obscuridades 7 arte
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Em vigor
Código de Processo Penal
...ARTIGO 7. Para verificar a possibilidade de haver a ... de decretação de perdimento de obras de arte ou de outros bens de relevante valor cultural ou ..., ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade judiciária ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...7. A publicação de matérias jornalísticas a ... Lula da Silva, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença, devendo a Defesa ..., casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre outros negócios aparentemente lícitos. ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
...7. Considerações incidentais sobre a completude ... as dúvidas, as perplexidades e as obscuridades que, como Leibniz observa, são os vícios ..., enquanto aquela é mais modestamente a arte de guiar o arado (..) com as bestas que o sistema ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...{word-spacing:-8.000000px;}.ws3{word-spacing:-7...RECURSO ORDINÁRIO DA P ARTE RECLAMANTE. PLANO INCENTIVADO DE DESLIGAMENTO ... omis- sões, contradições ou obscuridades na decisão judicial, cumpre negar-lhes ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Recurso Especial nº 859.602/MG (2016/0051111-7), 5ª Turma do STJ, Rel. Jorge Mussi. DJe ... a matéria “Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica” no livro Direito ... a) formalidades; b) omissões; c) obscuridades; d) contradições. . Em todos os casos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...SÚMULAS 284 DO STF E 7 DO STJ. OBITER DICTUM. ARTIGOS 144 E 145 DO ...OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E/OU OBSCURIDADES INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE ..., objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só . 811 . CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
...7. Do Sinistro Relacionado como Incêndio de um ... na edificação comprometem o padrão da arte, a qualidade que dela se espera, a segurança do ..., não vislumbro a ocorrência das obscuridades apontadas pela CEF em seus embargos, pois que ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... (ia): conceito, breve histórico e estado da arte – 3. A falácia indutivista (agora ...Considerações finais – 7". Referências. . 1. INTRODUÇÃO . Em 10 de mar\xC3"... a existência de omissões, de obscuridades, de vícios de juízo ou de vícios de ... -
Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas
...ão, argumenta Manoel Antonio Teixeira Filho 7 :. O recurso, enfim, não é uma ação ... DOS TERAPEUTAS, PROFISSIONAIS DA BELEZA, ARTE-EDUCADORES, AGENTES SOCIAIS E SIMILARES DE SÃO ... recorrível, contenha omissões, obscuridades ou contradições, será possível a ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... processo evolucionário que já conta com 13,7 bilhões de anos. Os seres humanos representam a ... presentes; nessa ocasião apontam-se obscuridades e equívocos nas exposições das partes, ... novos procedimentos ou, até mesmo, uma nova arte, apoiada em moderna doutrina que surgiu a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 7 . EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 7 ... de conteúdo, enquanto omissões, obscuridades ou contradições. . Quando a lei fala em erros ..., objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
...{word-spacing:-8.584143pt;}.ws14{word-spacing:-7... decis ões event uais omissões, obscuridades ou contradições quando sejam objetivamente ...INEXI STÊNCIA DE DIREITO SUBJET IVO À P ARTE. A licença capacitação não corresponde a ...
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Introdução
... e de intérpretes indicados das obscuridades da lei. . 1. Spencer, Sociologie , III, c. XIV: ...7 Platão identifica o bem com o justo. O mal ...Arrastou-se longamente no aprendizado da arte de aplicar e de interpretar a lei. Mais tarde, ...
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Da advocacia
...146/49; Habeas-Corpus n. 73.355-7/SP, Segunda Turma, pelo Ministro Carlos Velloso, ... de contrato de risco e inexistindo obscuridades, tampouco vício de vontade, não há falar em ...ão se vislumbra a prática de excessos por p arte do advogado, no exercício de sua profissão, ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... abordam problemas de inter-pretação musical, 7" cujos autores, muitos deles, tinham também forma\xC3"...Elas se prestam à iluminação de obscuridades que a língua pode impor à comunicação, sendo ..., quanto à música, assume-se que é uma arte cuja realização é orientada por uma notação ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... dissertação Multipropriedade imobiliária 7 , menciona a existência de quatro espécies de ...Não dão lugar a omissões, obscuridades, dúvidas, contradições ou ausência de ... Souza Campos Batalha, “como a ética e a arte, como toda maneira de ver e compreender o mundo e ...
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A boa-fé na contratação de seguros: deveres das partes nas fases de celebração e execução do contrato
..., resolvendo eventuais ambiguidades, obscuridades ou contradições em favor do segurado. Na fase ...7 Esta regra está hoje expressamente consagrada no ... utilidade atentar no respetivo estado da arte, no momento atual. . b) O combate às vendas ...
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A escrita da Lei
..., isto é, sua característica própria na arte de ser escrita. O estilo (do latim, stilum , ... de forma clara, excludente de obscuridades. Deve, no entanto, ser o mais transparente ...@7. As notações objetivas. A citadíssima frase de ...
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Controle social e governo de dados
O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...
... apenas se intensificou, denotando que a arte de governar teria em suas mãos modos ... exemplificam as manipulações e obscuridades em determinadas proposições. Basta pensar em ...7-11), de maneira que seus criadores não teriam ...