obscuridade embargos
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Acórdão nº EDcl no REsp 1206973 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - OBSCURIDADE - EXISTÊNCIA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. (EDcl no REsp 1206973/RJ, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2011, DJe 01/06/2011)
...EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - OBSCURIDADE – EXISTÊNCIA – ... -
Acórdão nº 2014/0302429-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A embargante opõe os presentes embargos visando tão somente o prequestionamento de questões que não foram alvo de debate na origem, não se...
... . DANIELLE MUNIZ DAIMA . EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO . ...CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS . ... -
Acórdão nº 2013/0177918-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Os embargantes opõem os presentes embargos visando tão somente o prequestionamento de questões que não foram alvo de debate na origem, não...
...ADVOGADO . : DANIEL STOLEAR SIMÕES E OUTRO(S). EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO . ...CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS . ... -
Acórdão nº 2016/0122923-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PLEITO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. QUESTÃO A SER FORMULADA PRIMEIRAMENTE NO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. PREVISÃO LEGAL DE INCIDENTES QUE INTERFEREM NA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL....
...: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO . EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS . OMISSÃO, . IÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PLEITO DE . ... -
Acórdão nº 2013/0329688-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos limites estabelecidos pelo artigo 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar...
. Superior Tribunal de Justiça. . EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.159.241 - RS . ...EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, . OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. . ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1251331 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão, contradição ou erro material porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2.Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ...1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão, contradição ou erro material porventura existentes no ... -
Acórdão nº 2011/0197966-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INCÊNDIO EM CASA DE ESPETÁCULO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. CUMULAÇAO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Os embargos de declaraçã
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19000-60.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Omissão e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração a que se nega provimento.
. A C Ó R D Ã O. 4ª Turma GMFEO/RCA/NDJ/iap EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Omissão e obscuridade inexistentes. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. Acolhem-se os embargos de declaração quando presente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal
...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO . ... -
Acórdão nº 2014/0132685-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Embargos de declaração que apontam suposta contradição quanto à rejeição da preliminar de negativa de prestação jurisdicional por parte do Tribunal de origem e o não conhecimento do recurso...
...EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO . DIÇÃO OU OBSCURIDADE. . AUSÊNCIA. . ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 114352 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REITERAÇÃO DE EMBARGOS COM INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. ABUSO DO DIREITO DE RECORRER. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. I - Os embargos de...
...EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS ...INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REITERAÇÃO DE EMBARGOS COM INTUITO MANIFESTAMENTE ... -
Acórdão nº 2006/0199407-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL. PRESENTA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade ou contradição, merecem ser rejeitados os...
...EMENTA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL. PRESENTA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS E DECLARAÇÃO DO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL ... -
Acórdão nº 2014/0094154-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. I - Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 619 do Código de Processo Penal, isto é, nos casos de ambiguidade, obscuridade,...
...: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO . EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO . ...AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO . CONFIGURADAS. ... -
Acórdão nº 2006/0100471-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VERIFICAÇÃO DE OMISSÃO OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR REJEITADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL E DA ELETROBRÁS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Não havendo omissão, obscuridade ou contradição, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos. 2. Há omissão em acórdão que altera a sucumbência...
...EMENTA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VERIFICAÇÃO DE OMISSÃO OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ... -
Acórdão nº EDcl no RMS 24495 / SC de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. DIREITO ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/93. APLICAÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. VÍCIOS INEXISTENTES. 1. Os embargos de declaração têm como pressuposto a existência de obscuridade, contradição ou omissão no...
...EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES ... de declaração têm como pressuposto a existência de obscuridade", contradição ou omissão no julgado, não sendo cabíveis para rediscuss\xC3"... -
Acórdão nº 2016/0037956-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO QUE MANTÉM A DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM INDICAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. I - A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido de que n
...MANTÉM A DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM . ... -
Acórdão nº 2016/0004318-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Muito embora o caso concreto se refira especificamente à oneração tributária do PIS
...ADMINISTRATIVO Nº 3. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE . OMISSÃO . OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE . ... -
Acórdão nº 2016/0121246-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO, POIS NÃO INFIRMOU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ. SUSPENSÃO DE LIMINAR INDEFERIDA. PEDIDO SUSPENSIVO ARTICULADO CONTRA DECISÃO QUE, NA ORIGEM, DETERMINOU O BLOQUEIO DE VALORES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLIC
...JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ . EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO . ...DO ESTADO DO PIAUÍ. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO . INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2012/0034297-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não merecem acolhimento os embargos de declaração opostos sem a indicação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, arts. 1.022 e 1.023),...
...ADVOGADO. : CELITO CRISTOFOLI E OUTRO(S). EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO . L. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, . OBSCURIDADE . OU . ERRO . MATERIAL. . EMBARGOS . REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2015/0240011-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO COLEGIADA QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES POR INTEMPESTIVIDADE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES
...ADVOGADO. : GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA . EMENTA. EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO . NOS . EMBARGOS . DE . ...OBSCURIDADE . OU . ERRO . MATERIAL. . EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. . ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA . INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. 1. Consoante o previsto no artigo 1.022 do Novo CPC/2015, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão do acórdão atacado, bem assim para corrigir-lhe...
...EMBARGOS" DE . DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO . ORDIN\xC3"...OBSCURIDADE. . ... -
Acórdão nº 2015/0135784-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou...
...EMBARGADO . : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE . ...DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE" NO JULGADO. . EMBARGOS REJEITADOS. . 1. Os embargos de \xC2"... -
Acórdão nº 2013/0174262-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS DO ART. 535 CPC PARA CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL OU OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Depreende-se do art. 535, I e...
...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO . ...OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. . ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração, como recurso de correção, destinam-se a suprir omissão, contradição e ambiguidade ou obscuridade existente no julgado. Não se prestam, portanto,
...: FAZENDA NACIONAL . EMENTA. PROCESSO . PENAL. . EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO . NA . O, CONTRADIÇÃO OU . OBSCURIDADE. . REVISÃO . DO . JULGADO. . IMPOSSIBILIDADE. . ... -
Acórdão nº 2014/0016919-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. São incabíveis os embargos de declaração se inexiste omissão, obscuridade ou contradição no julgado embargado. 2. Embargos de declaração rejeitados.Acordao: Vistos,...
...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO . OBSCURIDADE" OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. . 1. São incabíveis os embargos\xC2"...