o imperio romano politica
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... , estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política ... -
Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... órico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... , do evento cristo, a consolidação do império de Augusto e a institucionalização dos ... “O imperador romano Augusto, na verdade faz parte da história ... 1 ScHMiTT, carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Del rey, 2006, p. 118 ... 2 ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos estudos ... Curitiba: Juruá, 2002. Coautor da obra: Política internacional, política externa e relações internacionais ... Curitiba: ...
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Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
... (13) Império romano. política: controle da plebe pelos ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... – Reino Franco; 2.4 Administração política nos reinos germânicos. 3. As experiências ... período compreendido entre o ocaso do Império Romano do Ocidente, com a invasão de Roma por ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Império" Romano Ocidental em 476 de nossa era ... Comumente, a história romana \xC3" ... não necessariamente correspondentes aos períodos da evolução política de Roma acima descritos. O primeiro período diz respeito ao Direito ...
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Conflito de leis no espaço
... Seguiu-se ao modelo romano o chamado sistema da personalidade da lei. A ... comum, potencializado pela unidade política das unidades integrantes do Sacro Império ...
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Direito hebraico
... até a cisão do império por seu filho Roboão, que criou o reino de Judá ... subordinado ao clientelismo do Império Romano, porém muito articulador. Fundou uma dinastia e dominou a política da Palestina, por além do primeiro século da ...
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A oikonomia nas epístolas de Paulo: Notas sobre a 'Hermenêutica' de Agamben
Acompanhando a reconstrução da origem do conceito teológico de oikonomia, que Giorgio Agamben oferece na obra O Reino e a Glória: Uma Genealogia Teológica da Economia e do Governo: Homo sacer II, 2 (2011), o artigo propõe uma releitura dos trechos nos quais, em suas cartas às igrejas, o apóstolo Paulo utiliza o termo grego. Essa releitura confirma a proposição geral do filósofo italiano, de que a
... entre os cristãos até o fastígio do Império Romano. Não obstante, tal releitura acaba por ... da filosofia, da teologia e da economia política. Essas notas sobre a obra de Agamben são, por ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 8-16. (44) ARISTÓTELES. Política. 2. ed. Brasília: UNB,1988. p. 15. (45) HOBBES, ... e economia na antiga Babilónia até ao império de Hammurabi. In: Revista do Instituto Oriental ... no século V, ou o mais antigo Direito Romano com o auxílio dos vestígios por ele deixados ...
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A summa lex de cícero
... anterior voltado para a questão política republicana (Tratado da República), Cícero traz ... 1 Juiz de Direito. Professor de Direito Romano da PUC/RJ. Mestre e Doutor em direito pela ... ão do autor sobre política, sociedade e Império ... Seguindo o modelo aristotélico 3 de ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... a derrocada da supremacia da Igreja e do Império e, portanto, da descentralização do poder, mas ... , se consolidou como uma unidade política com poder para fazer valer suas decisões sobre ... ão de superar o poder do Sacro Império Romano-Germânico, consolidou-se como umidade política ...
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A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... 31 de maio de 2016, dispondo sobre a “Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do ... presente estudo é o estabelecimento do Império Romano, em 27 a.C., como um regime político ... -
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... terras germânicas pertencentes ao Sacro Império" Romano. A outra metade dividiu-se entre os territ\xC3" ... desempenhar um papel importante na vida política e social do Império Romano em 313 d.C. com o ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... sujeitos não eram considerados cidadãos Romano, e consequentemente não poderiam, por exemplo, ... Em razão da queda do Império Romano do Ocidente, cumulado com o surgimento da ... modificação nesta forma de pensar a política romana. França, Itália e parte da Espanha, por ... -
Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... a rigidez e a dureza das regras do direito romano. Assim, à medida que o comércio impulsionava as ... Pode-se apontar a queda do Império Romano, parte ocidental, que cominou numa Europa ... eliminação das razões de ordem política e social, implicaria fatalmente o predomínio ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... Conjunta do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos ... No entanto, cabe salientar que, desde o Império Romano, a política incluía duas grandes áreas ... -
Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida...
... status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o ... Mestre em Direito e Política da União Européia pela Universi-dade de Pádua ... entre o fim da república e o início do império; apresentando-o então como «agregato di ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ...
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Caminhos e perspectivas da coisa julgada
... propor determinadas diretrizes para uma política processual de estabilidade das decisões no ... O processo civil romano nos períodos nos períodos da legis actiones e ... teve espaço na Europa entre a queda do império romano e a unificação política dos ...
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... ão polissêmicos e utilizados de forma política. Logo, considerando a polissemia inerente aos ... sentido dado por Aristóteles, no âmbito romano, que herda a cultura helênica e inclusive a ... ferramenta política, manobrada pelo Império de forma a manter o expansionismo e todo sistema ... -
Noção histórica
... Mais tarde, no Baixo Império, surgiram os tabelliones, que redigiam ... o feudalismo, após a queda do Império Romano do Ocidente, a organização social e política ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... a cidade-estado, fez existir o Império e fossilizou o feudalismo, ganhou contornos ... surgir uma nova forma de organização política, de início, o Estado Nacional, e, mais adiante, ... Média se deu com a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., quando Roma foi tomada ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... O texto constitucional do Império estabelecia, em seu art. 5º, que a “ ... , durante o Segundo Reinado e sendo Romano Pontífice o Papa Pio IX, referente à ...