o territorio colonial imperial e republicano
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que o primeiro “ partiu de conce ito colonial e imperial de quilombos, 4 Documento assinado ... em nenhum momento determinado território, mostrando-se esse lugar fundamental à ...ção do objetivo fundamental republicano...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em todas as Cartas do período republicano -, não prejudica a colaboração do Poder ... e criticar o cristianismo imperial, caracterizado por ser centralizado, ... clero católico a desbravar o território do então Brasil Colônia, seja por meio do ... pela Igrej a durante o período colonial, por meio da imposição leg al de ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e autoritária deste país enquanto ... ao Partido Conservador do período imperial, a bancada parlamentar ruralista teve ... sociocultural e sociopolítica de tal território, influenciando o coronelismo pós-republicano e o ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
...A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da ... do meio ambiente na Constituição Imperial de 1824. 4. A tutela do meio ambiente nas ... questão relevante na ocupação do território brasileiro, pois, desde o desembarque dos ...ão Imperial, dando início ao Governo Republicano Provisório. . 4. A tutela do meio ambiente ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... –; e de outro lado, o paradigma republicano do direito ao bem-estar social, sustentado na ...território do Reich se via povoado por um milhão e meio ...@2.2. Escravidão, estado colonial e governo hereditário. A forma específica que o ... no período monárquico, colonial e imperial, que vigorou desde a fundação do país até ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... metrópole portuguesa durante o período colonial. . O período da colonização do Brasil pelos ... de dominação holandesa de parte do território do Nordeste brasileiro, pouco houve de relevante ... . 3.2 Código Penal imperial de 1830 . O estabelecimento do Império do ... . 3.3 Código Penal republicano . A Proclamação da República do Brasil e os ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
.... capital dentro de um território específico, e acabam por criar e integrar um ... serviu de fulcro para a transição neo-colonial e de suporte inicial da fase subsequente, de ... agente privado instrumental da política imperial , mas que possuía seu âmbito de exercício de ... oligárquico se converteu em polo republicano , em que o desaparecimento do trabalho escravo ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... sociais por todos os rincões do território brasileiro, lutas de grupos rurais e urbanos pelo ... de grupos para o interior do território colonial fugindo à degradação das gentes que formavam ... europeus e asiáticos no período imperial e início do período republicano, desiludidos ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... a su hija le corresponda un cuarto del territorio; las demás propiedades serán repartidas a ... os verdadeiros princípios do governo republicano - Sua analogia com a Constituição de vosso .... Arte 53 - É dividido em guarda colonial paga e guarda colonial não remunerada. . Arte ... . A princesa Imperial, Regente em Nome de Sua Majestade o Imperador o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a rede mundial de computadores é um território livre, sem fronteiras imagináveis, mas que ... os desvãos da sociedade: a sociedade colonial era escravista de alto a baixo. [..] Escravidão ... envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre agosto de 1886 e maio de 1887 e cujos ... Assim dos 130 anos de Regime Republicano nossa nação esteve sob a chancela de um ditador ...
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Corrupção
... volta de 500 a.C., época em que o território chinês encontrava-se fragmentado em um grande ... . Democrático Italiano, Partido Republicano Italiano e Partido Liberal Italiano, tendo os ...“defunta” - apelido da Constituição Imperial de 1824 – e do compadre Paciência, um liberal, ... instituição mais importante do Brasil colonial desde seus primórdios, a escravidão, não ...
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As transformações do campo judiciário na república
... que na conformação do Estado republicano as discussões sobre o Poder Judiciário ... políticas de divisão do poder no território nacional. . Diferentemente, nos demais ... o Tribunal da Relação da Bahia na era colonial, dando conta tanto do esforço da Coroa em ... sua ânsia de destruir as bases do poder imperial, acabou sendo apresentada como fato consumado, a ...
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Brasil Império
... da política indigenista no período imperial têm sido consideradas parcas e em sua maioria ... às populações indígenas no território, . 93 Ibid., p. 56. De acordo com Boaventura ... o colonialismo interno, para ao poder colonial suceder a colonialidade do poder” (SANTOS, ... por ocasião do surgimento do regime republicano...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... a ausência da figura feminina no território historiográfico, criando as bases para uma ... províncias, com o sistema de governo republicano. Na década de 1840, sua atividade literária foi ... o mar estava bloqueada pela esquadra imperial no porto de Rio Grande, os rebelados, contando ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Embora a Península Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões ... Suetônio (28 de agosto), a Res publica imperial tinha suas próprias receitas e despesas (.. ...E, no âmbito do Império colonial português, em relação ao Brasil, esse percurso ...éricos das ideias liberais e do ideal republicano proveniente da França 64 . A Europa já estava ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... ainda quando há domínio de uma língua imperial ou . Direito, Estado e Sociedade n. 54 ...No contexto colonial", a anterior razão indolente subjaz um modelo de \xE2"... humanos com diversas culturas no território de um mesmo Estado. Essa coexistência questiona ... expressamente seu passado colonial, republicano e neoliberal deixado para trás e o primeiro ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
...-se de um ethos deixado pelo passado colonial e perpetrado pela > (Quijano, 2010) do ...), esculpida desde a apropriacao do territorio, passando pela subjugacao dos povos negros ... da pobreza na transicao colonial/Imperial a formacao da Nacao moderna. Fica nitido, com ..." e "possuir patrimonio", no contexto republicano que findava o sistema escravocrata nao se resume ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... com o desenvolvimento de uma burocracia imperial, centralizada em torno da Corte, que os juristas ... as regras de competência (matéria, território, pessoa). Em qualquer dos casos, a súplica por ... superava os três séculos de história colonial. . Entre 1500 e 1822 as formas aqui implantadas ...Entrementes, o regime republicano havia também reestruturado o sistema judicial, ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
INTRODUCAO . Durante o periodo colonial, decretos regios proibiam, no Brasil, nao so a ... e tinha posicionamento marcadamente republicano, colocando diversas vezes em sua capa o retrato ... a instituicao monarquica e a familia imperial. Os principais assuntos abordados em fins do ... mais bombasticos circulavam imenso territorio na velocidade do telegrafo (68). Dessa rede, ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... dominated people; (3) the way ruling colonial powers have remained (to themselves and to the ... que, no século XVI, o Brasil era um território poliglota onde conviviam falantes de “centenas ... e a outorga da Constituição Imperial de 1824, que elegeu o português como idioma ...Em 1900, o Brasil republicano dominante seguiria sendo essencialmente oral, ... -
'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... como o dia em que “Sua Majestade Imperial” teria abraçado e dado ao Brasil o sistema ... pelo intuito de romper com o passado colonial atrelado ao Antigo Regime. Ao mesmo tempo, podia ... aprovada pelas Câmaras espalhadas no território do país. Em seu texto, as tensões continuavam ... povo que em seu manifesto o Partido Republicano assumia apelar (MANIFESTO, 1998, p. 243-260). . ...
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Poder Judiciário Brasileiro
...ídicas em sintonia com sua condição colonial, escravista e patrimonialista e, mesmo a partir ... de dar início à colonização do território brasileiro, que, por isso, servia como mero ... . Durante todo o período imperial, a estrutura judicial brasileira sofreu ..., de tipo liberal democrático republicano, se apóia, no plano filosófico, na primazia da ...
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
...ão menorista da Colônia ao Estado republicano. A história pavimenta a estrada do progresso ou ...13 A religiosidade do período colonial em relação às crianças indígenas, a Roda dos ...ência do Estado, inclusive no período imperial, a proteção da juventude não merece elogios, ..., sobretudo pela imensidão do território nacional. 32 Numa conclusão intermediária, ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
O presente trabalho analisa o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da perspectiva transmoderna de Enrique Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se por razão instrumental de matriz eurocêntrica, escorada na disjunção homem-natureza, bem como por uma cosmovisão univestalista...
... país e no continente, desde o período colonial até o momento presente. . Por isso, num ...35). . No período imperial, fora também adotado o regime dominial, em que .... No período republicano, com a Constituição de 1891 adotou-se ... e sustentem as formas de vida no território. O giro ecoterritorial e . 6 No Brasil, o ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
..., que se mostra em expansão e é território de expressão de um direito penal seletivo, que ... a corrupção no Brasil no período republicano (MOTTA, 2012, p. 207). . 11 A respeito dos ...árias, e não na ação da metrópole colonial. Tais particulares, os senhores de terra, não ... da propaganda acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Os revolucionários de ...