÓDIGO CIVIL – REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS – SENTENÇA ... inclusive há sentença de 28/08/2006 em processo de embargos de terceiro por ela ajuizado que ... a devida e oportuna impugnação via contradita quando da realização do ato judicial, não ...
  • Acórdãos nº 0001381-65.2007.8.26.0659 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2016

    NULIDADE - Cerceamento de defesa - Não caracterização - Contradita - Testemunha - Amizade íntima - Alegação genérica sem qualquer embasamento probatório - Ademais, contra as decisões interlocutórias proferidas em audiência, em regra, interpõe-se o agravo retido de forma oral, nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil - Preclusão consumada - Preliminar afastada. INDENIZAÇÃO -...

    ... - Não caracterização - Contradita - Testemunha - Amizade íntima - ... artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil - Preclusão consumada - Preliminar ...
  • Acordao N° 1359890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021

    Processo civil. Apelação cível. Impugnação ao cumprimento de sentença. Prazo. Decurso. Lapso. Pagamento voluntário. 1. Conforme os ditames do art. 525, caput, do código de processo civil, o prazo para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se após o transcurso do termo indicado no art. 523, caput, do mesmo diploma. 2. Oferecida a petição antes do término do lapso para o...

    ... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO ... tempestiva a contradita ... 3. Recurso não provido ... Acordam os ...
  • Acordao N° 1287107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020

    Direito processual civil. Tutela de urgãƒâŠncia. Pedido de desbloqueio de conta corrente. Operaãƒâ‡ãƒâƒo controvertida sob anãƒâlise da instituiãƒâ‡ãƒâƒo financeira. Requisitos legais nãƒâƒo demonstrados. Indeferimento mantido. I. Æfalta de prova da irregularidade do bloqueio realizado pela instituiãƒâ§ãƒâ£o financeira, nãƒâ£o ãƒâ© cabãƒâ­vel a liberaãƒâ§ãƒâ£o do valor correspondente no...

    ... TERRITÓRIOS ... 4ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE ...
  • Processo nº 0041023-88.2014.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 24 de Enero de 2018

    Ementa: Apelação. Art. 121, § 2º, Incisos Ii e Iv, Do Código Penal. Homicídio Duplamente Qualificado. Recurso Defensivo Arguindo, Preliminarmente: 1) a Nulidade Da Sessão de Julgamento, Sob As Alegações de Que: 1.1) a Principal Testemunha Acusatória Prestou O Compromisso Legal de Dizer a Verdade, Quando Deveria Ter Sido Ouvida Na Qualidade de Informante; 1.2) a Juíza Presidente Teria Interrogado...

    ... aplicação  analógica  da  legislação  processual  civil,  ante  a  ... oportuno, em sede de procedimento de contradita (art. 214 do  ...
  • Processo nº 0015510-67.2009.8.19.0023 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO INTERPOSTA NA VIGÊNCIA DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO EM DEFESA. LAPSO TEMPORAL NÃO CUMPRIDO. AUSÉNCIA DE POSSE MANSA E PACÍFICA. PERDA DO CARÁTER DA POSSE DE BOA FÉ. DIREITO DE RETENÇÃO DE BEIFEITORIA E DE AQUISIÇÃO DO SOLO...

    ... PROCESSO  CIVIL  DE  1973.  REINTEGRAÇÃO  DE  POSSE  DE  ... decisão que deixou de acolher a contradita requerida na audiência  ... de instrução e julgamento, vez que ...
  • Acórdão nº 0004909-13.2012.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-02-2023

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA – IMPROCEDÊNCIA – FATO IMPEDITIVO DO DIREITO PERSEGUIDO PELA PARTE REQUERENTE – DEMONSTRADO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Embora não se conformem com o resultado da sentença recorrida, da análise dos fatos narrados e das provas produzidas nos autos, mormente através da prova...

    ... DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.\xC2" ... consignado na sentença recorrida, a contradita da testemunha deve ser, sob pena de preclusão, ...
  • Acórdão Nº 0300364-09.2017.8.24.0017 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. POSTERIOR PERDA DA POSSE EM RAZÃO DE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E BUSCA E APREENSÃO MOVIDA POR TERCEIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).RECURSO DA EMPRESA RÉ.SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADITA NO MOMENTO...

  • Acórdão Nº 0001155-14.2018.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 08-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE DAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, RECONHECENDO A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES E DETERMINANDO A DAÇÃO DE TERRAS EM PAGAMENTO. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. PRELIMINARES DE DESERÇÃO, INTEMPESTIVIDADE E OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES. AFASTAMENTO. JUSTIÇA GRATUITA...

    ... DECISÃO SANEADORA. CONTRADITA DAS ... TESTEMUNHAS. ACOLHIMENTO. INTELIGÊNCIA ... ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL ...
  • Acórdão Nº 0310210-47.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA. REVELIA DECLARADA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTRARRAZÕES. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A JUSTIFICAR A NÃO CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. RAZÕES RECURSAIS EM CONSONÂNCIA COM O CONTEÚDO DA SENTENÇA. ADEMAIS,...

  • Das Provas no Processo do Trabalho
    ... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art. 369 assevera: “As partes ... contradita em razão de amizade íntima entre reclamante e sua testemunha ...
  • Decisão Monocrática N° 07128546620178070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2021

    I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRAZO. DECURSO. LAPSO. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. 1. Conforme os ditames do art. 525, caput, do Código de...

  • Acórdão nº 0000602-87.2006.8.05.0091 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Marzo de 2015

    APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA. DEMISSÃO. AUTARQUIA MUNICIPAL. AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DA CONTRADITA. IMPROVIDO. PRELIMINARES. COISA JULGADA E ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADAS. INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO DA APELADA. MATÉRIA JÁ APRECIADA NO JUÍZO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO NO JUÍZO...

    ... DIREITO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA ... AGRAVO RETIDO ... INDEFERIMENTO DA CONTRADITA. IMPROVIDO ... PRELIMINARES. COISA JULGADA E ... instaurar processo administrativo disciplinar para a apurar a ...
  • Acórdão Nº 0300418-70.2018.8.24.0071 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-08-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESCISÃO CONTRATUAL PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SENTENÇA UNA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. ALEGADA INVALIDADE DO CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU. RECONHECIMENTO DO PACTO EM DECISÃO CUJA COMPETÊNCIA TERRITORIAL FOI DECLARADA. AUSÊNCIA DE CONTRADITA A TEMPO E MODO. PRECLUSÃO OPERADA. VALOR DA CAUSA. PRETENSÃO DE...

  • Acórdão Nº 0300417-85.2018.8.24.0071 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-08-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESCISÃO CONTRATUAL PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SENTENÇA UNA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. ALEGADA INVALIDADE DO CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU. RECONHECIMENTO DO PACTO EM DECISÃO CUJA COMPETÊNCIA TERRITORIAL FOI DECLARADA. AUSÊNCIA DE CONTRADITA A TEMPO E MODO. PRECLUSÃO OPERADA. VALOR DA CAUSA. PRETENSÃO DE...

  • Acórdão Nº 0300416-03.2018.8.24.0071 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-08-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESCISÃO CONTRATUAL PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SENTENÇA UNA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. ALEGADA INVALIDADE DO CONTRATO APRESENTADO PELO RÉU. RECONHECIMENTO DO PACTO EM DECISÃO CUJA COMPETÊNCIA TERRITORIAL FOI DECLARADA. AUSÊNCIA DE CONTRADITA A TEMPO E MODO. PRECLUSÃO OPERADA. VALOR DA CAUSA. PRETENSÃO DE...

  • Acordao N° 1291120 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020

    Agravo de instrumento e agravo interno em agravo de instrumento. Processual civil. Aãƒâ‡ãƒâƒo de execuãƒâ‡ãƒâƒo de tãƒâtulo extrajudicial. Penhora de valores mantidos em conta poupanãƒâ‡a. Quantia inferior a quarenta salãƒârios-mãƒânimos. Artigo 833, x, do cãƒâ“digo de processo civil. Impenhorabilidade. Demonstraãƒâ‡ãƒâƒo. Decisãƒâ•es reformadas. 1. Nãƒâ£o se conhece, em grau recursal, de...

    ... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ...
  • Acordao N° 1282098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020

    Civil e processual civil. Embargos à execução. Contradita intempestiva. Preclusão. Quitação da dívida. Comprovação a partir das circunstâncias do caso. Extinção da execução de título executivo extrajudicial. Sentença mantida. 1 - o momento adequado para desacreditar o juramento de veracidade da testemunha se dá por ocasião da própria assentada (código de processo civil, art. 457, caput e § 1º)....

    ... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... Em suas razões recursais, ... contradita a testemunha ouvida em Juízo, ao argumento de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000691-59.2010.5.06.0361 (02241-2009-241-06-00-9)), 23-02-2012

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. I - RETIFICAÇÃO DA CTPS. CABIMENTO. Em face do princípio da primazia da realidade, havendo prova testemunhal de que o trabalhador exercia função diversa da registrada na CTPS, cabe a retificação desse registro, bem como a diferença salarial e reflexos deferidos. II - CONTRADITA DA TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357 DO...

    ... DO T RABALHO D E SERRA TALHADA /PE ) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL". DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. I - RE TIFICA Ç \xC3" ... II - CONTRADITA DA TESTEMUNHA. S Ú MULA N º 357 DO C. TST. O fato de a testemunha ...

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