o é quantia iliquida

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  • Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
    ... no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. § 2º É permitido pleitear, perante o administrador judicial, ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ...§ 16. Quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em ...ilíquida. § 2o A parte poderá liquidar ou executar, desde logo, a obrigação ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR. INOCORRÊNCIA. JUÍZO MERAMENTE DELIBATÓRIO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO. DEFERIMENTO. I - O deferimento do processamento de recuperação judicial não é suficiente para atrair a competência do juízo falimentar brasileiro, especialmente em se tratando de ação que demanda quantia ilíquida,...

    ...  em  se  tratando  de  ação  que  demanda  quantia  ilíquida,  nos . ...
  • DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
    ..., poderá o devedor, dentro do prazo para defesa, depositar a quantia correspondente ao crédito reclamado, para discussão da sua legitimidade ...II - os que demandarem quantia ilíquida, coisa certa, prestação ou abstenção de fato. § 3° Aos credores ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSO CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VERBAS RECLAMADAS PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. DECISÃO DA JUSTIÇA IRLANDESA TRANSITADA EM JULGADO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR BRASILEIRO. DESCABIMENTO. FORO DE ELEIÇÃO EM FAVOR DA JUSTIÇA IRLANDESA. QUESTIONAMENTO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE...

    ...dispõe  que  as  ações  que  demandem  quantia  ilíquida  terão . ...
  • Acórdão nº 2012/0246539-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. FALÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. QUANTIA ILÍQUIDA. EXCEÇÃO A "VIS ATTRACTIVA" DO JUÍZO UNIVERSAL ATÉ A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egr&

    ...PROCESSUAL . CIVIL. . FALÊNCIA. . AÇÃO . ORDINÁRIA. . QUANTIA  ILÍQUIDA.  EXCEÇÃO  A  "VIS  ATTRACTIVA"  DO . ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE DEMANDAS CÍVEIS ILÍQUIDAS CONTRA MASSA FALIDA EM LITISCONSÓRCIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. JURISPRUDÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO DESTE STJ QUANTO AO PRIMEIRO ASPECTO DA DISCUSSÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 6º, § 1º, DA LEI N. 11.101/2005. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL COMPETENTE PARA O EXAME DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. EXCEÇÃO...

    ...ILÍQUIDA,  ALÉM  DA  MASSA  FALIDA,  PESSOA  JURÍDICA  DE . ...quantia ilíquida: . ...
  • Acórdão nº 2012/0111978-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO CUMULADA COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS E MULTA. JUÍZOS CÍVEL COMUM E FALIMENTAR. DEMANDA RELATIVA À QUANTIA ILÍQUIDA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE ESTIVER SENDO PROCESSADA A AÇÃO DE CONHECIMENTO. 1. O art. 24, § 2º, II, do...

    ...COMUM  E  FALIMENTAR.  DEMANDA  RELATIVA  À  QUANTIA . ...
  • Acórdão nº 2009/0228096-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ENTRE O JUÍZO DA AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 1º OFÍCIO DE PORTO CALVO, ALAGOAS) E O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE RECIFE, PERNAMBUCO). 1. Nos termos do art. 100, IV, 'd', do Código de Processo Civil, a competência para processar e julgar a ação que exigir o...

    ...ção Judicial para as ações de conhecimento que demandem quantia ilíquida. 3. Antecipação de tutela pelo Juízo onde se processa a ...
  • Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 489 DO CPC/2015.VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECEBIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARAPROCESSAMENTO. QUANTIA ILÍQUIDA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EM QUE ESTIVERSENDO PROCESSADA A AÇÃO. PRECEDENTES. NÃO PROVIMENTO.1. O Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias aodeslinde da controvérsia, não se configurando ausência defundamentação na prestaç

  • Acórdão nº 2012/0155260-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. TÍTULO CONDENATÓRIO ILÍQUIDO. MULTA DO ART. 475-J. INAPLICABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Se a condenação não se reveste de liquidez necessária ao cumprimento espontâneo do comando sentencial, inaplicável a reprimenda prevista no art. 475-J do CPC. Precedente. 2

    ...  art.  475-J  do  CPC,  por  entender  que  a  quantia  exequenda  era . ...
  • Acordão da Segunda Seção, 01-06-2021

    AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTACONTRA EMPRESA FALIDA EM QUE SE PLEITEIA QUANTIA ILÍQUIDA. APLICAÇÃODA REGRA DO § 1º DO ART. 6º DA LEI N. 11.101/2005. PROSSEGUIMENTO DAAÇÃO DE CONHECIMENTO NO JUÍZO EM QUE ESTIVER SENDO PROCESSADA.PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO INCIDENTE.AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

  • Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021

    RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO RECONHECIDOJUDICIALMENTE. AÇÃO QUE DEMANDA QUANTIA ILÍQUIDA. ART. 6º, § 1º, DALEI 11.101/05. FATO GERADOR ANTERIOR AO PEDIDO. SUBMISSÃO AOSEFEITOS DO PROCESSO DE SOERGUIMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART.523, § 1º, DO CPC/15. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE RECUSA VOLUNTÁRIAAO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA TERCEIRATURMA DO STJ.1....

  • Acordão do Quarta Turma, 16-11-2020

    AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. MASSAFALIDA. AÇÃO. QUANTIA ILÍQUIDA. LITISCONSORTE COM AUTARQUIA FEDERAL.BANCO CENTRAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. PRECEDENTES. NÃOPROVIMENTO.1. Tratando-se de demanda versando sobre quantia ilíquida, a ação deconhecimento deverá prosseguir perante o juízo na qual foi proposta,não havendo falar em competência do Juízo Falimentar.2.

  • Acórdão nº 2011/0184073-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS REFLEXOS. VERIFICAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALORES MANTIDOS. PENSÃO FIXADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM AO MENOR. JUROS DE MORA. TERMO A QUO. JUROS CONTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO MENSAL DE CADA PRESTAÇÃO. PARCELAS VINCENDAS. EXCLUÍDAS. 1. O princípio da integral reparação ...

    ...  do  ato  ilícito  -  por  não  ser  uma  quantia  singular  -, . r  ilíquida  -,  mas  devem  ser . ...
  • Acórdão Nº 0006044-16.2019.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VII, DO CPC, ANTE O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1) PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO. REJEIÇÃO. DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DAS RÉS QUE NÃO IMPLICA A EXTINÇÃO DO FEITO. AÇÃO EM FASE DE...

    ... FEITO. AÇÃO EM FASE DE CONHECIMENTO QUE DEMANDA. QUANTIA ILÍQUIDA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO. 6º, § 1º DA LEI N. ...
  • Acórdão nº 2007/0114460-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    DIREITO CIVIL. PLANO VERÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PAGAMENTO VIA CETIP. PEDIDO DETERMINADO. SENTENÇA ILÍQUIDA. ARBITRAMENTO DA QUANTIA DEVIDA. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. 1. As instituições financeiras são legitimadas para a composição do polo passivo nas ações em que pleiteiam o pagamento da correção monetária...

    ...ILÍQUIDA. ARBITRAMENTO DA QUANTIA DEVIDA. POSSIBILIDADE. . JULGAMENTO ULTRA ...
  • Acordão do Quarta Turma, 07-12-2020

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. AÇÃO DECLARATÓRIA COM REPETIÇÃO DEINDÉBITO. OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE FATO ANTERIOR À FALÊNCIA.HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. HABILITAÇÃO. OBRIGATORIEDADE.1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada esem omissões, deve ser...

  • Acórdão Nº 0760072-67.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-09-2023

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E FALIMENTAR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE RECURSAL. POSSIBILIDADE.OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO CÍVEL AFASTADA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DO JUÍZO FALIMENTAR. AÇÃO QUE DEMANDA QUANTIA ILÍQUIDA. SUBSUNÇÃO DO ART. 24, §2º, II, DO DECRETO-LEI

    ...DO JUÍZO FALIMENTAR. AÇÃO QUE DEMANDA QUANTIA ILÍQUIDA. SUBSUNÇÃO DO ART. 24, §2º, II, DO DECRETO-LEI 7661/1945 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000208-61.2018.5.06.0001), 21-02-2019

    I - RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. O art. 52 da Lei 11.101/05, em seu inciso III, determina, com o deferimento do processamento da recuperação judicial, a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor. No entanto, no mesmo inciso, são excepcionadas as ações nas quais se demanda...

    ... mesmo inciso, são excepcionadas as ações nas quais se demanda quantia ilíquida. Não há razão, portanto, para determinar a suspensão do ...
  • Processo nº 0022048-27.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Questão de Ordem. Indenizatória. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Residencial. Recursos Desprovidos. Pedido de Suspensão Do Feito. Recuperação Judicial. Ação de Conhecimento. Pleito de Pagamento de Quantia Ilíquida. Desnecessidade. 1. "a Decretação Da Falência Ou O Deferimento Do Processamento Da Recuperação Judicial Suspende O Curso Da Prescrição e de Todas As Ações e

    ...quantia a ser arbitrada por V. Exa. a título de danos morais, . ...
  • Acordão do Quarta Turma, 29-06-2020

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA -DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO RECLAMO. INSURGÊNCIA DAAGRAVANTE.1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação,manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários àintegral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão,contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica...

  • Acordão do Quarta Turma, 11-02-2020

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO ACORRÉU NÃO CITADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. PROCESSAMENTO DERECUPERAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. ART. 6º, § 4º,DA LEI 11.101/2005. INDEFERIMENTO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A ausência de impugnação de fundamento autônomo e suficiente àmanutenção do

  • Indeferido Código de Processo Civil
    ...quantia não superior a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, ou liquidado ... formulado pedido certo, é vedado ao juiz proferir sentença ilíquida. ARTIGO 460. É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de ...
  • Acórdão nº 1.0024.14.195324-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA RÉ. JUÍZO FALIMENTAR. VIS ATTRACTIVA. DEMANDA ENVOLVENDO QUANTIA ILÍQUIDA. EXCEÇÃO. ART. 6º DA LEI 11.101/2005. COMPETÊNCIA DOJUÍZO DE ORIGEM. O juízo falimentar não atrai a competência para o processamento e julgamento da ação que envolve demanda de quantia ilíquida, nos termos do §1º do art. 6º da Lei nº

    ... no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida". Referido dispositivo legal excepciona a vis ...

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