observador de estados
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... , devendo ser atualizada sempre que ocorrer a criao ou a extino de Estados ... #Redao dada pela Lei n 8.421, de 1992 ... 1.As constelaes ... horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste ... #Includo pela Lei n 8.421, de ...
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Eleições colombianas sob a perspectiva de um 'observador eleitoral'
Tiago Asfor: Eleições colombianas por um observador estrangeiro
- Americanas terá de pagar R$ 300 mil mensais a observador externo de sua atual gestão
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TJ-SP indica observador judicial para acompanhar recuperação da Itapemirim
TJ-SP indica observador para acompanhar recuperação da Itapemirim
- Por uma Política de Consumidores no Brasil na Perspectiva de um Observador Externo
- Um observador e participante da política
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Acórdão nº 2015/0250795-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... observador ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... I - vôo em aeronave militar como tripulante orgânico, observador meteorológico, observador aéreo e fotogramétrico; ... II - salto em ... as despesas decorrentes das viagens forem custeadas pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou instituições públicas ou privadas, ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... § 2.Compete aos Estados e ao Distrito Federal o ordenamento da pesca nas águas continentais de ... I - observador de bordo, que procederá à coleta de dados, material para pesquisa e ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) vôo em aeronave militar, como tripulante orgânico, observador meteorológico, observador aéreo e observador fotogramétrico; ... b) ... , sem ônus para o militar, outra pousada pela União, pelos Estados, pelos Municípios ou por instituições públicas ou privadas; ... II - ...
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Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
... b) um período como observador em uma Escola de Formação de Sargentos da Ativa, da Força Singular; ...
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Nilson Lage, mestre de uma geração de jornalistas, morre aos 84 anos
RIO Observador crtico da realidade brasileira, morreu na noite desta segunda-feira o ...
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Nilson Lage, mestre de uma geração de jornalistas, morre aos 84 anos
RIO Observador crtico da realidade brasileira, morreu na noite desta segunda-feira o ...
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Nilson Lage, mestre de uma geração de jornalistas, morre aos 84 anos
RIO Observador crtico da realidade brasileira, morreu na noite desta segunda-feira o ...
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Nilson Lage, mestre de uma geração de jornalistas, morre aos 85 anos
... " (2005),nosltimos anos, Lage se dedicou ao seu site pessoal "Observador do Mundo", onde publicava artigos, memrias da vida profissional e textos ...
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Nilson Lage, mestre de uma geração de jornalistas, morre aos 84 anos
... " (2005),nosltimos anos, Lage se dedicou ao seu site pessoal "Observador do Mundo", onde publicava artigos, memrias da vida profissional e textos ...
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Nilson Lage, mestre de uma geração de jornalistas, morre aos 84 anos
... " (2005),nosltimos anos, Lage se dedicou ao seu site pessoal "Observador do Mundo", onde publicava artigos, memrias da vida profissional e textos ...
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Nilson Lage, mestre de uma geração de jornalistas, morre aos 85 anos
... " (2005),nosltimos anos, Lage se dedicou ao seu site pessoal "Observador do Mundo", onde publicava artigos, memrias da vida profissional e textos ...
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Convergênciais e dissonâncias entre Luhmann e Bourdieu: os limites operacionais dos conceitos anomia e autopoiesis
Este artigo identifica as principais convergências e dissonâncias metodológicas entre a Teoria dos Sistemas (Luhmann) e a Teoria da Prática (Bourdieu), valendo-se para isso de um contrastivo insight em seus conceitos-chave autopoiesis e anomia. Partindo das reflexões sociológicas-filosóficas de Christian Hartard (2010), o artigo examina criticamente o princípio da recursividade circular...
- Figuras populares da cena urbana segundo um observador do cotidiano
- Jornalista, crítico de música, compositor e produtor, João Pimentel é, ao mesmo tempo, atento observador e personagem da boemia carioca. Autor de livros sobre os blocos e as escolas de samba do lado B do carnaval do Rio, já enveredou também pelo c...
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A investigação sociológica do direito na teoria dos sistemas
Entre os desafios da pesquisa jurídica, a problemática da verdade no direito e a observação do sistema jurídico como objeto constituem um desafio constante tanto para teóricos do direito, quanto sociólogos da mesma disciplina. Esse desafio tem sido abordado historicamente sob diferentes perspectivas, porém a aproximação kantiana à verdade jurídica como uma experiência de origem controlada é até...
... pode ser desdobrada e radicalizada na relação construtiva do observador com sua realidade. Neste sentido, o observador-pesquisador não só ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0024000-89.2004.5.06.0371 (00240-2004-371-06-00-5)), 11-05-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O erro material que não sucumbe aos efeitos da coisa julgada e/ou da preclusão é o erro meramente aritmético ou, mesmo, de digitação; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscutível; que dispensa exame mais acurado. Entendimento em contrário levaria à perpetuação de lides, atentando contra a segurança das relações...
... , de digita ç ã o; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscut í vel; que dispensa exame mais acurado. Entendimento ... -
Acórdão Nº 0020432-49.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. OBSERVADOR HIDROLÓGICO. MEDIÇÃO EM ESTAÇÃO FLUVIOMÉTRICAS E PLUVIOMÉTRICA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A atividade de Observador Hidrológico, por si só, não caracteriza vínculo de emprego, por ausência de subordinação e pessoalidade. Recurso a que se nega provimento.
... OBSERVADOR HIDROLÓGICO. MEDIÇÃO EM ESTAÇÃO FLUVIOMÉTRICAS E PLUVIOMÉTRICA ... -
Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICOE TELEMÁTICO. ORDEM DE HABILITAÇÃO DE SIMCARD (CHIP) DA AUTORIDADEPOLICIAL FEDERAL EM SUBSTITUIÇÃO AO DO TITULAR DA LINHA.PROCEDIMENTO ILEGAL. SEGURANÇA CONCEDIDA. INSURGÊNCIA MINISTERIAL.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA OPERADORA TELEFÔNICA.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284/STJ. ILEGALIDADE DA INCURSÃOINVESTIGATÓRIA. RECURSO...