objetivos profissionais

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  • Classificação vLex
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-178-77.2010.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junho de 2013

    ... AGRÔNOMOS POR EMPRESA INTERPOSTA - INSERÇÃO NOS OBJETIVOS FINAIS DA RECLAMADA. A Corte regional, fundada no exame do contexto fático probatório dos autos, consignou que a contratação terceirizada de atividades de engenharia, arquitetura e agronomia pela Caixa Econômica Federal não se voltava à aquisição de serviços especializados, mas à contratação da própria mão de obra, eis que tais profissionais se inserem em seus objetivos finais,...

  • Acórdão nº REsp 1238746 / MS de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 18 de Outubro de 2011

    ... odontológicos, mormente os ortodônticos, os profissionais da saúde especializados nessa ciência, em regra, comprometem-se pelo resultado, visto qu...

  • BOA CHANCE: Especialistas ensinam como alcançar...

    BOA CHANCE: Especialistas ensinam como alcançar os objetivos profissionais em 2013

  • Bom Senso FC rebate Vampeta via Facebook

    O Globo RIO - O Bom Senso FC, movimento de profissionais do futebol que tem como um de seus objetivos melhorar o calendário da bola no Brasil, rebateu via Facebook as críticas disparadas por Vampeta no programa Arena SporTV da última terça-feira.

  • Acórdão nº 70056268733 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 23 de Outubro de 2013

    AÇÃO DECLARATÓRIA. PARCERIA CIVIL. RELACIONAMENTO HOMOSSEXUAL. INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. 1. A união estável para ser reconhecida como entidade familiar, exige a convivência duradoura, pública e contínua de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família, inclusive com a possibilidade de sua conversão em casamento, o que não ocorre na espécie. 2. Não havendo sequer

    ... uma residência ou uma república de estudantes, ou partilhem um escritório por objetivos profissionais. . (..)” . (grifos acrescidos) . Embora o apelante apresente vasto ...

  • nº 1998.01.00.082334-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 12 de Maio de 2004

    ... CARGO DAS SEGURADORAS (SEGURO SAÚDE) EM FACE DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS, DENTISTAS E OUTROS) POR ELA CREDENDIADOS: CONSTITUCIONALIDADE E INCIDÊNCIA - EMBARGOS INFRINGENTES NÃO PROVIDOS. Ainda que adiante revogada pela Lei nº 9.876, de 29 NOV 99, a LC nº 84, de 18 JAN 1996, tida por constitucional por esta Corte e pelo STJ e cuja liminar na ADIN nº 1.432-3/DF foi indeferida pelo STF (DJ 29 NOV 96), preceituava caber, inclusive às seguradoras,...

  • nº 1998.01.00.082334-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 13 de Outubro de 2004

    ... CARGO DAS SEGURADORAS (SEGURO SAÚDE) EM FACE DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS, DENTISTAS E OUTROS) POR ELA CREDENDIADOS: CONSTITUCIONALIDADE E INCIDÊNCIA - EMBARGOS INFRINGENTES NÃO PROVIDOS. Ainda que adiante revogada pela Lei nº 9.876, de 29 NOV 99, a LC nº 84, de 18 JAN 1996, tida por constitucional por esta Corte e pelo STJ e cuja liminar na ADIN nº 1.432-3/DF foi indeferida pelo STF (DJ 29 NOV 96), preceituava caber, inclusive às seguradoras,...

  • nº 2004.01.00.020286-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Agosto de 2004

    PROCESSUAL - CONSELHO DE CLASSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (AO) SUSPENDENDO RESOLUÇÕES DO CRM/MA TIDAS POR ILEGAIS - FIXAÇÃO DOS HONORARIOS A SEREM SEGUIDOS PELOS "PLANOS DE SAÚDE" - PRECEDENTE DO STJ - SEGUIMENTO NEGADO MONOCRATICAMENTE - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. - É dado ao relator negar seguimento ao recurso "manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em...

    ...8- Muito embora a adoção de critérios objetivos na fixação da remuneração de serviços profissionais não fira, por si só, a livre ...

  • Acórdão nº 2482 de Tribunal Pleno, 25 de Abril de 2003

    ... nos dispositivos então impugnados e os objetivos institucionais específicos dela, por se ter entendido que os notários e registradores não podem enquadrar-se no conceito de profissionais liberais. - Sendo a pertinência temática requisito implícito da legitimação, entre outros, das Confederações e entidades de classe, e requisito que não decorreu de disposição legal, mas da interpretação que esta Corte fez diretamente do texto...

  • Sistema Integrado ? Avaliação por Objetivos, Treinamento e Desenvolvimento, e Planejamento de Pessoal

    ...Segundo, mesmo com currículos brilhantes, a contratação de profissionais externos não é garantia de sucesso, por virem de empresas com outras culturas, ou pela falta de conhecimento da cultura organizacional existente, ou, ainda, pela. não adaptação a ela. Pode ...

  • Acórdãos nº 037470 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Setembro de 2011

    ... s, apesar de ambas pertencerem ao mesmo quadro de profissionais da área de fiscalização tributária. Requisitos de investidura, funções e jornada de trabalho que são diferenciados. Critérios objetivos justificáveis, que não ofendem o princípio constitucional da isonomia. Descabida equiparação salarial. CF, art. 37, XIII. Súmula 339 do STF. Poder Judiciário que não pode aumentar vantagem de servidores. Princípio da separação dos poderes. Demanda...

  • Acórdãos nº 351710 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO - Mandado de segurança Concurso público Agente de Segurança Penitenciária Avaliação psicológica Caráter eliminatório amparado por lei formal específica (LC nº 959/2004, art. 4º) e constante no Edital do certame Inaptidão psicológica da candidata à função Preservada a isonomia entre os candidatos e respeitada a objetividade da avaliação Critérios técnicos, científicos e metodológicos da...

  • Acórdãos nº 085099 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO - Mandado de segurança Concurso público Soldado PM de 2ª classe Exame psicológico Caráter eliminatório amparado por legislação pertinente e constante no Edital do certame Inaptidão psicológica do candidato à função Preservada a isonomia entre os candidatos e respeitada a objetividade da avaliação Critérios técnicos, científicos e metodológicos da prova de aptidão psicológica próprios da...

  • nº 2004.01.00.014168-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Setembro de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (AO) PARA SUSPENDER RESOLUÇÕES DO CRM/MA - TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO MONOCRATICAMENTE - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. - É dado ao Relator, quando o recurso está em sintonia com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, dar-lhe provimento de plano (art. 557,§ 1ºA, do CPC), independentemente da oitiva da...

    ...8- Muito embora a adoção de critérios objetivos na fixação da remuneração de serviços profissionais não fira, por si só, a livre ...

  • Política Social y Trabajo Social: los desafíos de la intervención profesional

    Este artigo discute política social e Serviço Social e os desafios que esta relação apresenta para a intervenção profissional. Enfatiza o florescimento e o aprofundamento desse debate ao longo das duas últimas décadas do século 20, e a sua consolidação no início do século 21, que se expressam através da consistente produção de conhecimento e da inserção peculiar dos órgãos representativos da...

  • nº 2002.35.00.010206-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Maio de 2004

    CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAPOTAMENTO. VEÍCULO PERTENCENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. INOCORRÊNCIA. PISTA MOLHADA. VELOCIDADE INCOMPATÍVEL. DERRAPAGEM. IMPRUDÊNCIA. CONDUTA CULPOSA. PARAPLEGIA EM DECORRÊNCIA DO TRAUMA. DANOS PERMANENTES. SEQÜELAS QUE ULTRAPASSAM A ALTA HOSPITALAR. INDENIZAÇÃO MATERIAL QUE DEVE...

    ... salário mínimo o valor a ser fornecido mensalmente para o pagamento de cada um dos profissionais que sejam contratados pela autora, mais o valor correspondente à contribuição previdenciária ... a realização de atividades corriqueiras, devendo o valor, à míngua de elementos objetivos, ser fixado em um salário mínimo para cada um dos profissionais, desde que devidamente comprovada ...

  • nº 2002.35.00.010206-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Maio de 2004

    CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAPOTAMENTO. VEÍCULO PERTENCENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. INOCORRÊNCIA. PISTA MOLHADA. VELOCIDADE INCOMPATÍVEL. DERRAPAGEM. IMPRUDÊNCIA. CONDUTA CULPOSA. PARAPLEGIA EM DECORRÊNCIA DO TRAUMA. DANOS PERMANENTES. SEQÜELAS QUE ULTRAPASSAM A ALTA HOSPITALAR. INDENIZAÇÃO MATERIAL QUE DEVE...

    ... salário mínimo o valor a ser fornecido mensalmente para o pagamento de cada um dos profissionais que sejam contratados pela autora, mais o valor correspondente à contribuição previdenciária ... a realização de atividades corriqueiras, devendo o valor, à míngua de elementos objetivos, ser fixado em um salário mínimo para cada um dos profissionais, desde que devidamente comprovada ...

  • nº 1998.01.00.082334-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 09 de Fevereiro de 1999

    ... CARGO DAS SEGURADORAS (SEGURO SAÚDE) EM FACE DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS, DENTISTAS E OUTROS) POR ELA CREDENDIADOS: CONSTITUCIONALIDADE E INCIDÊNCIA - EMBARGOS INFRINGENTES NÃO PROVIDOS. Ainda que adiante revogada pela Lei nº 9.876, de 29 NOV 99, a LC nº 84, de 18 JAN 1996, tida por constitucional por esta Corte e pelo STJ e cuja liminar na ADIN nº 1.432-3/DF foi indeferida pelo STF (DJ 29 NOV 96), preceituava caber, inclusive às seguradoras,...

  • Acórdão nº 70054297395 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 27 de Março de 2014

    AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPLANTE DENTÁRIO. IMPERÍCIA VERIFICADA. DANO MATERIAL E MORAL: CABIMENTO. Caso em que a prova dos autos demonstra o erro no procedimento de implante dentário no demandante. Parecer do perito firme a atestar a má-execução na intervenção. "desgastes realizados foram inadequados tecnicamente; incapazes de garantir estabilidade e retenção tanto para...

    ...REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. As obrigações contratuais dos profissionais liberais, no mais das vezes, são consideradas como "de meio", sendo suficiente que o ... especializados nessa ciência, em regra, comprometem-se pelo resultado, visto que os objetivos relativos aos tratamentos, de cunho estético e funcional, podem ser atingidos com ...

  • Acórdão nº 1609/2012 de Tribunal de Contas da União, 27 de Junho de 2012

    Relatório de Auditoria Operacional Na Petrobras Distribuidora. Tema de Maior SignificÂncia Nº 7 de 2011 Sobre Sistemas Informatizados de Gestão das Empresas Estatais. Oportunidades de Melhoria. Determinações. Recomendações. Chancela de Sigilo em Alguns Documentos Dos Autos. Ciência

    ...2.2 Objetivos e questões de auditoria. 25. O objetivo do trabalho é efetuar auditoria operacional sobre o uso ...PROCESSOS E MÉTODOS PARA A SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA ERP Os profissionais que suportam e utilizam o sistema ERP recebem treinamento e informações de auxílio adequados ...

  • Acórdão nº 2004.33.00.021560-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Agosto de 2005

    ... ual: ser sociedade civil de prestação de serviços profissionais legalmente regulamentados; estar registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e ser constituída exclusivamente por pessoas físicas domiciliadas no País. A impetrante não satisfaz os requi...

  • Acordão nº 0113000-80.2008.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Fevereiro de 2013

    ACIDENTE DE TRABALHO. Comprovado o nexo causal entre o acidente de trabalho sofrido pelo reclamante e a moléstia por ele desenvolvida (artrodese de coluna lombar), são devidas as indenizações por dano material (pensionamento mensal convertido em parcela única), moral (lesão a direito não patrimonial) e estético (cicatrizes pelo corpo). Recur...

    ... danos materiais, morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. Todavia, há que se considerar a regra transição inscrita no artigo. 2.028 do Código Civil, nos ...Acrescentou, ainda, que, considerando os elementos objetivos acerca de suas condições profissionais, sua idade, escolaridade e experiência profissional são ...

  • Acórdão nº 555/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Auditoria Operacional. Avaliação da Governança Na área de Obras. Oportunidades de Melhoria. Recomendações e Ciência

    ...1.3 Objetivos e escopo da auditoria. As análises realizadas durante o planejamento da auditoria mostraram que os ... boas práticas no sentido de conceder incentivos e compensações para motivar os profissionais envolvidos no projeto (PMI, 2004, p. 229 e 230). Além desses critérios mais específicos, ...

  • Acórdãos nº 353044 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Fevereiro de 2011

    ... incisos III e IV do art. 87 ?às empresas ou aos profissionais que, em razão dos contratos regidos por esta Lei? ?tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação?. Logo, a sua inabilitação no certame não exclui a sua sujeição a tais dispositivos legais ? Ausência de ilegalidades ? Coimas pertinentes ? Decisão mantida ? Nega-se provimento ao recurso.

  • Acórdão nº 1568.20.00.401360-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Outubro de 2013

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA DIVERSA DE VÍCIO PROCESSUAL E DO PREÇO DA INDENIZAÇÃO. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. LAUDO OFICIAL FUNDAMENTADO. TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. É de ser prestigiado o laudo do perito judicial...

    ... causa, ao fixar a indenização, levará em conta, além do laudo pericial, outros meios objetivos de convencimento. Há um caminho legal a ser trilhado, para onde devem ser canalizadas ... guarda peculiaridades que somente podem ser identificadas com a interveniência de profissionais qualificados (peritos) que detêm conhecimento técnico especializado, tarefa que não pode ser ...