o terrorismo no estados unidos
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... seus dados pessoais, tanto por parte dos Estados quanto por parte das pessoas privadas, a partir ... que, após o ataque terrorista nos Estados Unidos" em 11 de setembro de 2001, essa vigilância eletr\xC3"... luta contra o medo provocado pelo “terrorismo”. No que tange à visibilidade, a vigilância ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
...ções de amizade e cooperação entre os Estados aprovada pela Assembléia Geral em 24 de outubro ... jurídica imediata, como o repúdio ao terrorismo e ao racismo, os quais, embora comandos objetivos ...-americana, o envolvimento dos Estados Unidos no Vietnã. A operação Push Ahead , da OEA, ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
...Bush para combater o terrorismo, afirma: . Não podemos responder a essa ...ção e respeito por todos que se encontram unidos tendo em vista um projeto comum. Aqui, a ideia de ... . Estados Nazi-Fascistas, ou ainda nas nascentes ...
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Direitos do Migrante
...ções jurídicas internacionais dos estados, em particular na esfera dos direitos humanos 2. ... ou respondendo a processo por ato de terrorismo ou por crime de genocídio, crime contra a ...Unidos) . R$ – Ouro 160,00 . 200 – Visto em ...
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Constitucionalismo Digital: contradi
...Nos Estados Unidos, diversamente, a constituição é ... globais, como a crise climática, terrorismo internacional, regulação do sistema financeiro ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... curso do século XX, com a ascensão dos Estados Democráticos de Direito – então entendida ... do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p. ..., como, por exemplo, apoiar o terrorismo de Estado, ou a pena de morte, e em tais casos as ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online ...ém existem contratendências como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as ...
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O whistleblowing como meio de obtenção de prova no direito processual penal brasileiro
O canal de denúncias anônimas (whistleblowing) é um mecanismo essencial para garantir o sucesso de um programa de cumprimento normativo (compliance), sendo utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades como a Transparência Internacional. Questiona-se como provas obtidas por meio de informações advindas de denúncias anônimas podem ser utilizadas a...
... e Terrorismo pela Universidade de Salamanca. Bacharela em ... utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades ... -
La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... la legislación de Emiratos Árabes Unidos. . Palabras clave : Expatriados, desplazados, ... mientras que en otros, significativamente Estados Unidos, expatriados se consideran de manera ... víctimas de violencia de género o de terrorismo, así como de los discapacitados, a las plazas ... -
Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanas
Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanas
... crimes graves como por exemplo o terrorismo e crimes violentos, cibercrime e até mesmo ... Diante destas situações o Congresso dos Estados Unidos, em março de 2018, aprovou o Cloud Act, ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
..., quando foi colocado em prática o terrorismo de estado, a população começou a se ...) – instituição da Organização dos Estados Americanos (OEA) – que condenou o Brasil em ... pela política externa dos Estados Unidos para o Continente. . A respeito do tema ...
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A construção de um modelo comportamental americano, anterior às ações de violência do dia 11 de setembro de 2001, em Nova York. Uma visão antiapocalíptica
Inicio comentando o estado de pobreza que assolava a humanidade no século XIX, onde também coloco diversas opiniões sobre Karl Marx. Destaco a situação de países subdesenvolvidos, com destaque a Che Guevara e a guerrilha na América Latina contra o imperialismo americano. É comentada a segregação racial dentro dos Estados Unidos e em nível internacional. Faço também uma análise dos crimes...
...ção da guerra de guerrilhas e do terrorismo. * Colaboração para o entendimento das ações ... dos países desenvolvidos, sobretudo dos Estados Unidos. No Brasil, Che esteve em 1961, sendo ... -
O Rio de Janeiro está preparado para o terrorismo das olimpíadas
O Rio de Janeiro está preparado para o terrorismo das olimpíadas
... política criminal e a política de segurança, desenvolvida pelos Estados hodiernos, culminando no mais polêmico e, apenas aparente, novo fenômeno ...Unidos e Alemanha, a coalizão internacional no enfrentamento bélico ao Estado ... -
Igualdade substantiva revisitada/Substantive equality revisited.
...Enquanto isso, na Suprema Corte dos Estados Unidos, juÃÂzes conservadores consideram a ... sem julgamento caso sejam suspeitos de terrorismo internacional (REINO UNIDO, 2001, [section] 23). ...
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Direito internacional dos direitos humanos!
... repousa o edifício institucional dos Estados nacionais (HC 87.585-8, voto do Min. Celso de ... e opiniões), os homens podem permanecer unidos caso adotem o “viver reto”, que evitaria ... HUMANITáRIO vERSUS A lUTA CONTRA O TERRORISMO. O Direito Internacional Humanitário tem como ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
...á Reza Pahlavi, monarca aliado aos Estado Unidos" da América (EUA). A partir de então, essas naç\xC3"... classii cado como país i nanciador do terrorismo, por conta de suas relações com o grupo ...ã, por instalação de bases militares em Estados parceiros no Golfo Pérsico e da imposição de ...
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Precedentes
... de direitos que unia os diversos Estados da Grécia Antiga, a qual teria dado origem a ... uma das cinco grandes potências (Estados Unidos, Inglaterra, França, Itália e Japão) e uma a ... de julgar os indivíduos acusados de terrorismo na linha da convenção. . O Conselho da Liga ...
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A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação das figuras delitivas, um inegável avanço se comparado à...
... da análise da legislação penal de dois Estados latinoamericanos: o Brasil e o México. Ao ... de acesso por terra das drogas aos Estados Unidos da América, ensejando represálias que se ... de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos ”. Há, ... -
Estado constitucional cooperativo e a aplicação, no Brasil, do acordo de assistência judiciária em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América
Trata das novas concepções de soberania e cidadania diante da globalização. Nesse sentido, aborda a necessidade de que os Estados atuem de forma flexível e permeável, considerando a cidadania em sua dimensão transnacional, ou seja, desarraigada do Estado-Nação. Demonstra que as novas concepções de soberania e cidadania vão ao encontro do modelo de Estado Constitucional Cooperativo, idealizado por
...A nova ordem jurídica internacional e o bioterrorismo. . In BRANT, Leonardo Nemer Caldeira Brant. Terrorismo e direito : os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 26. . Revista Novos Estudos ... -
Leis de emergência restringem brutalmente os direitos fundamentais
... fenômeno-tensão que está inserido o terrorismo enquanto forma de crime político ou religioso e tem demandado respostas eficientes dos Estados. Os episódios terroristas de grande impacto na ...Após os ataques nos Estados Unidos surgiram reações punitivistas que romperam com ...
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O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos
O presente artigo demonstra a duplicidade de tratamento da expressão "crime político" no direito brasileiro, bem como os diferentes critérios empregados para a sua categorização. A metodologia utilizada consiste numa análise histórica e na apresentação do estado da arte quanto aos usos do conceito. Para a realização dos nossos objetivos, utilizamos as normas que versam sobre a categoria de crime...
... poderem contar com a simpatia de alguns Estados – com a exceção talvez do movimento ..., bem como em atos de “anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem ..., o Brasil, como país aliado dos Estados Unidos, tinha por recomendação precípua o combate ao ... -
Princípio fundamentais
.... 4.4 PRINCÍPIO FEDERATIVO . Os Estados, quanto a sua forma, podem ser simples (também ...ção da Constituição dos Estados Unidos da América, em 1787, quando foi criada a ...ífica dos conflitos ; 8) repúdio ao terrorismo...
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La Reforma de la Defensa Nacional y las Fuerzas Armadas Argentinas en Democracia Durante la Década de 1990
Este trabajo tiene por objeto analisar las propuestas de reforma del sistema de defensa nacional y de las Fuerzas Armadas Argentinas en democracia, publicadas entre 1992 y 2001 en la revista "Seguridad Estratégica Regional en el 2000". Analizaremos artículos funcionarios y especialistas civiles y militares, argentinos y extranjeros, que fundamentaron la necesidad de esas reformas en el país para...
... entre la hegemonía político-militar de Estados Unidos e iniciativas multilaterales; b) un ... amenazas” como el narcotráfico, terrorismo, narcoterrorismo y otras manifestaciones del ... -
‘Os Estados Unidos patrocinam o Estado Islâmico’, diz líder xiita
...Nós nos encontramos agora diante de um grande perigo que amaça a paz mundial. É o perigo é do domínio do injusto. [O terrorismo] não tem clemência de ninguém, nem pertence a uma sociedade, nem valoriza a raça humana, em nenhum lugar do mundo. O [Estado Islâmico] não ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
...Estados e pode ser identificado em decisões de tribunais ... em países de common law, como os Estados Unidos, tem permitido a expansão dessa doutrina 369 . ... discriminação racial ou religiosa, terrorismo, comércio de objetos arte roubados e tráfico de ...