objetivos profissionais
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos do disposto na legislação vigente; ... 4º, inclusive os títulos, os descritores, as metas e os objetivos, assim como o detalhamento por esfera orçamentária, GND, fontes de ...
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Acórdão Nº 0806511-98.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, 2019
... PRINCPIO DA VINCULAO AO INSTRUMENTO EDITALCIO. CRITRIOS OBJETIVOS. CANDIDATO NO RECOMENDADO POR PROFISSIONAIS DA REA DA PSICOLOGIA. ETAPA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0259381-15.2021.8.19.0001 (Cível), 11-11-2022
Ementa: Apelação Cível. Ação ordinária. Promoção e progressão de integrante dos quadros da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, com o consequente pagamento das diferenças remuneratórias retroativas a abril/2014, assim como a correlação remuneratória do seu cargo com os funcionários que estão nivelados na estrutura de Comando da Autarquia Municipal ré. Sentença de improcedência do pedido....
... Também devem ser levados em consideração fatores ... objetivos, com base nos registros funcionais do servidor no ... período avaliado, e ... do cargo público, abrangendo aspectos profissionais e ... comportamentais não analisados pelos critérios objetivos e ... com ... -
Acórdão nº 2006/0220347-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as distingue das contribuições de interesse de categorias profissionais e de categorias econômicas; ... c)as CIDE's afetam toda a sociedade e ... parte do respectivo orçamento para a consecução desses objetivos, em cumprimento ao art. 204 da CF/88; ... i) o único ponto em comum entre ...
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Acórdão nº 2006/0227726-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as distingue das contribuições de interesse de categorias profissionais e de categorias econômicas; ... c)as CIDE's afetam toda a sociedade e ... parte do respectivo orçamento para a consecução desses objetivos, em cumprimento ao art. 204 da CF/88; ... i) o único ponto em comum entre ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1168551 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE JUÍZO QUANTO AOS REQUISITOS OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 17 DA LIA ... afetos à ramo do direito bastante disseminado entre os profissionais da área, e não demonstrada a notoriedade dos advogados – em relação ...
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Acórdãos nº 3000511-09.2013.8.26.0319 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 10 de Noviembre de 2017
... no Edital Avalições baseadas em critérios objetivos e realizada por profissionais habilitados - Características dos ...
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Acórdão nº 2004/0054775-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Restauração superveniente de todas as prerrogativas profissionais, em razão da extinção do mandato ... 4. Perda superveniente do ... natureza ou instituição privada sem fins lucrativos com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de ...
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Acórdão nº 7011174-28.2019.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-08-2021
Apelação cível. Responsabilidade civil. Associação. Falha no tratamento dentário. Obrigação de resultado. Indenização. Danos morais e materiais. Caracterização. Instituição sem fins lucrativos. É caso de relação de consumo (Súmula 469 do STJ), o serviço prestado pela instituição de saúde ASTIR, a qual responde objetivamente pelas falhas decorrentes de conduta de profissional por ela credenciado....
... dores aumentaram forçando a autora a procurar novamente os profissionais da requerida para que o problema fosse resolvido. Contudo, as dores ... ciência, em regra, comprometem-se pelo resultado, visto que os objetivos relativos aos tratamentos, de cunho estético e funcional, podem ser ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano ... Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da legislação vigente; ... XVII ...
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Processo nº 0369683-92.2013.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... foram adotados critérios científicos e objetivos" na ... avaliação psicológica do concursando, aprovados\xC2" ... profissionais habilitados, sendo assegurados aos ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... e extensão universitária; V - magistério e demais profissionais da educação; e VI - assistência financeira a famílias carentes para a ... formulação e de proposição de políticas, de diretrizes, de objetivos e de metas relativas às áreas de competência do Ministério; III - ...
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Acórdão nº 1.0699.13.003156-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - INCIDÊNCIA DO CDC - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PARTE AUTORA - RECURSO IMPROVIDO. I- A relação jurídica instaurada entre o dentista e o paciente, tendo por objeto a prestação de serviços odontológicos, encontra-se regida pelo CDC.
... INADMISSIBILIDADE. 1. As obrigaes contratuais dos profissionais liberais, no mais das vezes, so consideradas como "de meio", sendo ... cincia, em regra, comprometem-se pelo resultado, visto que os objetivos relativos aos tratamentos, de cunho esttico e funcional, podem ser ... -
Acórdão nº 1.0699.13.003156-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - INCIDÊNCIA DO CDC - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - ANÁLISE DO CASO CONCRETO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PARTE AUTORA - RECURSO IMPROVIDO. I- A relação jurídica instaurada entre o dentista e o paciente, tendo por objeto a prestação de serviços odontológicos, encontra-se regida pelo CDC.
... INADMISSIBILIDADE. 1. As obrigaes contratuais dos profissionais liberais, no mais das vezes, so consideradas como "de meio", sendo ... cincia, em regra, comprometem-se pelo resultado, visto que os objetivos relativos aos tratamentos, de cunho esttico e funcional, podem ser ... -
Acórdão nº 1.0687.13.008023-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRECLUSÃO DA FACULDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA ESPECIFICADA - REJEIÇÃO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO PRIMEIRO RÉU - RECONHECIMENTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - MATÉRIA PRECLUSA - TRATAMENTO...
... de Defesa do Consumidor desde que atuem na qualidade de profissionais liberais. Convm, entretanto, ressaltar que, se, em relao aos mdicos, a ... cincia, em regra, comprometem-se pelo resultado, visto que os objetivos relativos aos tratamentos, de cunho esttico e funcional, podem ser ... -
Acórdão nº 1.0687.13.008023-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRECLUSÃO DA FACULDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA ESPECIFICADA - REJEIÇÃO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO PRIMEIRO RÉU - RECONHECIMENTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - MATÉRIA PRECLUSA - TRATAMENTO...
... de Defesa do Consumidor desde que atuem na qualidade de profissionais liberais. Convm, entretanto, ressaltar que, se, em relao aos mdicos, a ... cincia, em regra, comprometem-se pelo resultado, visto que os objetivos relativos aos tratamentos, de cunho esttico e funcional, podem ser ... -
Acórdão nº 1.0183.13.009927-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PLEITO COMINATÓRIO - NÃO APRECIAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU - VÍCIO DE JULGAMENTO CITRA PETITA - CONFIGURAÇÃO - PROCESSO EM CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO - APRECIAÇÃO DO MÉRITO PELO TRIBUNAL - NECESSIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.013, §3.º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANOS
... Tribunal de Justia, entendimento no sentido de que os profissionais da sade especializados nessa cincia, em regra, comprometem-se pelo do, visto que os objetivos relativos aos tratamentos, de cunho esttico e funcional, podem ser ... -
DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o ... e ajustes que forem necessários à consecução de seus objetivos ... § 2o No âmbito da educação básica, a Capes terá como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... preenchimento por parte dos postulantes à medida dos requisitos objetivos e subjetivos necessários ao seu deferimento, tanto à luz do que dispõe ... , promoverão conjuntamente a permanente qualificação dos profissionais que atuam direta ou indiretamente em programas de acolhimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... municipal que possua em seus quadros ou à sua disposição profissionais com atribuição para análise do projeto e decisão sobre o licenciamento ... conexas, e pelas cooperativas de crédito que tenham entre seus objetivos o financiamento habitacional a seus cooperados, desde que tais ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... com revisão pelos pares; dissertações e teses defendidas; profissionais formados ou capacitados; melhoria das condições de emprego e renda e ... ção de projetos no País, visando à manutenção de seus objetivos institucionais; e ... c) destinem o seu patrimônio, em caso de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0241163-80.2014.8.19.0001 (Cível), 21-04-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CÔMPUTO EM DOBRO DA PENA CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO - IPPSC, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO DE 22/11/2018, DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - CIDH. RECURSO DEFENSIVO EM FACE DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. 1. Trata-se de Recurso de Agravo em Execução manejado pela Defesa de CARLOS ALBERTO DE CARVALHO LIMA em razão da Decisão oriunda do Juízo...
... ção carcerária de outrora, diante da insuficiência de profissionais ... qualificados nas unidades, vai de encontro ao princípio Isonomia e da ... pleiteado, faz-se necessário o preenchimento dos requisitos objetivos ... e subjetivos, atestados pela Comissão formada pelos profissionais ... -
Acórdão Nº 5000506-55.2019.8.24.0041 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2021
... SOA - 20 (vinte) horas/aula;b) Classe II - Atividades Tcnico-profissionais - ATP - 80 (oitenta) horas/aula;c) Classe III - Atividades de Nvel ... APENAS AFERIO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS OBJETIVOS. SENTENA REFORMADA NO PONTO. RECURSO PROVIDO. (Recurso Inominado ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... à execução da Política Nacional de Turismo, quanto aos seus objetivos e às suas competências em relação ao turismo internacional, além de ... § 2º As atribuições e os requisitos técnico-profissionais para os membros da Diretoria-Executiva serão definidos no estatuto ...
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Processo nº 0026917-95.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Mandado e Segurança. Concurso Público. Aprovação Fora Do Número de Vagas. Criação de Novos Cargos. Manutenção de Terceiros Contratados Sem Concurso. Direito Subjetivo À Nomeação de Candidato Aprovado. Ao Editar Uma Lei Ampliando para 1307 O Número de Cargos de Professor Ii, O Município de Campos Dos Goytacazes Externou a Necessidade Dessa Quantidade de Profissionais para O Atendimento Das
... externou a necessidade dessa quantidade de profissionais ... para o atendimento das necessidades de sua população. Em ... concurso não está comprovada por critérios objetivos", ... resultando em prejuízo aos usuários do serviço\xC2" ...