o significa conclusos despacho decisão
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5040185-45.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de habeas corpus , com ... de uma empreitada anterior não significa, em princípio, que este integre organização ... Na sequência, retornem conclusos para julgamento do writ ... Publique-se ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL, PROCESSO PENAL. PROCEDIMENTOS INSTAURADOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA PROCESSAMENTO DE DELAÇÕES PREMIADAS ENVOLVENDO AUTORIDADES COM PRERROGATIVA DE FORO. UNICIDADE DA INVESTIGAÇÃO DETERMINADA PELO RELATOR. DESRESPEITO. ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL AUTÔNOMO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA APURAÇÃO DOS MESMOS FATOS. OFENSA À RESERVA DE JURISDIÇÃ
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Dos Direitos do Advogado
... a inviolabilidade profissional , que significa dizer que o advogado não pode ter violado seu ... • decisão motivada pela autoridade competente em mandado de ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ... ção, reconhecida pela autoridade em despacho motivado, proferido de ofício, mediante ...
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Processamento da ação
... de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido ... a) despacho do juiz determinando a emenda da inicial; b) ... Cartório: Recebe contestação; autos conclusos ao juiz ... Gabinete do juiz: Despacho para o ... Instruir significa informar o processo por meio da oitiva das ...
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Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a todo instante, contudo, isso não significa que deva estagnar e acomodar-se no tempo ... , como deve se dar a fundamentação da decisão judicial ... § 4º – Audiência pública ... ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 dias, depois de elaborar o ... CPC diz que não cabe recurso contra despacho. Os embargos de declaração devem ser vistos ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... contrarrazões e os autos vêm conclusos a este Tribunal para julgamento ... Processo ... Mantém-se a decisão que recusa homologação ao acordo no qual ... esclarece que "serviços de transporte" significa "a prestação de serviços de Transporte de ... presente sessão, embora o prazo para o despacho seja de cinco dias (art. 226, I, CPC c/c art ... -
Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2021
Despacho: Trata-se de reclamação constitucional, com ... Vêm os autos conclusos ... Nota-se dos documentos acostados ... candidatos eleitos, o que, na prática, significa protelar o cumprimento do provimento ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Retornaram os autos conclusos ... Relatados, decido ... O feito reclama o ... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8112111-35.2021.8.05.0001 Procedimento Comum ... ), que restou homologada através da decisão" de ID 165358633, que também determinou a invers\xC3" ... ões desse bairro não necessaria mente significa interrupção do serviço para o imóvel da ...
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Início dos Comentários
... : o termo "comunhão" no léxico significa fazer alguma coisa em comum. Sentir, pensar e ... § 4º Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o ... § 2º Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ... , sem perda de tempo e de dinheiro, por despacho do juiz isentando o hipossuficiente das custas ...
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Decisão monocrática Nº 63993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... 2-3): ... Em atenção ao despacho proferido por Vossa Excelência nos autos da ... que os autos eletrônicos encontram-se conclusos para voto/decisão no Gabinete do Ministro Hugo ... Isso significa, noutras palavras, que, se a decisão reclamada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011989-65.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de habeas corpus , com ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares ... Após, retornem conclusos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012062-37.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de habeas corpus , com ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares ... Após, retornem conclusos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012064-07.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de habeas corpus , com ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares ... Após, retornem conclusos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011838-02.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de habeas corpus , com ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares ... Após, retornem conclusos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012125-62.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de habeas corpus , com ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares ... Após, retornem conclusos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012055-45.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de habeas corpus , com ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares ... Após, retornem conclusos ...
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Decisão monocrática Nº 43637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... ões legais e com dignidade, o que significa distribuição insuficiente (invariavelmente ... ção desta reclamação e do presente despacho ... 6. Prestadas as informações, voltem-me os autos conclusos ...
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Acórdão Nº 0500262-46.2013.8.24.0048 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
... Aps, os autos vieram-me conclusos. Este o relatrio. VOTO 1. Ab initio, convm ... citao do ru nos 10 dias subsequentes ao despacho citatrio, e, no sendo possvel perfectibilizar a ... Significa dizer que, nesse caso, no ser o despacho que ...
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Decisão da Presidência nº 23793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
... em questão, temos que a palavra trouxa significa: ... Encontrando-se os respectivos autos conclusos para sentença, o Juiz Substituto, Dr ... OCTAVIO GALLOTTI, Pleno grifei) O despacho acoimado de ofender a autoridade da decisão do ...
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Livro IV da Parte Geral (arts. 188 ao 293)
... § 2º Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial ... e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor ... conclusos" (remetidos ao gabinete do juiz). Dita movimentaç\xC3" ... á a preclusão que, em poucas palavras, significa que a parte perde o direito de praticar o ato por ...
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Parte geral
... Significa dizer que a decisão proferida pelo Estado deve ... da distribuição entre os já conclusos na data da entrada em vigor deste Código ... , prorrogável por igual período por despacho" do juiz ... § 2 º O ato não ratificado ser\xC3" ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o direito processual do trabalho
... ária, o incidente será resolvido por decisão interlocutória. Parágrafo único. Se a decisão ... O que significa que as normas infraconstitucionais devem ser ... mandado fez constar o teor do seguinte despacho, que dispõe sobre a cautelar que determina ... de instrução, venham os autos conclusos para decisão. (TRT-3 – ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053520-68.2019.4.04.0000), 01-02-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de ... Vieram os autos conclusos para análise do pedido cautelar ... Dos ... Significa que, cometido o ato de improbidade administrativa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5011638-63.2018.4.04.0000), 23-03-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Vieram os autos conclusos ... DA PRESCRIÇÃO ... A prescrição dos ... o Poder Judiciário não tem culpa não significa necessariamente atribuí-la à exequente. Sabe-se ...