obscuridade embargos
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Acórdão nº 2010/0048468-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ... CONTRIBUINTE REJEITADOS,\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0027569-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... OBSCURIDADE". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. De início,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0234785-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES FALIMENTARES. FRAUDE A CREDORES E FALSIDADE IDEOLÓGICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NEGATIVA DE VISTA FORA DE CARTÓRIO DOS AUTOS FALIMENTARES. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. INDEVIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Conforme...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM ... FALIMENTARES. ... AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2015/0107511-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL PROFERIDA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. DECISÃO...
... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ... CEDAE REJEITADOS ... 1. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0040471-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração, de natureza integrativa, têm cabimento nas hipóteses de erro, obscuridade, contradição ou omissão, situaç
... : DAIL S/A DESTILARIA DE ÁLCOOL IBAITI ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. ... E PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2016/0121838-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. JUNTADA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. AFETAÇÃO DA MATÉRIA À SEÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO DE JUNTADA AOS AUTOS DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. 1. Conforme estabelece o art.
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM ... OBSCURIDADE". EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM DETERMINAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0308574-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Na hipótese em exame, aplica-se o Enunciado nº 2 do Plenário do STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março...
... : AGNALDO LUIS FERNANDES E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2014/0042007-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NÃO PROVIDO ... 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando ... er no julgado omissão, contradição ou obscuridade", nos termos ... do art. 535 do CPC, o que não se observa no\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0200042-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos...
... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ... OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO ... -
Acórdão nº 2014/0266279-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. CRIME AMBIENTAL PRATICADO POR PESSOA JURÍDICA. IMPETRAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DE ÓRGÃO FRACIONÁRIO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANIFESTA INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 41/STJ. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS ... REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2015/0215487-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0090349-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ...
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Acórdão nº 2008/0278704-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos...
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA ... OBSCURIDADE, ... -
Acórdão nº 2013/0406461-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Embargos de declaração que apontam possível omissão quanto à análise da alegada violação do art. 515, caput, do CPC/73. 2. Rejeitam-se os embargos de declaração...
... : OS MESMOS ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... TRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO ... MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2002/0012831-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 2. O acórdão embargado, que negou provimento aos embargos infringentes na ação rescisória, foi claro ao...
... DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA ... 1. Os embargos ... eivada de obscuridade ... -
Acórdão nº 2014/0132201-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE ... OBSCURIDADE". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA MUNICIPALIDADE E ... DA \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0040345-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. LIQUIDEZ DO TÍTULO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 667.144 -\xC2" ... acórdão embargado, omissão, contradição, obscuridade ou erro ... -
Acórdão nº 2016/0078201-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não há falar em omissão do acórdão embargado na hipótese em que a matéria foi decidida com a devida e clara fundamentação,
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE ... -
Acórdão nº 2012/0105186-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. CONFIGURAÇÃO. APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CARÁTER INTEGRATIVO. CABIMENTO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. 1. Demonstrada a obscuridade, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício. 2. Os embargos declaratórios são
... OBSCURIDADE. CONFIGURAÇÃO. APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ... 1. Demonstrada a obscuridade, os embargos de declaração devem ser acolhidos ... para sanar o vício. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S) - RS044277 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. PETIÇÃO ELETRÔNICA ... PRECEDENTE ... ESPECIAL. ... OBSCURIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0171569-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ... CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE". EMBARGOS ... REJEITADOS ... 1. A menção às eventuais\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0155007-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE OMISSÃO. CONTRADIÇÃO \xC2" OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO ... CONTROVÉRSIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão Nº 6432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. No acórdão embargado, foram declaradas constitucionais as normas estaduais pelas quais se veiculam proibição de suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica, o modo de...
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE ... INCONSTITUCIONALIDADE ... ou obscuridade. Precedentes ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ... -
Acórdão nº 2009/0225605-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS INTEMPESTIVOS. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. SEGUNDOS EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Se os primeiros Embargos de Declaração foram julgados, foi porque o pedido de adiamento formulado foi indeferido durante a...
... : LEILA D'AURIA KATO E OUTRO(S) - SP088523 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA EMBARGOS ... ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ... ERRO MATERIAL. SEGUNDOS EMBARGOS NÃO CONHECIDOS ... -
Acórdão nº 2009/0156673-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. ART. 206 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. "Não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente - a pretexto de esclarecer uma...
... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE". EMBARGOS ... REJEITADOS ... 1. \"Não se revelam cabíveis\xC2" ...