obras construidas pelo regime militar
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Decisão Monocrática nº 5010772-89.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Abril de 2017
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão que, ... Trata do regime legal das áreas de preservação permanente, da ... 004/2011, de 27/06/2011 da Polícia Militar Ambiental, por exemplo, fez um amplo relato - ... energia elétrica nas economias lá construídas, foi correta a sentença que os condenou a ... DECISÃO QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA FORNECIMENTO DE LUZ E ÁGUA. VIOLAÇÃO AO ...
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Acórdão Nº 0900061-83.2018.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. SUPRESSÃO ILEGAL DE VEGETAÇÃO POR PARTE DO ENTE MUNICIPAL. TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) ELABORADO, MAS NÃO EXECUTADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE REPARAR INTEGRALMENTE O DANO AMBIENTAL, CONFORME O PRAD, E RESTABELECER A VEGETAÇÃO, IMPEDINDO QUALQUER...
... nofoi cumprido;3)em 6-7-2018, a Polcia Militar Ambiental compareceunovamenteno local e concluiu ... supostamente interventiva no meio ambiente, pelo Municpio, cessou no momento do flagrante ... de processos de contratao e execuo de obras. Fixo multa diria de R$1.000,00 para o caso de ... patrimnio nacional cuja utilizao obedece a regime jurdico especial,dentro de condies que assegurem ... -
O Direito Fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível
Buscamos demonstrar, em termos lógico-analíticos, e exclusivamente a partir dos textos normativos que compõem o sistema de direito positivo brasileiro, que o direito à moradia, previsto no artigo 6º da Constituição Federal brasileira, deve ser interpretado como direito à moradia adequada, nos termos do artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC),...
... e Culturais (PIDESC), aprovado no Brasil pelo Decreto Legislativo nº 226/1991 e ratificado ... , já existem creches e escolas construídas e servidores públicos contratados; ao juiz é ... de 1964 e dos vinte anos de ditadura militar, esses ventos democráticos chegaram às costas ... salário e a necessidade de realização de obras de urbanização para permitir-se a convivência ... ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... -
A valoração de princípios na ordem tributária
... tributário positivo, a qual se manifesta pelo fenômeno da decisão ; mas, é, também, cuidar ... “ajuda” ou “tributo de isenção militar” (2) será estabelecida em nosso reino sem o ... Mas, o regime jurídico constitucional prestações ... com discussões plantadas, aqui e fora, por obras de jus-filósofos do porte de ORLANDO GOMES, ... ária são pautas de valores construídas, desde a Magna Charta e hoje, de forma ...
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Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
... com o direito de recorrer em liberdade e o regime prisional inicialmente aberto. Brasília, 5 de ... ém/PA, a partir da assunção do comando pelo Coronel Engenheiro do Exército JOÃO CARLOS DE ... de verbas repassadas do Exército; e d) Obras" na BR-163, no Estado do Pará, resultante de conv\xC3" ... residências e infraestruturas foram construídas durante o Comando do Cel Maximiniano." (texto ...
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Acórdão Nº 0900042-07.2017.8.24.0027 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... alcance do evento extintivo na medida em que pelo art. 214 da Lei Municipal 170/1992 a pena de ... dolo por parte do agente; 4) O novo regime prescricional previsto na Lei 14.230/2021 ... CONDUTAS TAMBM TIPIFICADAS COMO CRIME MILITAR DE PECULATO E PREVARICAO. PRESCRIO DA PUNIO ... por servidorresponsvel, o grau de avano das obras. A partir da surgiram os problemas. O ru era ...
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Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil
O poder normativo outorgado às agências reguladoras não é ilimitado. As leis que regem as agências reguladoras refletem escolhas sobre a extensão deste poder. A depender do arranjo institucional adotado nas leis que disciplinam as competências normativas das agências reguladoras, este poder poderá ser mais ou menos extenso. Este artigo tem por objetivo analisar o controle político sobre a produção
... em número superior ao das leis editadas pelo Congresso Nacional 2 e a produção destas normas ... construídas à margem de análises empíricas que lhes ... produção, distribuição e exibição de obras cinematográficas que queiram se beneficiar de ... (BRASIL, 2016b), que visa a introduzir um regime geral de gestão, organização, processo ... intitulados "DRONES", de emprego militar ou comercial, e dá outras providências, 01 set ... -
Princípios gerais do Direito (ou de outros ramos jurídicos) aplicáveis ao Direito do Trabalho
... -fé, da racionalidade (que corresponde ou, pelo menos, se vincula ao da razoabilidade), da não ... das constituições demo-cráticas construídas ... A constituição da alemanha, de 1949, ... — afinal viveu-se no Brasil impermeável regime ditatorial, entre 1964 e 1985, o que comprometeu ... suprimido pelas constituições do regime militar. a constituição de 1988 corrigiu a distorção, ... Vejam-se, ilustrativamente, nesta linha, as obras ...
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A segregação sociespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da amazônia brasileira
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação...
... Sustentável do Trópico Úmido pelo pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da ... Sobre o objeto pesquisado foram construídas algumas hipóteses objetivando facilitar o ... Graham (2016) denomina de novo urbanismo militar, consistindo em novo conjunto de ideias, ... valor necessário ao custeio público das obras e serviços urbanos ... 2.1 “Fortalezas ... Logo, percebe-se que o regime jurídico da propriedade urbana é inspirado ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Remanejamento de recursos para obras de desassoreamen- ... to do Rio Tietê no ... efetivo da Polícia Militar nos municípios de Aparecida, ... Arujá, ... INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO ... FEHIDRO NA SIMA ... Ind. Prod.: NÚMERO DE ... e positivando institutos próprios do regime ... de cooperação, como a propriedade coletiva ... Produto: NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS ... Ind. Prod.: QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS ...
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Acórdão Nº 0900037-32.2017.8.24.0076 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... elaborao de todos os projetos e execuo de obras necessrias, devendo ser instaurado, procedimento ... A Procuradoria-Geral deJustia manifestou-se pelo conhecimento e desprovimento do reclamo(Evento ... 49). A Polcia Militar Ambiental, tambm instada a prestar informaes a ... de que, em hipteses como a dos autos, o regime de responsabilidade civil de solidariedade na ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentacao teorica a edicao/Walter Benjamin and the Law: a theoretical introduction to the dossier.
... É sobretudo em torno dos dilemas postos pelo maio de 1968 que a obra de Walter Benjamin ... vinculada ao questionamento radical do regime de historicidade que está no cerne da ... obras do autor. Se, como Benjamin lembra no prefácio ... e experiência na cidade são construídas ... Michael Löwy é uma referência fundamental ... ções sobre a ordem legal da ditadura militar brasileira. Tese (Doutorado). Programa de ...
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Das crises à biosfera: em busca de uma sensibilidade epistêmica
Este trabalho reflete sobre limitações cognitivas e sensíveis para lidar com nossas experiências atuais ao nos apoiarmos em valores morais canônicos e desconectados das circunstâncias de vida coletiva. Ficções úteis preenchem as lacunas e justificam alternativas escolhidas como substitutas para nossos medos. Curiosamente, também aponta uma sedução culposa pelo horror, pelo monstruoso, ao lançarmos
... , também aponta uma sedução culposa pelo horror, pelo monstruoso, ao lançarmos os olhos ... ído: políticas do ver, do imaginar e regime híbrido de imagens. E-mail: ... visitante da Thomas Hawkins, na Academia Militar dos Estados Unidos, P. H. Liotta (2002) nos ... um âmbito no qual puderam ser construídas? Para que pudessem respirar? Um ar que, sabemos, ... -Barbero que a trabalha em diversas de suas obras ... -
A Erradicação do Trabalho Infantil e a Dignidade da Pessoa Humana. O Trabalho Infantil Doméstico
... trabalho infantil - sejam as desenvolvidas pelo TST, sejam as iniciativas governamentais e de ... do direito seja o de efetivar leis construídas em valores de dignidade e cidadania em realidades ... Dentre suas obras, destaca-se, no contexto deste artigo, o livro ... ção de 1946 e suprimido pelas cartas do regime militar. A Constituição de 1988 corrigiu a ...
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Limites ao uso do Spending Power da União na indução de padrões regulatórios nacionais em saneamento básico
... Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito ... ória trazendo diversas alterações ao regime regulatório de saneamento básico. Entretanto, a ... Básico – PLANASA, criado no regime militar, diversos Estados também possuem Companhias ... caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União; ... 15 Art. 25. da CRFB: Os Estados ... tempo que se valorizam regulações construídas de forma concertada ... Tudo isso colocado em ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
... sua vez, as ordens terceiras foram criadas pelo papa Inocêncio III, no século XIII, para evitar ... exposições e estações de trem, construídas em ferro e vidro, iluminadas a eletricidade. O ... Alves (1902-1906), ministro da aviação e obras públicas no governo de Hermes da Fonseca ... ainda outras funções, como fortaleza militar durante a invasão holandesa. Os leigos, ... o fim da escravidão (1888), a mudança de regime político, da monarquia para a república (1889) ... -
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... fundações instituídas ou mantidas pelo Poder ... II - o Orçamento da Seguridade Social ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 83.443.932 541.296 83.985.228 ... SECRETARIA DA ... 846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 247.182.279 ... 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.193.066.603 2.000.527.089 ... NOVAS UNIDADES DE SAÚDE ... CONSTRUÍDAS ... quantidade de metros ... quadrados ...
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Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em temas de alta relevância política, social e jurídica, todavia, ao invés de serem analisados por uma ótica dialógica, relacional e hologramática são desenvolvidos dentro do paradigma da simplicidade, que os coloca em polos opostos como se não fosse possível uma interrelação. Objetivase verificar como os...
... na Região Amazônica começou no governo militar. Com o pensamento de que para o país crescer era ... do Brasil com 27.000 Km2) e suas nascentes, pelo fato de se encontrarem fora do Parque, estão em ... e em operação no ano de 2015, apesar das obras continuarem até 2019, e que garanta o ... que defendem que a obra alterará o regime de escoamento do Rio Xingu, havendo redução do ... as instituições socialmente construídas .” 15 ... Os direitos fundamentais se ... -
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... preconizada pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor ... 846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 247.182.279 ... Agente Federal Danilo Balas CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 1.000.000,00 ... Agente Federal ... PALÁCIO 9 DE JULHO ... OBRAS E/OU ... ADAPTAÇÕES ... REALIZADAS (UNIDADE) ... INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ... adequação da estrutura ... física das ...
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The genesis of harassment: a historical-social analysis/A genese do assedio: uma analise historico-social.
... cujas caracteristicas nela nao sao construidas. Opomo-nos tanto as teorias construtivistas, que ... sera uma estrategia utilizada frequentemente pelo pensamento conservador. Disfarcar o movimento e ... luta conduziu a importantes alteracoes no regime feudal. Entre essas alteracoes, vale notar que do ... no que ate recentemente foi a fronteira militar entre os cristaos e os turcos ou tartaros, ... GRAMSCI, A. Obras escolhidas. Sao Paulo: Martins Fontes, 1978 ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 56.180.767 ... Carlos Cezar POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 300.000,00 ... Carlos ... 1121 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 22.558.301 ... PALÁCIO 9 DE JULHO ... OBRAS E/OU ... ADAPTAÇÕES ... REALIZADAS (UNIDADE) ... NOVAS UNIDADES DE SAÚDE ... CONSTRUÍDAS ... quantidade de metros ... quadrados ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... são os boletins de urnas publicados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, quando da ... de assistência social e desenvolvimento de obras filantrópicas como albergue noturno e a ... especializações, historicamente construídas na modernidade, sem reificar a oposição entre o ... -
A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... não contadas e as subjetividades omitidas pelo Direito Internacional Público. Considerações ... e a prosperidade foram inteiramente construídas à custa da exploração brutal dos povos negros submetidos ao regime da escravidão (PHILLIPS, 2008) ... Entre ... , já em 1791 organizaram uma força militar e política assustadora. Dois anos depois, os ... 187, tradução nossa) ... As obras dos intelectuais africanos e caribenhos, como ... -
CORAGEM DA VERDADE E PERFORMATIVIDADE CÍNICO-QUEER EM TATUAGEM, O FILME
No presente artigo discute-se a performatividade enquanto modalidade de coragem da verdade a partir do filme Tatuagem. Apresenta-se o conceito de coragem da verdade, com foco em sua modalidade cínica. Articula-se o conceito de coragem da verdade cínica com o de performatividade em Judith Butler, defendendo- se que é a partir da performatividade que a coragem da verdade é exercitada no discurso de
... pensamento que Foucault mais se ateve nas obras citadas. Posteriormente, articula-se o conceito ... ínico-queer da cena escolhida possibilitada pelo encontro entre as concepções ilosóicas dos ... e as discussões contemporâneas construídas pelos estudos queer , defende-se que o discurso ... quartel” em período de ditadura civil-militar, momento histórico no qual se passa a narrativa ... em que não vivemos numa ditadura enquanto regime político, mas que dissemina fascismo de forma ... -
O censual no corpo da letra
O ensaio contrapõe a peça Bent, de Martin Sherman, estreada em 1979, e o filme nela baseado (1997) para, a partir daí, pensar as situações de opressão, tendo como ponto de fuga a novela de Samuel Rawet, Viagens de Ahasverus à terra alheia em busca de um passado que não existe porque é futuro e de um futuro que já passou porque sonhado.
... nazistas, sendo por isso identificado pelo infame triângulo rosa costurado no peito de seu ... a um crescente sentimento de repulsa ao regime militar que se seguiu ao golpe de 1964, naquele ... Obras escolhidas, v. I. Trad. Sergio P. Rouanet. São ... ”, das “casas flutuantes construídas" pelo princípio já esclerosado da antigravitaç\xC3" ...