Obras faladas
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... ão e o recebimento, por qualquer processo, de mensagens escritas, faladas ou visuais, salvo quando os pontos de transmissão e de recebimento se ... atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e participativa das comunidades afetadas nos projetos básicos de obras e empreendimentos com impactos sociais e ambientais ... Responsáveis: ... d)Elaborar inventário das línguas faladas no Brasil ... Responsável: Ministério da Cultura ... e)Ampliar e ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... b) Taxa de Cemitérios; ... c) Taxa de Fiscalização de Obras; ... d) Taxa de Uso de Logradouros; ... e) Taxa de Expediente ... III - ... ão e o recebimento, por qualquer processo, de mensagens escritas, faladas ou visuais, desde que os pontos de transmissão e recepção situem-se no ...
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Acórdão Nº 0006731-04.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-11-2021
... , tradutores e intérpretes em libras, intérpretes em línguas faladas pelas etnias indígenas, tradutores públicos juramentados, conciliadores, ... assevera que ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Hobbes (1588-1679), que, em meados do século XVII através de suas obras fizeram com que os direitos naturais a submissão do poder aos seus ... 162 Ubuntu é uma palavra existente nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma filosofia, um modo ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... penal; (viii) as obras literárias lançadas tendo como tema a “Operação ... Lava Jato” e ... suas conversas (escritas, faladas, filmadas), sem delas participar, violando ... a intimidade de quem ele ...
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Direito grego
... grego praticamente nasce das aspirações de Homero, pois suas obras e epopeias trazem regras de conduta, bem como as possíveis penas para a ... Seriam normas legais faladas pelos deuses e transmitidas aos sacerdotes e pitonisas. O Fas é o ...
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Língua portuguesa
... BARBOSA, Ruy (2013-11-06T22:58:59). Obras de Ruy Barbosa ... Biblioteca Digital. Edição do Kindle, com adaptações ... brasileira em decorrência das influências das línguas africanas faladas pelos escravizados, 34 defendendo que corresponderiam a modificações ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... “Língua” abrange as línguas faladas e de sinais e outras formas de comunicação não-falada; ... de bens, serviços e obras poderão, mediante prévia justificativa da autoridade competente, exigir ...
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Elementos essenciais do negócio jurídico
... Em outras palavras, os mencionados elementos são apreciados em obras que tratem dos negócios jurídicos em espécie ... Os elementos ... a vontade for exteriorizada por meio de palavras escritas ou faladas, estaremos diante de sua declaração 7 ... Ocorre, todavia, que muitas ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... de ensino da língua inglesa, ao financiamento de traduções de obras escolhidas para disseminar o american way of life e o cinema. Walt ... : os resultados do Censo 2010 apontaram 274 línguas indígenas faladas por pessoas pertencentes a 305 etnias diferentes (conforme matéria de ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... -se para a feitura de tarefas, como a construção de barragens e obras hidráulicas de interesse comum. Na medida em que a população cresceu, ... faladas desde o Ganges até o Tibre, os princípios de formação da família ...
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Título I - Disposições preliminares
... Depois, o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras ... ão e comunicação acessíveis; “Língua” abrange as línguas faladas e de sinais e outras formas de comunicação não falada; ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... ções sobre biologia, matemática, história, geografia, línguas faladas e demais ciências, tudo para visão de mundo e inserção na futura vida ... úblico em planos mirabolantes ou escorchantes dos contribuintes para obras faraônicas desnecessárias, ociosas ou com propósitos populistas ...
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Língua portuguesa
... faladas, e não pela colonização, desmerecendo esta como pilar da formação ... 16 Como sabemos, os melômanos são impacientes com as obras de epígonos, tão céleres em reproduzir, em clave rebaixada, as novas ...
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As nações unidas
... ão e comunicação acessíveis; “Língua” abrange as línguas faladas" e de sinais e outras formas de comunicação não-falada; “Discriminaç\xC3" ... 302 ... 6.37 Tratado de Marraqueche sobre Acesso Facilitado a Obras Publicadas (2013) ... O Tratado de Marraqueche foi celebrado em 27 de ...
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As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... um panorama geral dos contextos socio culturais por trás daquelas obras e seus respectivos poderes de transgressão ... Na segunda parte, tenta ... primeiro, e língua-idioma segundo, estas só podem existir se faladas – ou de outra forma expressadas. Sendo assim, elas podem, como já ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... No falar quotidiano, e até mesmo em obras que pretendem esclarecer o significado dos vocábulos (dicionários), ... o ser humano deve observar um conjunto de regras escritas ou não, faladas ou não, conscientes ou inconscientes ... E a religião se preocupou ...
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Teoria dos sistemas
... espécies: sociais, aqueles cujo objeto são mensagens escritas, faladas ou gesticuladas, integrantes de um processo comunicacional; e ... entender a teoria de PAULO DE BARROS CARVALHO, permeando todas suas obras ... AURORA TOMAZINI DE CARVALHO ... O desenho abaixo deixa claro tal ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... As grandes obras de Atenas do século V a.C. foram escritas em dialeto ático, mas a ... impressões da alma; as palavras escritas são signos das palavras faladas” 16 ... Essa declaração gerou o mal entendido de que a escrita seria uma ...
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Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr.
Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr.
... Do acervo de suas obras intelectuais, merecem especial realce: ... a) Execução do contrato ... a todas as precisas e rigorosas lições jurídicas, escritas ou faladas, de Tomasetti: ... “2. O sistema jurídico contém regras jurídicas; e ... -
A confidencialidade na mediação de conflitos
Um dos muitos benefícios que a mediação oferece a quem se dispõe a participar é a oportunidade de falar de seus interesses e necessidades, em um ambiente seguro, com uma terceira pessoa imparcial, facilitando a comunicação entre as partes envolvidas no conflito. O objetivo do presente artigo é mostrar que a própria estrutura da mediação de conflitos, com suas características, nos induz a pensar...
... em diversas fontes de consulta, tais como artigos científicos, obras, publicações em diferentes meios, incluindo a Internet ... ção com o objetivo de elaborar as questões que estão sendo faladas e, com isso, saem do procedimento com uma probabilidade de manter o ... -
1984 e o problema da ambiguidade das palavras: o amor foi traduzido por ódio
1984 e o problema da ambiguidade das palavras
... para com mal-entendidos que derivam de palavras inadequadamente faladas ou escritas. Falamos mais do que devíamos e menos do que pensamos. Onde staria o meio-termo? ... 1984 faz parte de um conjunto de obras que predicam cética e negativamente o futuro, ao lado, entre outros, de ... -
O espírito do ocidente ou a razão como medida
... 11 cfr.PLATON. Parmenides 134a. in : PLATON. Obras" Completas ... Madrid: ed. Aguilar, 1969, ... 2ª edição, 3ª reimpress\xC3" ... por a questão no seu devido lugar ao dizer que “as palavras faladas são símbolos ou signos das afecções ou impressões na nossa mente”, ...
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Vinte e quatro dicas culturais imperdíveis para 2024
... dezenas de famlias lingusticas s quais pertencem as lnguas faladas hoje pelos povos indgenas do Brasil. A mostra apresenta outros pontos de ... trajetrias de luta e resistncia, alm de suas culturas milenares.H obras de artistas como Denilson Baniwa e Jaider Esbell. A curadoria da ...