o significa incidente processual instaurado

5820 resultados para o significa incidente processual instaurado

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº REsp 1166674 / PE de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TOMBAMENTO. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA "VIZINHANÇA" DE SÍTIO HISTÓRICO. ACÓRDÃO RECORRIDO. REJEIÇÃO DE PROVA PERICIAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA. PREJUÍZO À VISIBILIDADE DO TOMBAMENTO. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE DA OBRA. MANIFESTAÇÃO DO IPHAN. VIOLAÇÃO DO ART. 18 DO DL 25/37. AUSÊNCIA. SUPOSTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ....

  • Acórdão nº 70019325018 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 26 de Março de 2008

    ... CORTE. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E ILEGITIMIDADE ATIVA ¿AD CAUSAM¿. DESCABIMENTO. Tendo a associação autora acostado aos autos cópias da Assembléia que elegeu sua administração, bem como autorizou a propositura da demanda, não há falar em ausência de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido do processo. De outra banda, descabe a alegação de ilegitimidade ativa ¿ad causam¿, uma vez que o acórdão...

  • Decisões Monocráticas nº 639541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Dezembro de 2013

    AUSÊNCIA DE PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: NÃO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 543-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 327 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. PRECLUSÃO DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS OPONÍVEIS AO JULGADO DO TRIBUNAL REGIONAL. PRECEDENTES. RECURSOS...

    DECISÃO RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO ... Catarina, com o objetivo de extinguir o incidente de inidoneidade instaurado contra o ora ... Portanto, a simples investigação não significa, necessariamente, na sua declaração. Ao ...

  • Decisão da Presidência nº 639541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Dezembro de 2013

    AUSÊNCIA DE PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: NÃO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 543-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 327 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. PRECLUSÃO DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS OPONÍVEIS AO JULGADO DO TRIBUNAL REGIONAL. PRECEDENTES. RECURSOS...

    DECISÃO RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO ... Catarina, com o objetivo de extinguir o incidente de inidoneidade instaurado contra o ora ... Portanto, a simples investigação não significa, necessariamente, na sua declaração. Ao ...

  • Acórdão nº 70056769656 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. ART. 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. FESTA DE CASAMENTO REALIZADA EM SALÃO PAROQUIAL. INTERRUPÇÃO DO EVENTO EM FACE DE ATUAÇÃO DA BRIGADA MILITAR QUE ACORREU AO LOCAL A PRETEXTO DE IMPEDIR OU COIBIR ATOS DE PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO. ORDEM PARA DESLIGAR O SOM MECÂNIC

    ... “a quo” da correção monetária incidente sobre o montante da indenização por danos ...O princípio significa que, assim como os benefícios decorrentes da ..., diz que: “..o TC deve ser instaurado normalmente, inclusive com apreensão do ... AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NO CASO CONCRETO. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO ...

  • Acórdão nº 70055884605 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTRATOS DE CONSUMO. AÇÃO EXECUTIVA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITOS. Os embargos do devedor, em regra, não suspendem a execução. A concessão do efeito suspensivo aos embargos tem por pressuposto o requerimento pelo embargante, a demonstração da relevância dos seus fundamentos, do risco de dano...

    ..., de modo que a capitalização mensal incidente no contrato é abusiva; que deve ser vedada a ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... em idêntica questão de direito, foi instaurado o incidente de processo repetitivo referente aos ... a capitalização mensal e que isto significa permitir a incidência de juros sobre juros ...

  • Acórdão nº 2008/0075967-4 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 24 de Agosto de 2010

    PROCESSO CIVIL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PRINCÍPIOS JURA NOVIT CURIA E DA MIHI FACTUM DABO TIBI JUS. PREQUESTIONAMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA MEDIANTE REPRODUÇÃO MECÂNICA. POSSIBILIDADE. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DEVER DE GUARDA SUJEITO AO PRAZO PRESCRICIONAL. EXISTÊNCIA DE ATO OU NEGÓCIO JURÍDICO. SÚMULA N. 7/STJ. AÇÃO DECLARATÓRIA E...

    ...3.A lei processual admite a produção de prova por meio de ...Suscitado incidente de falsidade documental das cópias ...Instaurado o incidente de falsidade documental, foram ... previstos em lei, mesmo que significativamente reduzidos pela atual legislação civil. Contudo, ...

  • Acórdão nº 70032056038 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 28 de Outubro de 2009

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO COLETIVA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. NÃO ACOLHIDO. Decisão proferida pelo egrégio STJ que não contém determinação expressa acerca da suspensão das liquidações provisórias em ações individuais como a presente. Agravo desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70032056038, Segunda Câmar

    ... AGRAVANTE DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO INCIDENTE PROCESSUAL DE LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA. Em ..." pela parte interessada, o que não significa que somente pela iniciativa da parte o incidente ... de liquidação provisória possa ser instaurado. Nesse sentido, a orientação jurisprudencial do ...

  • Acórdão nº 2010/0005759-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 09 de Fevereiro de 2011

    PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ. PRINCÍPIO DO JUÍZO IMEDIATO. FORO DE DOMICÍLIO DO INTERDITO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. Irrelevante, na espécie, a discussão acerca da incidentalidade ou autonomia do pedido de substituição de curador, pois em ambos os casos a conclusão a que se chega é a mesma. Em...

    ...28), no sentido de que se trata de incidente a ser resolvido no juízo em que decretada a ...Conheço do conflito por ter sido instaurado entre juízos vinculados a tribunais distintos, a ...CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ... regras gerais de competência, o que significa, na espécie, a competência do Juízo do foro do ...

  • O Supremo Tribunal Federal e os Efeitos de suas Decisões no Controle Difuso de Constitucionalidade

    ... concentrado, ao ampliar de modo significativo o rol de legitimados à propositura da ação ... instrumentalizado mediante o manejo de incidente de inconstitucionalidade. Além disso, os ... reconhecer que não seria boa técnica processual antecipar tal juízo, profundamente ligado ao ..., demonstram a força do movimento instaurado no direito constitucional brasileiro destinado a ...

  • Acórdão nº 10576/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

    Tomada de Contas Especial. Não Comprovação da Boa e Regular Gestão de Recursos Federais Transferidos ao Município de Pedreiras/ma. Julgamento pela Irregularidade das Contas do Ex-prefeito. Débito e Multa. Interposição de Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Negativa de Provimento

    ... processo de Tomada de Contas Especial instaurado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento ...9.1 excluir da relação processual o Sr. Lenoilson Passos da Silva;. 9.2 arquivar as ... já se constata que resultara de incidente de uniformização de jurisprudência diante dos ...A previsão de seu significado exige que se rastreie os antecedentes do ...

  • Acórdão nº 5993/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Agosto de 2012

    ... de Processo Administrativo Disciplinar Instaurado Contra o Fiscal Dos Contratos. Possibilidade. Declarações de Terceiros que Atestam a Realização de Outros Serviços em Substituição Aos Sup...

  • Decisões Monocráticas nº 28516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Maio de 2015

    Do julgamento do PCA 200810000011994 exsurge induvidoso o entendimento emanado deste Conselho no sentido de que a criação ou instalação de sucursais, filiais ou qualquer desmembramento físico de serviços notariais e registrais não encontra amparo na ordem constitucional vigente, configurando violação ao disposto no art. 236 da Constituição. Este C...

    ...03/07): 1. Inicialmente, foi instaurado procedimento de controle de ato administrativo ... nada invalidou e nada desconstituiu, a significar que o CNJ não substituiu nem supriu, por ... tem sido observado na prática processual desta Suprema Corte, como o evidenciam diversas ... na esfera do controle administrativo incidente sobre serventias extrajudiciais (MS ...

  • Acórdão nº 70052174638 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 31 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. INCONFORMIDADE DEFENSIVA. ? Entre as questões suscitadas no item "B)" (intitulado: "DA NULIDADE DO LAUDO PSIQUIÁTRICO - POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE CRIME - FALSIDADE - AFIRMAÇÃO DOS PERITOS NA COMPLEMENTAÇÃOEM CONTRADIÇÃO COM DECLARAÇÃO DE GILNEI MOTA DA GAMA.") necessário enfrentar, inicialmente, a alegação de que "(...) o exame psiquiátrico...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • Acórdão nº 70036801983 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 11 de Maio de 2011

    ... da validade do procedimento licitatório instaurado pelo edital de Concorrência nº 162/GELIC/2007, quando do julgamento do RMS nº 28927 pelo STJ, não esgota o objeto da presente ação civil pública, já que este possui objeto mais amplo. Presente, portanto, o interesse de agir do Ministério Público na tentativa de obtenção de todas as medidas possíveis para construção da casa prisional pretendida, medidas estas que não se restringem a...

  • Acórdão nº 70055404776 de TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 30 de Maio de 2014

    UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. TAXA DE RETORNO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONCESSIONÁRIA. DO CABIMENTO DO INCIDIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Reconhecida a divergência jurisprudencial em razão dasinúmeras ações ajuizadas pela mesma parte, em desfavor de diversas empresas concessionárias e/ou revendedoras de veículos,...

    ... Trata-se de incidente de uniformização de jurisprudência nos autos .... O incidente foi instaurado em razão das inúmeras ações intentadas pela ...(Curso de direito processual civil. Salvador: Editora Jus PODIVM, 2009, p.179 ... da rubrica, o esclarecimento do seu significado e de que se encontra embutida no valor ...

  • Acórdão nº 70054202163 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 06 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. EMBARGOS. DIVERSOS TEMAS. I - QUESTÕES PRELIMINARES 1. Nulidade da CDA por descumprimento dos requisitos legais. Não ocorrência. No tocante aos valores cobrados, e aos fins dos requisitos do art. 202, III, do CTN, ou do art. 2º, § 5º, III, da LEF, basta constar na CDA as rubricas, os totais, bem assim os dispositivos em que todos se amparam. Com isso o...

    ... qual houve desistência na dèmarche processual. . II – MÉRITO. 1. Exclusão dos encargos ...3. Excessividade da multa incidente (caráter confiscatório da multa). Não ... não merece acolhida porque confiscar significa ato pelo qual se adjudica em favor do Fisco ... de deflação, quer dizer, quando instaurado mecanismo para ejetar a inflação futura ...

  • Dos Crimes de Responsabilidade
  • Acórdão nº 70055709729 de TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 11 de Setembro de 2013

    ... acréscimos legais da eventual mora. Parâmetro no incidente repetitivo representativo de controvérsia, REsp 1.058.114-RS. CAPITALIZAÇÃO. CONTRATO NÃO EXIBIDO. A capita...

  • Acórdão nº 70052549110 de TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 27 de Maio de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTRATOS DE CONSUMO. AÇÃO REVISIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. ALCANCE. O direito à revisão contratual não encontra óbice na circunstância do contrato ter sido renovado, findado ou quitado. Aplicação da Súmula n. 286 do e. STJ.JUROS REMUNERATÓRIOS. Os juros remuneratórios podem ser convencionados em patamares superiores a 12% ao ano. No entanto, devem...

    ...Parâmetro no incidente repetitivo representativo de controvérsia, REsp ... demanda, sendo evidente a inovação processual. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O Código de ... em idêntica questão de direito, foi instaurado o incidente de processo repetitivo referente aos ... a capitalização mensal e que isto significa permitir a incidência de juros sobre juros. E a ...

  • Acórdão nº 70039884150 de TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 11 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTRATOS DE CONSUMO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. INCIDÊNCIA DO CDC. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável quando se trata de relação negocial mantida por instituições financeiras com aqueles que estãoexpostos às práticas por ele regulamentadas. Aplicação da Súmula STJ n. 297. JUROS REMUNERATÓRIOS. Os juros remuneratórios podem ser

    ...Parâmetro no incidente repetitivo representativo de controvérsia, REsp ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... em idêntica questão de direito, foi instaurado o incidente de processo repetitivo referente aos ... a capitalização mensal e que isto significa permitir a incidência de juros sobre juros. E a ...

  • Decisões Monocráticas nº 118567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013

    Relatório Habeas Corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União, em favor de Ricardo Emanuel dos Santos Chaves, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que, em 20.6.2013, negou provimento ao Recurso em Habeas Corpus n. 37.692, Relator o Ministro Campos Marques (Desembargador convocado d...

    ...Isso significa que, atualmente, nos casos em que o agente seja ... conta de que, ao final da instrução processual, foi instaurado, a requerimento da defesa, ...