o significa conclusos despacho decisão
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Decisão da Presidência nº 38190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2019
... proveu agravo interno interposto contra despacho denegatório de recurso extraordinário ... Eis ... instância ordinária, em tais casos, significa o percurso de todo o iter recursal cabível antes ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
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Início dos Comentários
... A autonomia significa que cada empresa do grupo corre os riscos do seu ... § 4 o Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o ... § 2 o Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ... , sem perda de tempo e de dinheiro, por despacho do juiz isentando o hipossuficiente das custas ...
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Decisão da Presidência nº 36865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... questionar a natureza jurídica deste despacho não foram apreciados pela autoridade reclamada, ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ... precedente de repercussão geral não significa, por outro lado, que os tribunais inferiores ...
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Decisão monocrática Nº 45729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2021
... Assim, na data de 02.3.2021, vieram-me conclusos os presentes autos ... É o relatório ... Isso significa, portanto, que, tratando-se de decisões ... DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ...
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Serra dourada - Vara cível
... DESPACHO ... 1. Vistos, etc ... Trata-se de Ação de ... Sobre veio decisão no ID 34812850, indeferindo a tutela antecipada ... Vieram os autos conclusos ... É o que importa relatar. DECIDO ... de provimento derivadas, de modo algum significa abertura para costear-se o sentido próprio do ...
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Decisão monocrática Nº 3444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2020
Despacho: Trata-se de ação cível originária, com ... Registro que tal oportunidade não significa a abertura de prazo para contestar a presente ... ou sem manifestação, venham os autos conclusos para a análise da tutela de urgência ...
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Decisão monocrática Nº 3455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
Despacho: Trata-se de ação cível originária, com ... Registro que tal oportunidade não significa a abertura de prazo para contestar a presente ... sem manifestação, venham-me os autos conclusos para a análise da tutela de urgência, ainda que ...
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Da Apelação (Arts. 1.009 a 1.014)
... órdão, na hipótese, não substitui a decisão do juízo inferior; apenas, anula-a ... A ... ; d) o não atendimento, pelo autor, do despacho que determinou a prática de ato que lhe ... razões do recorrente, os autos serão conclusos ao juiz, para exame dos pressupostos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5028222-40.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Cuida-se de agravo de instrumento ... Isso não significa, contudo, que autorize o pagamento por RPV de 180 ... 3. Havendo impugnação, venham conclusos" para decisão. 4. Decorrido o prazo sem manifesta\xC3" ...
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Artigos 884 a 892
... às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da ... na defesa, o juiz ou presidente, conclusos os autos, proferirá sua decisão, dentro de 5 ... avaliador, dentro de cinco dias após o despacho que determinou a avaliação, será o avaliador ... quando “penhorados os bens”, não significa que o termo a quo seja a data da penhora ou a ...
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Decisão monocrática Nº 186889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... deste Supremo Tribunal, proferiu despacho no qual afirmou: ... “Cuida-se de habeas ... 572 vagas e abrigava 999 presos, o que significa que atuando 75% acima de sua capacidade. Está, ... conclusos ... Examinada a matéria posta à ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8052258-66.2019.8.05.0001 Procedimento Comum ... para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. É indiscutível ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... o prazo deferido, fazer os autos conclusos para decisão com vistas ao impulso oficial ...
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Recursos trabalhistas em espécie
... por Giglio), o interessado hostiliza uma decisão em virtude das suas máculas procedimentais ( ... ) dias, fazendo os autos posteriormente conclusos ao magistrado, para aferição dos pressupostos ... a divergência jurisprudencial, o que significa que não basta simplesmente o recorrente, por ... ão, evidentemente, não se trata de despacho, mas de decisão interlocutória ... Ora, se ...
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Decisão monocrática Nº 43099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2020
... no mesmo dia em que os autos vieram conclusos para decisão de custódia, ou seja, 31.07.2020 ... Isso significa, portanto, que a reclamação não se qualifica ... “O despacho acoimado de ofender a autoridade da decisão do ...
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Decisão monocrática Nº 46150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... proferido o ato impugnado encontram-se conclusos para despacho (9/3/2021) ... O ... significa a impossibilidade posterior de análise e ...
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Decisão da Presidência nº 33021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ... Isso significa, portanto, que a reclamação não se qualifica ... OCTAVIO GALLOTTI, Pleno grifei) O despacho acoimado de ofender a autoridade da decisão do ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ções sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, ... sentença, levantar - mediante simples despacho do juiz - o depósito feito em dinheiro, pelo ... obrigatórios dessa petição não significa dizer que a parte está impedida de requerer o ... na defesa, o juiz, ou presidente, conclusos os autos, proferirá sua decisão, dentro de ...
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Decisões Monocráticas nº 36865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE QUE APLICA A SISTEMÁTICA DA ... questionar a natureza jurídica deste despacho não foram apreciados pela autoridade reclamada, ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ... precedente de repercussão geral não significa, por outro lado, que os tribunais inferiores ...
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Direito Processual Civil
... Assim, não será proferida decisão sem que a parte se manifeste previamente, mesmo ... 336); C: incorreta, porque isonomia significa a necessidade de que as partes recebam o mesmo ... , prorrogável até outros 10 dias por despacho do juiz ... A: incorreta, pois o prazo é de ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
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Do processo em geral
... processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos meramente ordinatórios como a ... É cediço que a decisão prolatada em sede de embargos declaratórios ... Se na oportunidade recolheu significa que possuía numerário e que não houve ... conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Legislação Complementar
... empresa, suprida, quando for o caso por decisão judicial transitada em julgado; (Redação dada ... Unidade de Multas e Recursos, mediante despacho saneador e antes do julgamento, corrigir a ... , com ou sem parecer, os autos serão conclusos para decisão ... Art. 8º Reconhecido o ... ; g) “acomodação razoável” significa toda modificação ou ajuste relativo a postos ou ...
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Ações Constitucionais
... literal da expressão, habeas corpus significa tomes o corpo do detido e venhas submeter ao ... A decisão do Supremo Tribunal Federal assentou que: ... a ... em que, feita a distribuição, forem conclusos ao relator (artigo 19, Lei 9.507/97) ... O ... Do despacho de indeferimento caberá recurso de apelação, ...