o povo brasileiro
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. § 1º A substituição dessa Bandeira será feita com ...
- Decreto nº 10.162 de 09/12/2019. Institui a Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação.
-
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...III - a promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido ...
-
A Constituição foi escrita para proteger o povo brasileiro
Jorge Folena: A Constituição e o povo brasileiro
O dr. Ulisses Guimarães referiu-se, com razão, à carta promulgada em 5 de outubro de 1988 como a Constituição Cidadã, aquela que veio para proteger o povo pobre e sofrido do Brasil, que vem sendo massacrado, humilhado e mal... -
Os representantes do povo brasileiro
Interesse público: Representantes do povo
Conforme dispõe o parágrafo único, do Art. 1º da CF, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O problema está nos “representantes ele... -
O povo brasileiro é muito melhor que a maioria dos nossos políticos
Paulo Boal: O povo brasileiro é melhor que a maioria dos políticos
Durante os últimos anos, tornou-se corriqueiro dizer que a classe política simplesmente representa um povo acostumado a pequenos gestos de corrupção e que, nessa condição, merece os resultados nefastos de séculos de má gestão da coisa pública.... -
A democracia é a conquista do povo brasileiro
Cássio Telles: A democracia é a conquista do povo brasileiro
Em 1987, quando terminava o curso de Direito, participei de uma visita organizada pela instituição de ensino na qual estudava aos tribunais superiores e ao Congresso Nacional. Ainda jovem, com apenas 22 anos, chamou-me a atenção a intensa atividad... -
Boulos visa adequar salários de Judiciário e MP à 'realidade do povo brasileiro'
Boulos quer adequar salários do Judiciário à "realidade do povo"
*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. O J... -
Eleição é o bem mais precioso que o povo brasileiro detém
Marcus Vinicius: Eleição é o bem mais precioso que o povo brasileiro detém
O principal fundamento do processo eleitoral é a liberdade democrática, que apenas se verifica com a legitimidade das eleições, a livre expressão do sufrágio e a contenção do abuso de poder. Este tema, que possui matriz constitucional, é tratado n... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto dos Pioneiros da ... continuará conquistando espaço no cenário educacional brasileiro como uma necessidade social. Isso, em parte, determinará a prioridade que ...
-
Decreto nº 4.885 de 20/11/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cultural, constitutiva da formação histórica e social do povo brasileiro;. XIII. zelar, acompanhar e propor medidas de defesa de ...
-
'Povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos', diz Fux sobre atos de 7/9
"Povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos", afirma Luiz Fux
"O caminho para a estabilidade da democracia brasileira não foi fácil nem imediato. Por essa razão, é voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos", disse nesta quinta-feira (2/9) o p... -
Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ADESÃO DE EMPREGADO (INICIATIVA PRIVADA) À PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. NÃO INCIDÊNCIA. LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. INOCORRÊNCIA. MONTANTE PAGO PARA GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL DO ADERENTE. A VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DO PDV NÃO TEM NATUREZA JURÍDICA DE RENDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 153, III, § 2º, I, E
... e sem preconceitos' valores supremos que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, a inscrevê-los ... -
‘Quero ser o presidente do povo brasileiro’, afirma alckmin
SÃO PAULO Em meio ao debate interno no PSDB sobre qual tucano deve ser o candidato à eleição presidencial de 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apontou ontem o holofote em sua própria direção. No lugar das respostas evasivas frequentem...
-
'Nos momentos de festa ou de dor, militares estarão sempre unidos, em prol do povo brasileiro', diz comandante da Marinha
RIO — O comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, compartilhou nesta sexta-feira, no Twitter, a entrevista do comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, publicada hoje no GLOBO, e disse que os militares estarão sempre unidos, em pr...
-
'Nos momentos de festa ou de dor, militares estarão sempre unidos, em prol do povo brasileiro', diz comandante da Marinha
RIO — O comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, compartilhou nesta sexta-feira, no Twitter, a entrevista do comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, publicada hoje no GLOBO, e disse que os militares estarão sempre unidos, em pr...
-
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... aos meios de financiamento público federal, visando à preservação, difusão e valorização do patrimônio museológico e da memória do povo brasileiro. Parágrafo único. O Programa de Fomento aos Museus e à Memória guardará consonância com as diretrizes do Plano Nacional Setorial de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. § ...
-
'A menor das preocupações do povo brasileiro é onde está Bolsonaro' diz futuro ministro da Secom de Lula
O futuro ministro da Secretaria de Comunicação do próximo governo, Paulo Pimenta, minimizou a viagem do presidente Jair Bolsonaro para os Estados Unidos, na sexta-feira, dois dias antes do fim do mandato dele. De acordo com o auxiliar do presidente e...
-
Apesar de tudo, viva o povo brasileiro
A dica é de Geraldinho Carneiro, nosso novo imortal, amigo e parceiro de João Ubaldo Ribeiro (1941-2014), foto, de quem adaptou, para a TV Globo, o romance “O sorriso do lagarto”. Em “Viva o povo brasileiro”, obra-prima de Ubaldo, há uma história que...
-
Monopólio no gás “não está fazendo bem à Petrobras nem ao povo brasileiro”, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que a Casa está debruçada sobre a questão do gás de cozinha (GLP). Em entrevista à Rádio Bandeirantes, voltou a criticar o monopólio da Petrobras nessa área, afirma...
-
‘Não acredito que o povo brasileiro permita retrocesso’
EntrevistaEm meio às críticas do procurador-geral da República, Augusto Aras, aos métodos da Operação Lava-Jato, especialmente direcionados para os procuradores que integram a força-tarefa de Curitiba, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Ser...
-
Lula sobe rampa do Planalto com representantes do povo brasileiro; saiba quem são e quem entregou a faixa
Na ausência do agora ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o protocolo ao subiu a rampa do Palácio do Planalto para receber a faixa presidencial neste domingo. Ele cumpriu o trajeto acompanhado de representantes...
-
Uma mudança de tom na nova carta ao povo brasileiro
contextoO tom em defesa da pacificação do país, que marcou a Carta ao Povo Brasileiro escrita por Lula em 2002, ficou de lado no documento de mesmo nome lido ontem no ato para lançar Fernando Haddad como seu substituto na disputa pela Presidência da ...