obras construidas pelo regime militar

3464 resultados para obras construidas pelo regime militar

  • O Brasil e sua federação
    ... , importa saber, fundamentalmente, o modo pelo qual se comportam as unidades do sistema, ... em 1889 (aliás, antagonismos oriundos do regime monárquico). Cita, para efeito de exemplo, a ... por meio da Polícia Civil e da Polícia Militar em cada uma das unidades federadas) ... Diante ... Soluções construídas no âmbito do Poder Judiciário são, regra ... Bonavides (2000) em uma de suas principais obras. O autor fala sobre uma “crise do ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... º A petição inicial não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste ... A norma em foco diz respeito ao regime litisconsorcial do tipo ... Sempre afirmamos, em obras anteriores, que o interesse processual, em ... as presunções que passam a militar contra aquele que se omitiu e a favor de quem ... , entendia que todas as teorias construídas a respeito do tema eram imaginosas, destituídas ...
  • DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
    ... ídicas, que envolvam produtos controlados pelo Ministério do Exército ... Parágrafo único ... que a torna própria para emprego militar e que apresenta propriedades químicas causadoras ... o isolar convenientemente e possibilitar o regime de ordem interna indispensável à segurança das ... às operações perigosas devem ser construídas sob rigoroso controle, atendendo, ... - não haja possibilidade de causar danos a obras limítrofes à região de destruição ... Art ...
  • Política Internacional
    ... dia-a-dia da profissão de diplomata, quanto pelo peso quantitativo na nota final que é dedicado a ... ício do poder político, deixando de ser militar e caminhando para arenas como economia, energia e ... A vertente construtivista nasce de obras como World of Our Making (1989), de Nicholas Onuf ... (3) No Brasil, a rigidez ideológica do regime militar, ainda sob o influxo da Guerra Fria, ... íses africanos, onde foram, ainda, construídas estações receptoras ... 1: Errado. O ...
  • O discurso de ódio na internet
    ... atribuída à própria expansão da mensagem pelo meio eletrônico, mediante o recurso dos ... instituições da modernidade foram construídas na base de um espaço-tempo privilegiado [ ... ] ... qual seja, 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 10 (dez) ... de rodas se envolver em um exercício militar” ... 46 Embora o soldado tivesse se tornado ... Isso porque a edição e publicação de obras escritas veiculando ideias antissemitas, que ...
  • Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
    ... da segunda metade do século XIX, nas obras de Furtado de Mendonça e José Rubino de ... pelo Poder Público e não como mera aglutinação dos ... de Mello, intitulado “O conteúdo do Regime Jurídico-Administrativo e seu valor ... ções estruturais dogmáticas construídas anteriormente, em especial as noções de ... , foi absurdamente cassado pela Ditadura Militar, no Governo Costa e Silva, após a edição do ...
  • Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
    ... , o lesado deveria provar que o dano ocorreu pelo simples fato de o serviço público não estar ... republicana, sistema representativo e regime democrático; b) direitos da pessoa humana; c) ... , bem como de prover com urgência as obras necessárias à segurança do local, fato que ... 126-127) ... “REMESSA NECESSÁRIA — MILITAR — PEDIDO DE LIBERAÇÃO PARA OCUPAR CARGO CIVIL ... artificial (espaço urbano, áreas construídas etc.), meio ambiente natural (solo, ar, ...
  • Língua portuguesa
    ... Pelo contrário, o narrador afirma que ambas as ... BARBOSA, Ruy (2013-11-06T22:58:59). Obras de Ruy Barbosa ... Biblioteca Digital. Edição do ... ória do português no Brasil são construídas; a documentação da língua em uso é defendida; ... Não há solução militar para ... 16 a crise e a insistência em ver ... O país estava ocupado. O regime militar, em seu apogeu, assegurava o milagre das ...
  • Direito egípcio
    ... O rio Nilo flui com majestosidade pelo centro do Egito e por conta disso há a razão do ... total suporte econômico, administrativo, militar, cultural e religiosa ... O que mantinha o ... abastados como as dos humildes eram construídas com adobe, entretanto as dos ricos possuíam ... ) eram obrigados a laborar em grandes obras coordenadas pelo Estado, além de construírem ... O Egito possuía um regime de governo liderado pela monarquia, seja pelo ...
  • Direitos Humanos
    ... ção dos direitos naturais de cada pessoa pelo fato de ser pessoa. Eles devem ser entendidos ... , de 1789 volta-se contra o odioso ancien régime, a Declaração universal dos direitos do homem, ... ícil de enquadrar entre as teorias construídas em face da questão do que é ter um direito 48 ... de 8 de agosto de 1945 criou o Tribunal militar internacional de Nuremberg e consagrou pela ... In: Obras escolhidas , t. 3, trad. Intituto de ...
  • Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)

    A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...

    ... aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista ... o controle sobre os “inimigos” do regime, como camponeses, indígenas, movimentos sociais ... de medidas, serviços, empreendimentos e obras, “[…] destinados a incrementar o ... Entre 1971 e 1978 foram construídas as principais rodovias: Transamazônica (Br 230); ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... o espaço que até então era preenchido pelo incidente de uniformização de jurisprudência, ... Produto de um regime militar, a Constituição em foco foi promulgada ... Em obras anteriores, não incluíamos a regulari-dade ... dominante podem ter sido adotadas ou construídas ...
  • Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
    ... (Guerrilha do Araguaia) e a outra prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. São ... político-sociais que permeiam a ditadura militar brasileira (1964-1985), episódio conhecido como ... e dedutivo foi feita uma pesquisa em obras da doutrina nacional e estrangeira, bem como à ... sucedeu a Ditadura Brasileira, que foi um regime de exceção traz reflexos pois terminou com uma ... de produção probatória foram construídas em todos os países com o objetivo de elucidar os ...
  • Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s

    O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...

    ... Ela é produzida e reproduzida pelo trabalho coletivo de vários setores sociais, mas ... Por outro lado, o governo militar e as forças reacionárias que o sustentava ulavam a abertura controlada do regime de forma a manter sua hegemonia mesmo após a ... sociais são ações sociopolíticas construídas por atores sociais coletivos pertencentes a ... E a Secretaria Municipal de Obras Civis faria a aprovação das plantas de ...
  • Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
    ... impunha ao mais fraco o resultado desejado pelo mais forte. Foi assim solucionada, na narração ... , sujeitando-se às ordens de outrem, sob o regime de trabalhos forçados e sem direito a possuir ... uma maneira aproximativa, da evolução militar, social, econômica e artística de certos ... tarefas, como a construção de barragens e obras hidráulicas de interesse comum. Na medida em que ... écie de asilo, onde cabanas foram construídas sem regra, ao pé do monte Capitolino. (182) ...
  • Decisão monocrática Nº 54658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
    ... ’; c) ‘providências para a retomada das obras já foram iniciadas’; d) ‘tomou conhecimento ... 21489155); ii) as edificações, construídas por meio do programa minha casa minha vida, ... ílio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar (oficiem-se, caso necessário); 5. Para fins de ... REGIME DE TRANSIÇÃO. 1. Pedido de extensão da medida ...
  • Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
    ... , a influência política do setor militar é uma constante que se expressa em acordo ... político evidenciado ao longo do século XX pelo setor castrense, não foi possível para a ... ão da forças armadas, iniciadas durante o regime de Gómez (1908-1935) foram as duas constantes ... 6 Importante o leitor revisar as obras de Guilhermo O’Donnell que trouxe a insistente ... linhas de energia que deveriam ser construídas passando pela GranSabana para levarem energia ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ... recursos liberados ou previstos para obras, auxílio ao crédito e retomada ... da economia, ... promover melhoria nas unidades já construídas, e ações de planejamento e ... recuperação ... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada ... Deficiência ... Casa Militar e Defesa Civil 13 ... Secretaria de Turismo 13 ... de Serviço - tempo do INSS utilizado no regime de ... Proteção Social dos Militares; Comissão ...
  • Método da investigação criminal
    ... do particular para o particular passando pelo geral, ou seja, parte do resultado e por ... analogia que trabalha com hipóteses construídas. O raciocínio abdutivo amplia o conhecimento, ... na Europa, veiculadas em suas obras, principalmente em Investigações Lógicas , de ... 139) ... O paradigma militar ainda inspirou Élzio Vicente da Silva, a ... Embora possua potencial de ofensividade ao regime de liberdade da pessoa humana, o legislador optou ...
  • Planejamento governamental
    ... de Planejamento e Orçamento é responsável pelo ciclo de gestão ampliado , que é composto por ... aquisição de um bem de capital – são obras de toda espécie, equipamentos, investimentos, ... do cenário fiscal, no mínimo anual; novo regime fiscal, evitando que despesas cresçam acima da ... ão Estratégica 7 Estratégia no âmbito militar significa um plano capaz de vencer o exército ... Essas definições são construídas mediante forte influência da Governança por ...
  • Fundamentos práticos das ações
    ... ser compatível com os rendimentos auferidos pelo alimentante, não podendo esse ser compelido a ... 1. A Autora é casada, em regime de comunhão de bens, com o Réu (Doc. 2), ... e edificação licenciada, realização de obras aprovadas pelo poder público, que aumentem a ... No transcorrer desse período, foram construídas duas casas no citado terreno, sendo uma de frente ... , sendo o executado funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado ...
  • A interface da Psicologia com a Saúde Mental: o uso de oficinas estéticas em um hospital psiquiátrico

    Partindo de oicinas estéticas realizadas junto aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivaçã

    ... , de modo que condições foram construídas para reivindicar seus direitos e garantir sua ... ólogo no atendimento às pessoas acometidas pelo sofrimento psíquico, buscando reletir sobre o ... de algum transtorno psíquico - em regime de internação. As oicinas estéticas foram ... para a família, a comunidade, a polícia militar, o SAMU, entre outros ... Estes dados nos ... In: Obras ...
  • Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
    ... vencer as inúmeras lides idênticas, ou, pelo menos análogas, a tutela metaindividual, as ... ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por elas adotados, ou tratados ... ões anteriores de urbanistas, serão construídas em grande parte de tijolo aparente, palha, ... a lume, dentre outras, as importantes obras de Nicolò Trocker, - Processo civile e ... -los constitucionais, vigentes no período militar. Este pós-positivismo do movimento ...
  • O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência

    A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o

    ... e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão ... ões que envolvem um grande aporte financeiro pelo empregador, de forma que seriam custosas para ... físicas/sensoriais/cognitivas foram construídas. Interessante destacar que, concomitantemente ao ... militar, em que a convocação de uma Assembleia ... ônicas e estruturas físicas das empresas, obras comumente mais custosas que outras adaptações ...
  • Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
    ... Pelo fato de que vimos que a jurisdição, cujo ... ídica, utilizo como referencial teórico as obras dos processualistas alagoanos Beclaute Oliveira ... , o trabalhista, o eleitoral, o penal militar. Sendo assim, necessariamente você estará ... as normas principiológicas são construídas dessa forma ... Vamos a outro exemplo. Que ... características atinentes tanto ao regime publicista quanto ao regime privatista ... O ...

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