o povo maia
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... povo ... de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e Napoleão Nunes Maia ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... povo ... Maia ...
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Acórdão nº 2013/0197106-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE USO COMUM DO POVO. FUNDAMENTO BASILAR NÃO ... 1ª Região), Napoleão Nunes Maia ...
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Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... "qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração ... de Faria, Francisco Falcão, Napoleão Nunes Maia ...
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Manobras contra o STF
... Só a presença de José Sarney e Marco Maia presidindo o Senado e a Câmara dos Deputados, respectivamente, já tira ... Tenho certeza, assim como todo o povo brasileiro, de que essa pressa deve-se, unicamente, à vontade de encher ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... , Terras Indígenas, “Babaçuais Livres”, “Castanhais do Povo”, Faxinais e Fundos de Pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2ª ed ... os Direitos dos Povos Indígenas ao reconhecer o direito do povo Maia da Vila de Santa Cuz ao território. No caso, a Cor- ... no y sus ...
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Bolsonaro: eua e brasil estão alinhados sobre venezuela
... :" Vamos tir-lo de l.J na sexta, o presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou a presena de Pompeo no estado fronteirio Venezuela ... e Estados Unidos, portanto, esto na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano, oprimido pela ditadura Maduro".Contexto eleitoralOntem, seis ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... para guiar as ações em face da realidade americana e de seu povo. Dussel preocupou-se, com base nos quadros culturais dos astecas e não na ... A resistência maia, por não ter seu povo articulado num claro sistema de dominação ...
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Acórdão Nº 0042462-08.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA" NETO ... \t\t\t\t Apelação Cível N\xC2" ... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FEITO JUNTO AO BANCO DO POVO. SENTENÇA EXTRA PETITA. APELO PROVIDO ... 1. A sentença que defere ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08092801220184058000), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0809280-12.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS ANDRE DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: Ricardo Alexandre De Araújo Porfírio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERRENO DE MARINHA. PRAIA. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE BEM
... PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO CARVALHO ... -
Acórdão Nº 0036476-15.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
... GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA" NETO ... \t\t\t\t Apelação Cível N\xC2" ... Povo, Palmas - TO mediante pagamento da contraprestação de R$ 34.500,69 ...
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Voz das vitimas: a discursividade critica em Dussel e o mecanismo de consulta da Convencao no 169 da OIT/Victims' voice: critical discursivity in Dussel and the consultation mechanism of ILO Convention no 169.
... , deve acontecer previamente à medida que vai afetar a comunidade ou povo em questão, o que remete, inclusive, à boafé e à efetividade da ... racistas, coloniais--entre elas, notadamente, o massacre de seu povo, maia, e dos seus modos de vida pela colonização (BURGOS-DEBREY, 1991) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... foram erguidas em plena área de praia marítima, bem de uso comum do povo, caracterizando-se o esbulho possessório. Já na hipótese ora em exame, ... -
Acórdão Nº 0010590-91.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO ... Agravo de Instrumento ... ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à ...
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Em ato com pódio e medalhas, PSOL cobra votação da cassação de Cunha
... na modalidade "prote(la)o a Cunha o novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a prata ficou com o governo "Temer(oso) e o bronze com "lderes ... Est na hora dessa Casa ouvir o povo! ... MAIA NEGA PROTELAO ... Ao deixar o gabinete, Maia disse que na ...
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Bolsonaro comenta declarações de Maia e o acusa de fazer “política barata”
... Ele no tem que ser oposio ao meu governo. Tem que ser favorvel ao Brasil. Porque, quando se faz poltica barata, o povo sofre." ... Maia no saiu "da Cmara" como disse Bolsonaro, mas da Presidncia da Casa. Ao Valor, o deputado afirmou que o governo no tem projeto e age ...
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Maia se lança ao planalto e não assume defesa de temer; ciro alfineta pt
... " Brizola, com quem convivi durante muitos anos, com a divergncia das ideias, mas com o respeito e admirao por um homem tico e que amava o seu povo " disse Maia ... ciro: mais cuidado verbal ... Mas quem representar o partido de Brizola nas eleies Ciro. Nas palavras do presidente do PDT, Carlos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Luciano Mariz Maia , Vice-Procurador-Geral da República. Ausente, ... de 1988, desde seu preâmbulo, afirma o compromisso do povo brasileiro na construção de uma “sociedade fraterna, ...
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Decisão monocrática Nº 0600387-63.2020.6.20.0045 de Tribunal Superior Eleitoral
... : MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI RECORRENTE: COLIGAÇÃO ITAÚ PARA O POVO COM O POVO ADVOGADOS: BRENA SILVA LEMOS (OAB/RN 17.124–A) E OUTROS RECORRIDA: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO ADVOGADOS: GLEYKA MAIA BESSA (OAB/RN 13.503–A) E OUTROS DECISÃO Trata–se de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00039240220144058100), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0003924-02.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN FLAT HOTEL ADVOGADO: Eliatan De Castro Machado e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia ... RELATÓRIO ... O Senhor DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO SIQUEIRA ... ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à ... -
Maia pede harmonia entre Poderes e foco no combate ao coronavírus
... Enfim, temos feito muito, mas h ainda muito o que fazer. Armados do esprito de resilincia e da capacidade de trabalho do nosso povo, haveremos de conseguir. Essas, alis, so as nicas armas que ns, brasileiros, devemos portar: a f na capacidade de trabalho, na fora de vontade para ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , jantares e nas reunies off label que visem reconduo de Alcolumbre e Maia, o povo vota pelo incineramento das indecentes "maracutaias" que tramitam ...
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The violations of the Chiquitano Indigenous People rights: a case for protection by the Inter-American System of Human Rights
This paper aims to investigate the agrarian conflict in the traditional lands inhabited by Chiquitano Indigenous Peoples on the Brazil-Bolivia border. It seeks to determine whether there are human rights violations and whether the Chiquitano case fulfils the necessary requirements to be analysed by the Inter-American System of Human Rights (IASHR). In the first section of the paper we present an...
... System of Human Rights ... As violações dos direitos do povo indígena Chiquitano: um caso de proteção pelo Sistema Interamericano de ... Caso Comunidade de Rio Negro do Povo Indígena Maia e seus membros contra Guatemala ... Informe 13/08, March 05th, 2008 ... -
Decisao Nº 0505035-88.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-10-2020
... contra a CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA (nome fantasia DENTISTA DO POVO"), bem como contra Tatiana Maia dos Reis Silva, cirurgiã dentista, respons\xC3" ...