obscuridade embargos

1438263 resultados para obscuridade embargos

  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...

    ... EMENTA. PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS . ...NA . RECLAMAÇÃO. . OMISSÃO, . CONTRADIÇÃO . OU . OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . EFEITOS . INFRINGENTES. . IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...

    ...EMENTA. PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS . ...NA . RECLAMAÇÃO. . OMISSÃO, . CONTRADIÇÃO . OU . OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . EFEITOS . INFRINGENTES. . IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...

    ... EMENTA. PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS . ...NA . RECLAMAÇÃO. . OMISSÃO, . CONTRADIÇÃO . OU . OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . EFEITOS . INFRINGENTES. . IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...

    ... EMENTA. PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS . ...NA . RECLAMAÇÃO. . OMISSÃO, . CONTRADIÇÃO . OU . OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . EFEITOS . INFRINGENTES. . IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão nº 2014/0126116-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de correção e não de revisão. Destinam-se a suprir omissão, sanar contradi

    ... .   LIANA LISBOA CORREIA . EMENTA. PROCESSO  PENAL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO . ...OBSCURIDADEEMBARGOS REJEITADOS. ...
  • Acórdão nº 2012/0085605-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO CONSTATADA. CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO.Acordao: Vistos e...

    ...: CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE E OUTRO(S). EMENTA. EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL . ...OBSCURIDADE.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO . PARCIALMENTE . ACOLHIDOS . PARA . ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão julgador, sem indicar efetiva...

    ...EMENTA. PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO . REGIMENTAL  NA  RECLAMAÇÃO.\xC2"  OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO  OU . OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . EFEITOS . INFRINGENTES. . IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão

    ... EMENTA. PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS . ...NA . RECLAMAÇÃO. . OMISSÃO, . CONTRADIÇÃO . OU . OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. . IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão nº 2012/0007603-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DE QUINTOS/DÉCIMOS ATÉ A VIGÊNCIA DA MP 2.225-45/2001. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO JULGAMENTO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA 1.261.020/CE DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUS&#

    ...EMENTA. ADMINISTRATIVO.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO . ...OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO . DA UNIÃO FEDERAL REJEITADOS. ...
  • Acórdão nº 2014/0339167-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de ...

    ...  .   FLÁVIA PERONE DE FREITAS . EMENTA. EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO . NO . PEDIDO . DE . ...OBSCURIDADE . OU . ERRO . MATERIAL. . ...
  • Acórdão nº 2012/0097408-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 02/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A Primeira Seção/STJ, ao...

    ...EMENTA. PROCESSUAL . CIVIL. . EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO . NOS . ...ADMINISTRATIVO 02/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE . OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ...
  • Acórdão nº 2006/0038529-0 de T5 - QUINTA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. NEXO DE CAUSALIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não subsiste a alegada omissão no julgado porquanto a tese de inexistência de nexo de causalidade entre a conduta e o resultado criminoso, levanta pelo ora Embargante, restou exaustivamente tratada no acórdão que julgou o recurso...

    ...EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. NEXO DE ... têm a finalidade de sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, inexistentes na espécie. 3. Embargos de ...
  • Acórdão nº 2014/0237168-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Ausente contradição, obscuridade, omissão ou ambiguidade, são rejeitados os embargos declaratórios, que não servem à rediscussão do julgado. 2. O inconformismo do...

    ...EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  RECURSO . ...1. Ausente contradição, obscuridade, omissão ou ambiguidade, são rejeitados os . ...
  • Acórdão nº 2014/0314747-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos no art. 535 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos com o propósito infringente. 2.

    ...EMENTA. PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO . OBSCURIDADE  OU  CONTRADIÇÃO.  EMBARGOS  DE . DECLARAÇÃO REJEITADOS. ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão julgador, sem indicar efetiva...

    ...EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO . REGIMENTAL  NA  RECLAMAÇÃO.\xC2"  OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO  OU . OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . EFEITOS . INFRINGENTES. . IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão julgador, sem indicar efetiva...

    ...EMENTA. PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  . O.  OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO  OU . OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . EFEITOS . INFRINGENTES. . IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão nº 2015/0038572-1 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: CARTA ROGATÓRIA. CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE CARTAS ROGATÓRIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. I - Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, exigindo-se, para seu acolhimento, que estejam presentes os pressupostos...

    ...CARTAS  ROGATÓRIAS.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  OMISSÃO. . ...
  • Acórdão nº 2010/0078989-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. IPTU. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PORTUÁRIO. POSSE DIRETA SEM INTENÇÃO DE DOMÍNIO DEFINITIVO. IMUNIDADE RECÍPROCA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS JULGADOS CONFRONTADOS. DIVERGÊNCIA NÃO...

     . Superior Tribunal de Justiça.  . EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.096.229 - . ...OU  OBSCURIDADE.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  DO  MUNICÍPIO  DE . ...
  • Acórdão nº EDcl no REsp 1121719 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SANANDO-SE A OBSCURIDADE. 1. Merece esclarecimento o ponto relativo à informação extraída do voto vencido proferido na eg. Corte de origem, registrando-se que o tema consta do v. acórdão embargado de forma meramente tangencial, sem relevância para o resultado do julgamento, pois a questão ainda...

    ...EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. EMBARGOS ...
  • Acórdão nº 2009/0017594-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. O SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM FACE DE RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC) SE APLICA APENAS AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR...

    ...EMENTA. PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO AGRAVO . REGIMENTAL . NO . RECURSO . ...OBSCURIDADE. . EMBARGOS . DO . MUNICÍPIO . DE . LONDRINA/PR . REJEITADOS. ...
  • Acórdão nº 2008/0266921-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA EXTINTA À UNANIMIDADE. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE REPETEM AS MESMAS ARGUMENTAÇÕES DOS ACLARATÓRIOS ANTERIORES. CARÁTER PROCRASTINATÓRIO. MULTA DO ART. 538,...

    ...EMENTA. PROCESSO  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE . ...OMISSÃO.  CONTRADIÇÃO.  OBSCURIDADE.  INEXISTÊNCIA.  EMBARGOS . ...
  • Acórdão nº 2010/0116943-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propó

    ...EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  EM  RECURSO . OMISSÃO  OBSCURIDADE,  CONTRADIÇÃO . ...
  • Acórdão nº 2014/0272710-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. UTILIZAÇÃO DOS ACLARATÓRIOS PARA ADEQUAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. NÃO CABIMENTO. DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REITERAÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conforme entendimento assentado pela Corte...

    ...CABIMENTO. . DESNECESSIDADE  DE  SUSPENSÃO.  SEGUNDOS  EMBARGOS  DE . ...  Em  suma:  ante  a  ausência  de  omissão,  obscuridade  ou  contradição,  os . ...
  • Acórdão nº 2014/0270967-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. UTILIZAÇÃO DOS ACLARATÓRIOS PARA ADEQUAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. NÃO CABIMENTO. DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REITERAÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conforme entendimento assentado pela Corte...

    ...CABIMENTO. . DESNECESSIDADE  DE  SUSPENSÃO.  SEGUNDOS  EMBARGOS  DE . ...12.5.2014. 3.  Ante  a  ausência  de  omissão,  obscuridade  ou  contradição,  os  Embargos . ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167500-68.2008.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GMMCP/ts/. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - REJEIÇÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se nexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados. Vistos, relatados e discutidos ...

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