Obras falsificadas
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Polícia prende dupla por venda de obras de arte falsificadas
Dois homens foram presos acusados de vender obras de artes falsificadas na Zona Sul do Rio. Eles procuravam as vítimas por email, as informavam de um leilão que supostamente ocorreria em uma plataforma virtual e as apresentavam aos quadros. Entre as ...
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Polícia prende dupla por venda de obras de arte falsificadas em leilão virtual
Agência O Globo -Dois homens foram presos acusados de vender obras de artes falsificadas na Zona Sul do Rio. Eles procuravam as vítimas por email, as informavam de um leilão que supostamente ocorreria em uma plataforma virtual e as apresentavam aos q...
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Acórdão nº CC 116820 / MG de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 1. A conduta de comercializar obras artísticas falsificadas (DVDs) caracteriza o delito de violação de ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... IV - as obras literrias, arquitetnicas, artsticas e cientficas ou qualquer criao ... , no ato de conferncia, os produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas ou que apresentem falsa indicao de procedncia ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... empresas nacionais de engenharia, e exportados para a execução de obras contratadas no exterior, na hipótese de retornarem ao País ... da conferência aduaneira, os produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de ...
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Acórdãos nº 0039507-22.2011.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... a em que, além de pr ejuízos fin anceiro s ao s au tores das obras falsi ficadas, também traz pre juízos so ciais, p ois fom enta cri ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... por empresas nacionais de engenharia, e destinados à execução de obras no exterior, quando autorizada a suspensão pelo Secretário da Receita ... 103, § 2o) ... Mercadorias Falsificadas ou Adulteradas ... ARTIGO 536 ... Os produtos falsificados, ou ...
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Acórdãos nº 0019604-71.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2015
... pormenorizada do material apreendido e dos autores das obras que teriam sido falsificadas Inexistência da ...
- Acórdãos nº 0024134-37.2013.8.26.0196 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2015
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Policiais e professores usam aparelhos para analisar quadros sob suspeita
a arte da perciaUm exame microscpico ajudou a atestar: as trs obras de arte vendidas por uma galeria como se fossem do pintor Ivan Serpa ... do que se pode imaginar, o grupo no sai em busca de obras falsificadas. Os peritos so requisitados a atuar em investigaes especficas, nas quais ...
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A contribuição do contrato de seguro para a arte
A contribuição do contrato de seguro para a arte
... , Dante cuida do empréstimo na "Divina Comédia", mas nenhuma dessas obras faz qualquer referência ao seguro ... Em "O Mercador de Veneza", de ... revela especialmente importante diante da quantidade de obras falsificadas ou equivocadamente atribuídas a artistas mais renomados do que seus ... -
Direito Penal
... , o trabalho externo é, sim, admissível, desde que em serviços ou obras públicas – art. 34, § 3º, do CP; B: incorreta, na medida em que, a ... comprovar que os detentores dos direitos autorais das obras falsificadas sofreram real prejuízo para que a conduta de Vanessa seja criminosa ...
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A Itália e a reforma penal da tutela dos bens culturais
Magri e Franca: A Itália e a tutela dos bens culturais
... , autores de falsificações e aqueles que favorecem o comércio de obras falsificadas ... No caso de crimes contra o patrimônio cultural serem ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... por empresas nacionais de engenharia, e destinados à execução de obras no exterior, quando autorizada a suspensão pelo Secretário da Receita ... 103. § 2º) ... Mercadorias Falsificadas ou Adulteradas ... Art. 459. Os produtos falsificados, ou adulterados ...
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Galerista se defende das acusações de falsificação
... , da Graphos, se defendeu ontem das acusaes de que estaria negociando obras falsificadas de Raymundo Colares, Ubi Bava, Willys de Castro, Maurcio ...
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Acórdão nº CC 130602 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TRANSNACIONALIDADE DAS MÍDIAS FALSIFICADAS". AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... \xE2" ... 1. A conduta de comercializar obras artísticas falsificadas (DVDs) caracteriza o delito de violação de ...
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Acórdão Nº 0003747-82.2013.8.06.0155 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL (ART. 184, §2º DO CP). RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA. 1ª FASE. PLEITO DE NEGATIVAÇÃO DA CULPABILIDADE. POSSIBILIDADE. CONDUTA DO APELADO QUE ULTRAPASSA A PREVISTA PELO TIPO PENAL. QUANTIDADE ELEVADA DE PRODUTOS APREENDIDOS. NECESSIDADE DE MAIOR REPROVAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. PENA-BASE
... quantidade de obras falsificadas, o que demonstraria elevada ... culpabilidade a justificar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00026393820094058103), 12-02-2020
PROCESSO Nº: 0002639-38.2009.4.05.8103- APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAUDEMIR SILVA RODRIGUES APELANTE: FRANCISCO ROBERTO GOMES APELANTE: JOSE STENIO RIOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO GUSTAVO DE PAIVA GADELHA EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRUSTRAÇÃO À LICITUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO. ART. 10, VIII, DA LEI 8.429/92....
... /98), uma vez que o Tribunal de Contas dos Municípios atestou que as obras foram executadas em consonância com as especificações contidas na ... - Acórdão nº 118322 de Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0002320-98.2013.8.26.0347 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... patamares rasos em razão da razoável quantidade de obras intelectuais falsificadas e apreendidas, regime aberto de ...
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Decisão da Presidência nº 90349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2006
... propriedade e forma de aquisição, a possível localização de obras desaparecidas, aquisição de obras falsificadas e, por fim, inovação da ...
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Decisão da Presidência nº 90349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2006
... propriedade e forma de aquisição, a possível localização de obras desaparecidas, aquisição de obras falsificadas e, por fim, inovação da ...
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Acórdão nº 2009/0139153-3 de T6 - SEXTA TURMA
... As vítimas são os autores das obras falsificadas, que têm violado o direito autoral ... Face às ...
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Acórdãos nº 0002371-90.2015.8.26.0072 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2016
... O exame pericial (fls. 07/16) não faz alusão aos autores das obras falsificadas; tampouco os identificou. Consequentemente, como não ...
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Acórdãos nº 0001091-85.2014.8.26.0568 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... PEÇA S PIRAT AS – LAU DO IDEN TIFICAN DO TITULAR ES DAS OBRAS CONTRAFEI TAS – TIPIC IDADE MAT ERIAL CARACT ERIZADA – ... comercialização de grande quantidade de obras falsificadas traz de forma intrínseca e notória a violação ao ...