o significa conclusos despacho decisão
70842 resultados para o significa conclusos despacho decisão
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8039852-11.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Entretanto, isso não significa que os reajustes das mensalidades possam ser ... Por fim, retornem os autos conclusos ... Salvador, 29 de setembro de 2022 ... DESPACHO ... Da análise dos autos observa-se a ...
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Sentença com número 5547643-26.2020.8.09.0051 da Palmeiras de Goiás - Juizado das Fazendas Públicas, 11-05-2023
... Despacho inicial positivo no evento n. 14 ... Devidamente ... 24) ... A seguir, vieram os autos conclusos para sentença ... É o breve relatório ... Significa que não está apta a ... produzir efeitos no ... V- No mais, ... considerando que a decisão que declarou a inconstitucionalidade do artigo ...
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Ação civil pública
... decisão da Terceira Turma, que havia rejeitado a ... descumprimento desse mandamento significa subtrair força à autoridade das decisões dessa ... do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações ... o prazo, o escrivão fará os autos conclusos ...
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Processo Penal
... decreta pelo Juiz, por intermédio de decisão fundamentada. Pode requerê-la a autoridade ... fazê-lo: Individualizar o indiciado significa fornecer o seu nome completo, se possível seu ... Irrecorribilidade do despacho" que não deferiu o pedido de suspensão: A decis\xC3" ... a devida adequação, sendo os autos conclusos para decisão. ( art. 421, §§ 1º e 2º, CPP ) ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... opinando em relação ao caso real e à decisão judicial proferida ... As petições iniciais ... ânsito no território nacional, o que significa dizer que ‘as normas assim editadas valem como ... para informações e vindos os autos conclusos ao Juiz para sentença, independentemente de ... , ampla defesa e, quando for o caso, do despacho ou decisão motivados” (g.n.) ... Destacados ...
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Do processo judiciário do trabalho
... para resolver a pendência e impor a decisão.” 265 Nos ensinamentos do jurista Sergio Pinto ... modalidades: a) supletivamente: significa aplicar a CPC quando, apesar da lei processual ... em segredo de justiça dependerão de despacho do juiz ou presidente ... COMENTÁRIO: ... § 2º Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ...
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Pessoas Naturais
... Recurso de revista conhecido e provido (Decisão: Ac. unân. da 4 a T., publ. em 12.8.2005 ... Os autos vieramme conclusos" para julgamento em 21.12.2000 e foram submetidos \xC3" ... II – intimação do despacho que mandar cumprir o testamento ou o instrumento ... “Discriminação” significa qualquer distinção, exclusão ou preferência ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... que ele ou seu advogado for intimado da decisão ... Marco Aurélio Serau Junior 28 destaca: ... despacho que a ordenar, sob pena de não se considerar ... 527, V, do CPC. Após, voltem conclusos. (TRF4, AG 0002992-28.2013.404.0000, Sexta Turma, ... , pouco a pouco, um capital que significa muito mais do que todas as vantagens angariadas, ...
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Das Provas
... INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DÁ PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO ... despacho. Essa fase de saneamento inexiste no processo do ... ocorresse após os autos virem conclusos ao juiz, para julgamento), bem como, alguns ... 830, da CLT, significa que se a declaração de autenticidade da ...
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Enunciados
... 5) Não viola o art. 10 do CPC/2015 a decisão com base em elementos de fato documentados nos ... ário, quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição de ... da entrada em vigor do CPC, ainda que conclusos os autos antes da sua vigência. (Grupo: Direito ... das dimensões do dever de coerência significa o dever de não-contradição, ou seja, o dever ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... /95), no tocante à celeridade (conforme decisão ... 1 Avena, Norberto Pâncaro. Processo ... de justiça, independentemente de novo despacho, compare-cerá ao domicílio ou residência do ... Delgado Miranda que “sumarização significa" resumo, originada do verbo latino sumere , isto \xC3" ... Conclusos os autos para sentença, verifica o juiz que, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... , objetivando que o impetrado reveja sua decisão e considere lícita a acumulação do cargo de ... 10. Por fim, os autos foram conclusos para sentença ... Fundamentação ... devidamente publicados, juntamente com o despacho presidencial, vinculam a Administração Federal, ... áxima para a cumulação de cargo não significa que tal acúmulo esteja desvinculado de qualquer ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível ... sem manifestação, retornem os autos conclusos ... P ublique-se. Intime-se ... Salvador, ... MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, em face de decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz de ... é o chamado efeito substitutivo, significa dizer que, uma vez julgado o mérito do recurso a ...
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Recursos
... do qual o recorrente pede o reexame da decisão proferida por órgão jurisdicional inferior, ... despacho ordinatório, a denúncia foi recebida em 12 de ... A interrupção significa que o prazo é contado novamente, inteiramente, ... não as contrarrazões os autos serão conclusos" ao juiz que poderá modificar ou não a sua decis\xC3" ...
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Direito Processual Penal
... Significa" que o ofendido tem a faculdade , não a obrigaç\xC3" ... , cuja eficácia está suspensa por decisão liminar do STF, já que faz parte do regramento ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ... : “Arquivado o inquérito policial, por despacho do juiz, a requerimento do Promotor de Justiça, ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... da falha verificada, determinar, por despacho, que o autor emende ou complete a inicial, no ... ízo, no prazo de cinco dias, reformar a decisão (CPC, art. 331, caput ). Mantida a decisão, o ... ou a um ano, os autos deverão ser conclusos ao juiz, que ordenará o restabelecimento do ...
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Artigos 884 a 892
... às alegações de cumprimento d a decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da ... na defesa, o juiz ou presidente, conclusos os autos, proferirá sua decisão, dentro de 5 ... avaliador, dentro de cinco dias após o despacho que determinou a avaliação, será o avaliador ... quando "penhorados os bens", não significa que o termo a quo seja a data da penhora ou a ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... proferida no tribunal que reformou a decisão, cabendo ao juiz do processo a execução de uma ... o escrivão deverá remeter os autos conclusos ao juiz para tal providência (art. 799 do CPP) ... 107, § 2º), isso não significa que as várias penas impostas ao mesmo condenado ... determinação do exame criminológico: despacho ordenatório ... • Nulidade da decisão que ...
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Ações Constitucionais
... literal da expressão, habeas corpus significa tomes o corpo do detido e venhas submeter ao ... A decisão do Supremo Tribunal Federal assentou que: ... a ... em que, feita a distribuição, forem conclusos ao relator (artigo 19, Lei 9.507/97) ... O ... Do despacho de indeferimento caberá recurso de apelação, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8009945-59.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... , certifique-se e retornem-me os autos conclusos ... Salvador/BA, 10 de setembro de 2020 ... José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8004128-65.2020.8.05.0080 Apelação (cível) ... a emissão de contracheque não significa a efetiva entrega do salário ao servidor ...
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Da execução
... ções sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, ... sentença, levantar — mediante simples despacho do juiz — o depósito feito em dinheiro, pelo ... obrigatórios dessa petição não significa dizer que a parte está impedida de requerer o ... na defesa, o juiz, ou presidente, conclusos os autos, ... proferirá sua decisão, dentro de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8038921-08.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... de 01 (um) ofício ao primeiro grau (decisão terminativa – 91017), conforme alegado na ... Após, voltem-me conclusos ... Cumpra-se ... Salvador, 14 de outubro ... Isso significa que a suspensão do cumprimento do decisum ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... , “não cabe habeas corpus contra decisão conde natória à pena de multa, ou relativo a ... Lesão ou ameaça a direito significa que o mandado de segurança só é admitido em ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial (artigo 10, § 2º, da Lei ... o parecer do parquet , os autos serão conclusos ao juiz, para decisão, a qual deverá ser ...
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Execução de medidas socioeducativas
... A excepcionalidade significa que a intervenção judicial com a imposição de ... se encontram no momento em que a decisão é tomada ... Todos os princípios previstos ... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. DESPACHO. CONTEÚDO DECISÓRIO. REJEIÇÃO. MÉRITO ... publicação da conta, subindo os autos conclusos ...