o terrorismo e a droga na geografia do crime
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 377, CLT). A Lei n. 9.029/95 tipifica como crime a prática discriminatória ... A realidade, ... ) dias e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo ... Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da SEPLAN, com publicação ... condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal ... § ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... de drogas, de pessoas ou de armas, terrorismo etc, conforme será abordado mais a seguir ... Quanto à geografia da convergência entre a delinquência organizada ... de capitais em relação ao tráfico de droga, que se reflictiria na definição do próprio ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... de criminalizar duplamente: pelo crime em si e pelo marcador social da pessoa – negra, ... com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 92,4 milhões de ... e nas relações da economia ilegal da droga entre a polícia e o crime organizado, culminando ... às legislações penais contra o terrorismo) ... Como vemos na contemporaneidade, o ... -
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... 1 Bacharel em Geografia (IG/Unicamp), Mestre e Doutor em Demografia ... a uma dinâmica transnacional do crime, na forma de dinheiro, de informação, de armas ... esforços na repressão à indústria da droga, os empresários do crime reorganizam suas ... , via corrupção, extorsão, terrorismo e impunidade. Já a venda da produção está ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... A Guerra alterou profundamente a geografia política do mundo: durante a Guerra o PIB dos ... nacional , usaram de “verdadeiro terrorismo ideológico” (J.-P-Chevènement) contra os ... vergonha , neste tempo do capitalismo do crime sistémico ... E o crime compensa. Pelos ... leis, evasão e fraude fiscais, tráfico de droga, de armas e de mulheres, tudo à sombra desses ...
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O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... Percebemos que esse tipo de crime, embora quantitativamente menor em relação às ... demonstrar como vem se estabelecendo o terrorismo de Estado, via presença/conflito policial, assim ... ícia ter confundido o saco de pipoca com droga ilícita. A questão é que o porte de droga ... Revista do Departamento de Geografia , v. 22, p. 108-134, 2011 ... ANDREWS, G. R ... -
Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. DELITO DE CONCURSO NECESSÃRIO. RÉU QUE FOI FLAGRADO, DENUNCIADO E CONDENADO SOZINHO. FLAGRANTE EM ÃREA DOMINADA POR FACÇÃO CRIMINOSA, APÓS TIROTEIO. APREENSÃO DE QUANTIDADE NÃO EXACERBADA DE DROGAS, ARMA DE FOGO...
... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO ... PARA O TRÁFICO. DELITO DE ... utiliza técnicas de guerrilha, terrorismo e barbárie para impor a morte ... aqueles que ... M. 'Lugares de tráfico': a geografia jurídica das abordagens policiais em ... Porto ... drogas a quantidade e diversidade da droga e a apreensão de 4 (quatro) ... rádios ... -
A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação das figuras delitivas, um inegável avanço se comparado à...
... quanto como consumidor, sendo a economia da droga um elemento estruturante da marginalização ... -se Howard Becker (2008), que concebe o crime como o produto de processos de rotulação social ... de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos ”. Há, ... CHRISTIE, Nils. Elementos para uma geografia penal. Revista de Sociologia Política , ... -
Acórdão Nº 0902473-26.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
... meio da escadaria), onde embalam e vendem a droga, bem como renem o dinheiro proveniente da venda, ... para o fim de praticar, reiteradamente, o crime de trfico de drogas, consistente na ... - pode no ocorrer, como no caso de terrorismo, onde o objetivo sociopoltico ou religioso;iii) ... tinha desvantagem em termo de espao e geografia, por ser uma comunidade vertical; que alm disso, ...
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Os 'mercados' governam a 'Europa'
... “O crime compensa”. In: Le Monde Diplomatique , Ed ... leis, evasão e fraude fiscais, tráfico de droga, de armas e de mulheres, tudo à ... Em 2009, ... eles utilizam nas suas ações de “terrorismo" financeiro”, nas suas práticas de verdadeiros \xE2" ... 5.7. Na linguagem da Geografia Física, diríamos que esta ‘Europa’ é uma ...
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A legislacao penal de drogas no Brasil e no Mexico: analise comparada desde uma perspectiva critica ao proibicionismo/Drug law in Brazil and Mexico: comparative analysis from a critical perspective to prohibitionism.
... quanto como consumidor, sendo a economia da droga um elemento estruturante da marginalizacao social ... -se Howard Becker (2008), que concebe o crime como o produto de processos de rotulacao social ... de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos". Ha, ... CHRISTIE, Nils. Elementos para uma geografia penal. Revista de Sociologia Politica, Curitiba, ...
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O espaço de aplicação da dupla incriminação no direito internacional
... atribuído ao extraditando necessita ser crime perante as legislações dos Estados requerente e ... , a agressão e uma forma extremada de terrorismo internacional. 4 ... A responsabilização ... Es la geografía y no el estatuto personal de ciudadanía lo que ... , ou de passagem, ao país de destino da droga, quanto, em tese, pode ser punido, com base na ...
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Acórdão Nº 0003731-28.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
... meio da escadaria), onde embalam e vendem a droga, bem como reúnem o dinheiro proveniente da ... para o fim de praticar, reiteradamente, o crime de tráfico de drogas, consistente na ... - pode não ocorrer, como no caso de terrorismo, onde o objetivo é sociopolítico ou religioso; ... tinha desvantagem em termo de espaço e geografia, por ser uma comunidade vertical; que além ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0109469-07.2022.8.19.0001 (Criminal), 13-06-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06 E ARTIGO 333 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRÁFICO DE DROGAS. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL ACERTADA. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. VALOR PROBATÓRIO. SÚMULA 70 TJRJ. ACUSADO ACAUTELADO EM FLAGRANTE. ASSOCIAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. SENTENCIADO PRESO SOZINHO. NÃO DEMONSTRADA A CIRCUNSTÂNCIA...
... , bem como as frações de 1/6 para o crime ... do artigo 333 do Código Penal e 1/3 quanto ... A quantidade da droga, a forma ... de acondicionamento e as demais ... ‘Lugares de tráfico’: a geografia jurídica das ... abordagens policiais em Porto ... afins e o terrorismo são insuscetíveis de: (Vide Súmula Vinculante) ... -
Decisão monocrática Nº 0010256-24.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
... anos 2000, marcada pela nova ecloso de terrorismo e a emblemtica destruio das Torres Gmeas em Nova ... permitir a concluso acerca da ocorrncia de crime no interior da residncia que se mostra possvel ... ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA. IDONEIDADE.1. "No que concerne aduzida usurpao ... e posse para o cargo de Professor de Geografia do Ensino Mdio Regular, no Municpio de Santa Rita ...
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Acórdão nº 1.0024.08.058586-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2010
... droga apreendida e a constatação de que os réus ... ÁRIO - 'SURSIS' - SUBSTITUIÇÃO DA PENA - CRIME HEDIONDO - INVIABILIDADE. A Lei Federal ... o discurso e tornando à época do terrorismo penal, como certa vertente do 'Movimento da Lei e ... dominado pelo tráfico em função da geografia e das diuturnas notícias violentas relacionadas ...
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Decisão monocrática Nº 0800672-42.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
... anos 2000, marcada pela nova ecloso de terrorismo e a emblemtica destruio das Torres Gmeas em Nova ... matriculado no 6 perodo do Curso de Geografia, aduzindo que as aulas so ministradas um final de ... permitir a concluso acerca da ocorrncia de crime no interior da residncia que se mostra possvel ... ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA. IDONEIDADE.1. "No que concerne aduzida usurpao ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Porque o crime está de fuzil, porque o crime está de .50 ... terrorismo, faz ameaças ... Isso é inadmissível ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE; ... Considerando que o ... psicoativas, como qualquer outra droga, podem, ou não, causar ... dependência ...
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Comissões Técnicas
... Não há crime mais hediondo, nojento, repugnante contra uma ... droga na vigência dessa aflição na União Euro- ... de Sociologia, Antropologia, História, Geografia, Teo- logia, Matemática, Física, Química; ... de omissão frente aos problemas de terrorismo" religioso às tradições de matrizes africadas. \xC3" ...
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Comissões Técnicas
... Não há crime mais hediondo, nojento, repugnante contra uma ... droga na vigência dessa aflição na União Euro- ... de Sociologia, Antropologia, História, Geografia, Teo- logia, Matemática, Física, Química; ... de omissão frente aos problemas de terrorismo" religioso às tradições de matrizes africadas. \xC3" ...
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Comissões Técnicas
... Não há crime mais hediondo, nojento, repugnante contra uma ... droga na vigência dessa aflição na União Euro- ... de Sociologia, Antropologia, História, Geografia, Teo- logia, Matemática, Física, Química; ... de omissão frente aos problemas de terrorismo" religioso às tradições de matrizes africadas. \xC3" ...
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Comissões Técnicas
... Não há crime mais hediondo, nojento, repugnante contra uma ... droga na vigência dessa aflição na União Euro- ... de Sociologia, Antropologia, História, Geografia, Teo- logia, Matemática, Física, Química; ... de omissão frente aos problemas de terrorismo" religioso às tradições de matrizes africadas. \xC3" ...
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Comissões Técnicas
... Não há crime mais hediondo, nojento, repugnante contra uma ... droga na vigência dessa aflição na União Euro- ... de Sociologia, Antropologia, História, Geografia, Teo- logia, Matemática, Física, Química; ... de omissão frente aos problemas de terrorismo" religioso às tradições de matrizes africadas. \xC3" ...
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Comissões Técnicas
... Não há crime mais hediondo, nojento, repugnante contra uma ... droga na vigência dessa aflição na União Euro- ... de Sociologia, Antropologia, História, Geografia, Teo- logia, Matemática, Física, Química; ... de omissão frente aos problemas de terrorismo" religioso às tradições de matrizes africadas. \xC3" ...