o terrorismo no estados unidos
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O Rio de Janeiro está preparado para o terrorismo das olimpíadas
O Rio de Janeiro está preparado para o terrorismo das olimpíadas
... política criminal e a política de segurança, desenvolvida pelos Estados hodiernos, culminando no mais polêmico e, apenas aparente, novo fenômeno ... Unidos e Alemanha, a coalizão internacional no enfrentamento bélico ao Estado ... -
Estado constitucional cooperativo e a aplicação, no Brasil, do acordo de assistência judiciária em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América
Trata das novas concepções de soberania e cidadania diante da globalização. Nesse sentido, aborda a necessidade de que os Estados atuem de forma flexível e permeável, considerando a cidadania em sua dimensão transnacional, ou seja, desarraigada do Estado-Nação. Demonstra que as novas concepções de soberania e cidadania vão ao encontro do modelo de Estado Constitucional Cooperativo, idealizado por
... A nova ordem jurídica internacional e o bioterrorismo ... In BRANT, Leonardo Nemer Caldeira Brant. Terrorismo e direito : os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 26 ... Revista Novos Estudos ... -
Direito internacional dos direitos humanos!
... repousa o edifício institucional dos Estados nacionais (HC 87.585-8, voto do Min. Celso de ... e opiniões), os homens podem permanecer unidos caso adotem o “viver reto”, que evitaria ... HUMANITáRIO vERSUS A lUTA CONTRA O TERRORISMO ... O Direito Internacional Humanitário tem como ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... á Reza Pahlavi, monarca aliado aos Estado Unidos" da América (EUA). A partir de então, essas naç\xC3" ... classii cado como país i nanciador do terrorismo, por conta de suas relações com o grupo ... ã, por instalação de bases militares em Estados parceiros no Golfo Pérsico e da imposição de ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... de drogas, de pessoas ou de armas, terrorismo etc, conforme será abordado mais a seguir ... seu vasto sistema financeiro; e (xiii) Estados Unidos: centro da economia global, não menos ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... as informações disponibilizadas pelos estados da federação acerca das pessoas custodiadas em ... presas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Tailândia (BRASIL, 2017b). Assim, torna-se ... às legislações penais contra o terrorismo) ... Como vemos na contemporaneidade, o ... -
Precedentes
... de direitos que unia os diversos Estados da Grécia Antiga, a qual teria dado origem a ... uma das cinco grandes potências (Estados Unidos, Inglaterra, França, Itália e Japão) e uma a ... de julgar os indivíduos acusados de terrorismo na linha da convenção ... O Conselho da Liga ...
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La Reforma de la Defensa Nacional y las Fuerzas Armadas Argentinas en Democracia Durante la Década de 1990
Este trabajo tiene por objeto analisar las propuestas de reforma del sistema de defensa nacional y de las Fuerzas Armadas Argentinas en democracia, publicadas entre 1992 y 2001 en la revista "Seguridad Estratégica Regional en el 2000". Analizaremos artículos funcionarios y especialistas civiles y militares, argentinos y extranjeros, que fundamentaron la necesidad de esas reformas en el país para...
... entre la hegemonía político-militar de Estados Unidos e iniciativas multilaterales; b) un ... amenazas” como el narcotráfico, terrorismo, narcoterrorismo y otras manifestaciones del ... -
Leis de emergência restringem brutalmente os direitos fundamentais
... fenômeno-tensão que está inserido o terrorismo enquanto forma de crime político ou religioso e tem demandado respostas eficientes dos Estados. Os episódios terroristas de grande impacto na ... Após os ataques nos Estados Unidos surgiram reações punitivistas que romperam com ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... , casos de grande impacto nas sociedades - Estados, que recepcionam os indivíduos, tanto é que o ... imigração, como aconteceu com os Estados Unidos", entretanto, no período pós-Segunda Guerra ... ções sociais tais como atos de terrorismo, crises políticas e econômicas, fomentam a ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... é importante que dois sujeitos estejam unidos por um vínculo obrigacional. É no seio dessa ... de capitais e o inanciamento do terrorismo. Sobre o ponto, cf. Mafalda Miranda Barbosa, ... ção do Internal Revenue Service dos Estados Unidos, que veio considerar que, para efeitos ...
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‘Os Estados Unidos patrocinam o Estado Islâmico’, diz líder xiita
... Ns nos encontramos agora diante de um grande perigo que amaa a paz mundial. o perigo do domnio do injusto. [O terrorismo] no tem clemncia de ningum, nem pertence a uma sociedade, nem valoriza a raa humana, em nenhum lugar do mundo. O [Estado Islmico] no gostaria de um ...
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O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos
O presente artigo demonstra a duplicidade de tratamento da expressão "crime político" no direito brasileiro, bem como os diferentes critérios empregados para a sua categorização. A metodologia utilizada consiste numa análise histórica e na apresentação do estado da arte quanto aos usos do conceito. Para a realização dos nossos objetivos, utilizamos as normas que versam sobre a categoria de crime...
... poderem contar com a simpatia de alguns Estados – com a exceção talvez do movimento ... , bem como em atos de “anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem ... , o Brasil, como país aliado dos Estados Unidos, tinha por recomendação precípua o combate ao ... -
O (in) acessível direito à informação pública em conformidade com a FOI norte-americana ao longo de meio século
O presente artigo pretende abordar os principais aspectos do procedimento administrativo regulado pela Lei de Liberdade de Informação norte-americana, conhecida como FOIA, examinar as alterações legislativas paralelamente à posição dos respectivos governos em relação à sua aplicação e, por fim, analisar algumas críticas doutrinárias que podem ser atribuídas à eficácia prática da referida legislaçã
... No contexto global contemporâneo, os Estados Unidos foram os pioneiros na aprovação de sua ... , ou registros internacionais de terrorismo quando a existência de tais registros for ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal ... § ...
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Estrutura do Estado
... O Estado e a globalização – 13. Terrorismo e Estado – 14. A crise do Estado ... 1 ... Il principe, escrita em 1513: “Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm império ... , Kuwait, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Tunísia, Argélia, Sudão), e, outros, pregam ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito norte-americano
... A liberdade de expressão nos Estados Unidos possui um panorama muito distinto em ... , violência ou métodos ilegais de terrorismo como um meio de alcançar a reforma industrial ou ...
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Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... em países como Alemanha, França e Estados Unidos há previsões legislativas que versam ... humano foi desviado para temas como o terrorismo – veja-se, as pessoas sabem que uma doença ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... , que o concernente à Organização dos Estados Centro-Americanos – Odeca 4 ... De fato, esta ... ção tecnológica, à luta contra o terrorismo, corrupção, drogas, tráfico de pessoas, ... -Bryan, que havia subscrito com os Estados Unidos da América. O Estado de El Salvador foi a parte ...
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Prefácio
... Ambos, pelo viés da pesquisa, estão unidos no doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, ... indícios dessa prática, incluindo o terrorismo, o tráfico de pessoas, de armas e de ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... de governabilidade a ser enfrentado pelos Estados e pelas sociedades que estão envolvidos nos ... Segundo Harvey, nos Estados Unidos, conhecidos como uma “nação de imigrantes”, ... a sua possível vinculação com o terrorismo internacional ou ao narcotráfico ou à ... -
Trump vê isolamento do Qatar como 'início do fim do horror do terrorismo'
... líderes apontaram o Qatar - E olhem!", escreveu o presidente dos Estados Unidos ... Estas declarações do presidente americano contrastam com o ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Mães e Familiares contra o Terrorismo de Estado chama de Era das Chacinas (Mães de ... colonial que marcam a formação dos Estados modernos, assim como os ideários de ... expressões como as que se viu nos Estados Unidos recentemente com o encarceramento de imigrantes 5 ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... de Maes e Familiares contra o Terrorismo de Estado chama de Era das Chacinas (Maes de ... colonial que marcam a formacao dos Estados modernos, assim como os idearios de ... expressoes como as que se viu nos Estados Unidos recentemente com o encarceramento de imigrantes ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... A Declaração de Independência dos Estados" Unidos da América ... Versão em português dispon\xC3" ... ários ao enfrentamento do cyber terrorismo e à investigação criminal 106 ... Nesse ...