obscuridade embargos

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  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-342-76.2011.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMCP/ts/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - REJEIÇÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração e inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGADO  ... : FAZENDA NACIONAL  ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO  ... CPC/2015.  ... MATERIAL,  ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE". AUSÊNCIA ... 1. Os embargos declaratórios são cabíveis quando\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0213329-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... : ANDRE MENDONÇA CAMINHA E OUTRO(S) ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ... CONTRADIÇÃO,  OBSCURIDADE,  OMISSÃO  OU  ERRO  MATERIAL.  NÃO  ...
  • Acórdão nº 2015/0179417-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A publicação posterior da ata da sessão de julgamento não tem o condão de alterar a data de início da contagem do prazo recursal, uma vez que nos termos da legislaç&#x

    ... : FAZENDA NACIONAL  ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  ... REGIMENTAL.  AUSÊNCIA  DE\xC2"  OMISSÃO,  OBSCURIDADE"  OU  ... CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2006/0219617-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... I - Os Embargos de Declaração são ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1532-13.2011.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONAB. PROMOÇÕES POR MERCIMENTO. CONDIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO. A finalidade dos embargos declaratórios não é a revisão do julgado, mas tão somente suprir vícios existentes, a saber, aqueles expressamente previstos nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, sendo impróprios para outro fim. Ademais, não restaram demonstradas omissão, contradição ou...

    ... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/ef/ct/ems ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONAB. PROMOÇÕES POR MERCIMENTO ... Ademais, não restaram demonstradas omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração não providos ... Vistos, relatados e ...
  • Acórdão nº 2013/0420834-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.325.225 - SP  ... (2013/0420834-6) ...   SÚMULA  168/STJ.  OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO,  OBSCURIDADE  ... OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS ...
  • Acórdão nº 2013/0412074-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERA REITERAÇÃO DO ALEGADO. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO,...

    ... : THIAGO D'ÁVILA FERNANDES E OUTRO(S) ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ... CONTRADIÇÃO  ... OBSCURIDADE  ... VERIFICADAS.  ...
  • Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 1138695 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO ...
  • Acórdão nº 2013/0357474-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de omissão, contradição, ou obscuridade, isolada ou cumulativamente, que não...

    ... AgInt no RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM  ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 422.848 -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0076196-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA RECONHECIDA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A mera irresignação com o resultado do julgamento, visando, assim, à reversão do que já foi regularmente decidido, n

    ... CONTRADIÇÃO  ... OBSCURIDADE  ... EMBARGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.  ...
  • Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1206800 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão. 2. Estando o Acórdão Embargado devidamente fundamentado, inclusive em jurisprudência...

    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADEEMBARGOS REJEITADOS ... 1. Os Embargos de Declaração são ...
  • Acórdão nº 2015/0313968-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGADO  ... : FAZENDA NACIONAL  ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE  ... CONTRADIÇÃO  ... OBSCURIDADE.  ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1244022 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO C. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. SUPOSTA OMISSÃO NO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-990-83.2011.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/caam/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES ...
  • Acórdão nº 2011/0307769-5 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SEGUIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. ABUSO NO DIREITO DE RECORRER. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. 2. O ...

    ... EMBARGADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  ... SEGUIDOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  ... sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no CC 121028 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO (ART. 535 DO CPC) OU ...
  • Acórdão nº 2016/0084353-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA. CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1....

    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  RECURSO  EM  HABEAS  ... PECULATO,  ... DEVIDAMENTE  ... JUSTIFICADA.  ... OBSCURIDADE  E  CONTRADIÇÃO.  INEXISTÊNCIA  DOS  ...
  • Acórdão nº 2015/0021106-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGADO  ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  NOS  ... CONSTITUCIONAL.  ... AUSÊNCIA  DE  OMISSÃO,  OBSCURIDADE  OU  CONTRADIÇÃO.  ... IMPOSSIBILIDADE ...
  • Acórdão nº 2014/0259096-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11, CPC/2015. INAPLICABILIDADE. DECISÃO ATACADA. PUBLICAÇÃO. CPC/2015. VIGÊNCIA. 1. Inexistindo, no acórdão embargado, ...

    ... : EDUARDO CHALFIN E OUTRO(S) - SP241287  ... EMBARGOS ... RECURSO  ESPECIAL.  OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO  OU  OBSCURIDADE.  NÃO  ...
  • Acórdão nº EDcl na APn 613 / SP de CE - CORTE ESPECIAL

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração consubstanciam-se no instrumento processual destinado à eliminação, do julgado embargado, de contradição, obscuridade ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo Tribunal, inexistentes, in casu. 2. Aclaratórios rejeitados. (EDcl na...

    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA – ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-64500-17.2008.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... A C Ó R D Ã O ... GMMCP/fb/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - OMISSÃO INEXISTENTE Rejeitam-se os Embargos de aração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade ... Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1281-94.2010.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/rfsm/bv/caam/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES ...
  • Acórdão nº 2015/0206015-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido de que o mero descontentamento da parte com o resultado do julgamento não configura violação do art. 5

    ...   DANIEL KRAHEMBUHL WANDERLEY E OUTRO(S) ... EMBARGOS ... contradição ou obscuridade.  ... 3. Embargos de declaração rejeitados ...
  • Acórdão nº 2009/0037147-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - O acórdão embargado resolveu a matéria de forma límpida e fundamentada, indicando expressa e exaustivamente os fundamentos embasadores da...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  EM  EMBARGOS  ... OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO  OU  OBSCURIDADE.  EMBARGOS  DE  ... DECLARAÇÃO REJEITADOS ...

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