objetivos profissionais
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Acórdãos nº 2085920-78.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... o exame psicológico a ser realizado por profissionais" habilitados, seu detalhamento, critérios objetivos de avaliaç\xC3" ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... : Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e ... Resultado: Entende-se que formar profissionais para o mercado de trabalho não é uma ação que está no seu bojo ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0209467-55.2016.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO DE 22/11/2018, DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH. RECURSO DEFENSIVO EM FACE DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. 1.Trata-se de Recurso de Agravo em Execução manejado pela Defesa de JOSÉ LINO DE ARAÚJO JUNIOR em razão da Decisão oriunda do Juízo da Vara
... profissionais qualificados nas unidades, vai de encontro ao princípio ... Isonomia e da ... pleiteado faz-se necessário o preenchimento dos requisitos ... objetivos e subjetivos, atestados pela Comissão formada pelos ... profissionais ... - Em vigor Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004. Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
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Acórdãos nº RO-159500/2006-0466-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... atividades profissionais por ele ... objetivos para a fixação da indenização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2673-92.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... nº 31, que estabelece medidas de segurança e higiene para profissionais rurais, entre as quais estão previstas pausas para descanso do ... ção da jornada, por ser tal lapso o que melhor se harmoniza aos objetivos de saúde enfocados pelas regras jurídicas mencionadas. Integração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21-68.2011.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... nº 31, que estabelece medidas de segurança e higiene para profissionais rurais, entre as quais estão previstas pausas para descanso do ... ção da jornada, por ser tal lapso o que melhor se harmoniza aos objetivos de saúde enfocados pelas regras jurídicas mencionadas. Integração ...
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Lei nº 14.437 de 15/08/2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
... § 1º São objetivos desta Lei: ... I – preservar o emprego e a renda; ... II – garantir a ... , suspender as férias e as licenças não remuneradas dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenham funções essenciais, por ...
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Acordao N° 1762279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Agravo de instrumento. Direito administrativo. Concurso público. Exame psicotécnico. Princípio da legalidade. Exame psicotécnico. Critérios objetivos fixados em lei. Assinatura de três profissionais. Exigência da lei distrital nº 4. 949/2012. Avaliação entregue ao candidato, contendo uma única assinatura. Violação. Nulidade reconhecida. Necessidade de novo exame. Reserva de vaga devida. Agrado de
... PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. EXAME PSICOTÉCNICO. CRITÉRIOS ... OBJETIVOS FIXADOS EM LEI. ASSINATURA DE TRÊS PROFISSIONAIS. EXIGÊNCIA DA ... LEI ... -
Acórdão nº 2006/0194630-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as distingue das contribuições de interesse de categorias profissionais e de categorias econômicas; ... c)as CIDE's afetam toda a sociedade e ... parte do respectivo orçamento para a consecução desses objetivos, em cumprimento ao art. 204 da CF/88; ... i) o único ponto em comum entre ...
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Acórdão nº 2005/0208294-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... as distingue das contribuições de interesse de categorias profissionais e de categorias econômicas; ... c)as CIDE's afetam toda a sociedade e ... parte do respectivo orçamento para a consecução desses objetivos, em cumprimento ao art. 204 da CF/88; ... i) o único ponto em comum entre ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018161-84.2022.8.19.0001 (Cível), 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. GUARDA MUNICIPAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXTINÇÃO DA EMV E CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. SERVIDOR MUNICIPAL. PRETENSÃO DE PROMOÇÃO AUTOMÁTICA. A LC 135/2014 fixou critérios meramente objetivos para a promoção e progressão funcional, tendo em vista que na vigência da LC 100/2009 o avanço na carreira de Guarda Municipal ocorria segundo critérios...
... A LC 135/2014 fixou critérios meramente objetivos para a promoção e ... progressão funcional, tendo em vista que na ... no cargo público, abrangendo aspectos profissionais e ... comportamentais) ... Embora haja omissão da Administração em ... - Em vigor Lei nº 13.819 de 26/04/2019. Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
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LEI ORDINÁRIA Nº 8691, DE 28 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e da Outras Providencias.
... da área de Ciência e Tecnologia, que tenham como principais objetivos a promoção e a realização da pesquisa e do desenvolvimento científico ... A Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia destina-se a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa científica e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077373-41.2019.8.19.0001 (Cível), 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PMERJ (CFO/PMERJ) - 2008. EXAME PSICOLÓGICO. CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. Cinge-se a controvérsia sobre a legalidade da exclusão do ora apelante do concurso público para o Curso de Formação de Policial Militar do Estado do...
... Na hipótese, foram adotados ... critérios científicos e objetivos na avaliação ... ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH:31928 Assinado em ... Conselho Federal de Psicologia realizada por ... profissionais habilitados, sendo assegurados aos ... candidatos eliminados o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais têm por objetivos: ... I - a responsabilização do adolescente quanto às conseqüências ... com as normas de referência do sistema e dos conselhos profissionais e com o atendimento socioeducativo a ser realizado; e ... VII - a adesão ...
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A centralidade da educação no combate à pobreza: a visão de profissionais que atuam com populações empobrecidas
O artigo apresenta uma análise das concepções de educação e de pobreza de profissionais da educação e de outros envolvidos com populações empobrecidas, matriculados nos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, desenvolvidos, respectivamente, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidade de Brasília, objetivando discutir a...
... pautada numa perspectiva quantitativa e qualitativa quanto à abordagem, básica quanto à natureza, exploratória e descritiva quanto aos objetivos e bibliográfica e documental quanto aos procedimentos. Conclui que pode estar ocorrendo uma relativização do papel da educação no combate à ... -
Decreto nº 11.106 de 29/06/2022. Institui o Programa Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativo.
... Art. 2º São objetivos do Programa PraViver: ... I – desenvolver e consolidar diretrizes no âmbito nacional e criar mecanismos voltados à proteção dos direitos ...
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Versão original
Decreto nº 9.366 de 08/05/2018. Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores nos cargos das Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002.
... e de padrões de qualidade estabelecidos para o alcance dos objetivos organizacionais; ... II - comprometimento com o trabalho, para demonstrar o desempenho das atividades profissionais orientado para o alcance dos objetivos organizacionais; ... III - conduta ...
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Processo nº 0056269-98.2016.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 8 de Marzo de 2018
... NECESSIDADE ... QUANTIDADE ... PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO DAS ... NECESSIDADES ... POPULAÇÃO, ... SUBMETIDOS ... COMPROVADA POR CRITÉRIOS OBJETIVOS", ... RESULTANDO EM PREJUÍZO AOS USUÁRIOS ... DO SERVI\xC3" ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 2º A previdência social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: ... I - universalidade de participação nos planos ... de 1º grau e a cursos de capacitação e qualificação profissionais vinculados às atividades desenvolvidas pela empresa, desde que todos os ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... Este ... trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas desse movimento, destacando: sujeitos e ... Latina e a resistência dos profissionais e estudantes de Serviço Social como necessidade à sustentação da ... -
Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
... objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir ... Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução da política pública de enfrentamento à referida ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0359177-28.2011.8.19.0001 (Cível), 02-08-2016
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXTINÇÃO DA EMV E CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. SERVIDOR MUNICIPAL. PEDIDO DE PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS VENCIMENTAIS, DE DECLARAÇÃO DA ILEGALIDADE DA OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE RECONHECIMENTO DA NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA PLEITEADA....
... critérios meramente objetivos para a promoção e progressão funcional, ... tendo em vista que na ... abrangendo aspectos profissionais e comportamentais). A progressão ... e a promoção na carreira estavam ...