o povo do rio
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... artigo, serão sempre respeitados a preservação e o livre acesso às praias marítimas, fluviais e lacustres e a outras áreas de uso comum do povo ... § 2º Como retribuição pelas obrigações assumidas na elaboração dos projetos de parcelamentos urbanos e rurais, os Estados, o ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... O Tribunal Superior Eleitoral expedirá Instruções para sua fiel execução ... ARTIGO 2 ... Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... ARTIGO 120 ... No curso do processo de naturalização, poderá qualquer do povo impugná-la, desde que o faça fundamentadamente ... #(Renumerado pela Lei nº 6.964, de 09/12/81) ... ARTIGO 121 ... A satisfação ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... no tpo de um mastro especial plantado na Praa dos Trs Podres de Braslia, no Distrito Federal, como smbolo perene da Ptria e sob a guarda do povo brasileiro ... 1 A substituio dessa Bandeira ser feita com solenidades especiais no 1 domingo de cada ms, devendo o novo exemplar atingir o ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado ... Parágrafo único. A ...
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Desfile das campeãs: celebração e reconhecimento ao justo título da Grande Rio
... pelas prprias adversrias, a Acadmicos do Grande Rio encerrou com chave de ouro o carnaval que simbolizou a retomada da alegria para o povo do Rio de Janeiro. Aps dois adiamentos devido pandemia, o maior espetculo da terra encerrou sua edio 2022 com uma exaltao f e a Exu, o orix enredo ...
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Desfile das campeãs é de celebração e reconhecimento ao justo título da Grande Rio
... pelas prprias adversrias, a Acadmicos do Grande Rio encerrou com chave de ouro o carnaval que simbolizou a retomada da alegria para o povo do Rio de Janeiro. Aps dois adiamentos devido pandemia, o maior espetculo da terra encerrou sua edio 2022 com uma exaltao f e a Exu, o orix enredo ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0136332-73.2017.8.19.0001 (Cível), 18-04-2022
Embargos de declaração na apelação. Embargos à execução. Ação de execução lastreada em contrato celebrado entre as partes. Não acolhimento da preliminar de coisa julgada. Ausência de identidade de partes entre a presente demanda e a ação nº 0147688-02.2016.8.19.0001. Inteligência do art.337, §§1º, 2º e 3º e art.506, todos do CPC. Título executivo extrajudicial. Inteligência do art.784, inciso III
... o exequente (embargante) cedeu ao executado (embargado) ... os direitos sobre as marcas “Povo do Rio” e “O Povo”. A ... marca “O Povo” é propriedade da Empresa Jornalística O ... Povo S/A, conforme registrado no INPI, e o exequente ... -
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... IX - obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Penal
... § 3o Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0136332-73.2017.8.19.0001 (Cível), 24-11-2021
Apelação. Embargos à execução. Ação de execução lastreada em contrato celebrado entre as partes. Não acolhimento da preliminar de coisa julgada. Ausência de identidade de partes entre a presente demanda e a ação nº 0147688-02.2016.8.19.0001. Inteligência do art.337, §§1º, 2º e 3º e art.506, todos do CPC. Título executivo extrajudicial. Inteligência do art.784, inciso III do CPC. Contrato de Cessão
... Marcas e Patentes, através do qual, o exequente/embargado ... cedeu ao embargante/executado os direitos sobre as marcas ... “Povo do Rio” e “O Povo”. a marca “O Povo” é ... propriedade da Empresa Jornalística O Povo S/A, ... conforme registrado no INPI, e o ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023067-98.2014.8.19.0001 (Criminal), 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIVULGAÇÃO DE IMAGEM DE PACIENTE EM LEITO HOSPITALAR SEM AUTORIZAÇÃO. HOSPITAL MUNICIPAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO MUNICÍPIO PRETENDENDO A REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA E A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA A CONTAR DA DATA DA SENTENÇA. AUTORA SUBMETIDA A CIRURGIA DE "Laparotomia exploradora com a exérese de cisto do ovário esquerdo"....
... FOTOGRAFIA TIRADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL ... MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ENQUANTO A AUTORA ... PUBLICAÇÃO DE IMAGENS NO JORNAL “POVO DO RIO” E NO ... SITE DO JORNAL “O DIA” ... SUPOSTA AUTORIZAÇÃO DO USO DE IMAGEM RECONHECIDA ... COMO FALSA PELO EXPERT DO JUÍZO NO ... -
O Brasil nas ruas
... Obrigada, povo brasileiro; obrigada, cidadãos do mundo! Se somos seres humanos, então somos "hermanos" ... Maya Moldes ... Impressionante a fala do ministro ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0129318-10.1995.8.19.0001 (Cível), 26-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO. PEDIDO ACLARATÓRIO FUNDAMENTADO EM TRÊS PONTOS OMISSOS, A SABER: I) INOCORRÊNCIA DE DESÍDIA NA TRAMITAÇÃO DA EXECUÇÃO; II) O IMÓVEL INDICADO À PENHORA NÃO FAZ PARTE DA UNIVERSALIDADE DE BENS DA MASSA FALIDA E III) INAPLICABILIDADE DO ATO EXECUTIVO...
... nos autos, a que se somou a comprovação do decreto de falência do ... jornal O Povo do Rio e a consequente instituição da universalidade de ... 2. No que se refere ao patrimônio do empresário individual, decretada ... a ... -
Só valorizamos o que vem de fora
... Só o povo voltando para as ruas para fazer esses chefes de Poder agirem com responsabilidade e consciência tomando conta do patrimônio público como se fosse ...
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Rio: tre lacra gráfica por material irregular
Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lacraram, na manhã de ontem, o parque gráfico do jornal "Povo do Rio", no Grajaú, Zona Norte do Rio. No local, apreenderam panfletos e santinhos do candidato Anthony Garotinho (PR), sem nota fiscal, o que ...
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Movimentos grevistas
... povo brasileiro, pense que esse mesmo povo deva sofrer mais, acreditando que assim irá "sensibilizar" o governo central. Se o governo tivesse ...
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ESTE É o projeto da prefeitura, que vai devolver ao povo do Rio o espaço na beira da Lagoa, hoje ocupado pela Estação do Corpo. A ideia de Eduardo
nova área de lazer com equipamentos como pista de bicicross, muro de escalada, tirolesa, pista de street (para bicicleta, skate e patins) e até um minivelódromo. Eu apoio - desde que recupere a vista da Lagoa para os cariocas ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0023453-24.2020.8.19.0000 (Criminal), 20-04-2020
HABEAS CORPUS COLETIVO PREVENTIVO. DECISÃO NA ADPF 672, AD REFERUNDUM DO PLENÁRIO DO STF. COMPETÊNCIA DO GOVERNO ESTADUAL PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS PARA REDUZIR O NÚMERO DE INFECTADOS E ÓBITOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA. AÇÃO CONSTITUCIONAL DE RITO SUMARÍSSIMO. INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO ALEGADO...
... Habeas Corpus Coletivo nº 0023453-24.2020.8.19.0000 ... Impetrante (advogado ativo): Mario Barbosa Villas Boas ... Paciente: O Povo do Estado do Rio de Janeiro ... Autoridade Coatora: Governo do Estado do Rio de Janeiro ... Autoridade Coatora: Governador do Estado do Rio de ... - Processo nº 0119714-53.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Marzo de 2018
- Royalties do petróleo
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'Galeão é uma vergonha para o Rio', diz Cabral
... Tenho certeza de que a presidente Dilma (Rousseff) vai enfrentar esse desafio. O aero porto (Tom Jobim) uma ver gonha para o povo do Rio - disse Cabral, em evento de inau gurao da 14 UPP no Engenho Novo, no Rio ... Para o governador, que de pois participou de evento em ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... com personalidade jurídica, que promover atividade ilícita ou imoral, será dissolvida por ação direta, mediante denúncia de qualquer do povo, ou do órgão do Ministério Público ... Art. 671. A divisão e a partilha dos bens sociais serão feitas de acôrdo com os princípios que regem ...