oceania localização
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... e) Confederação de Futebol da Oceania (Oceania Football Confederation- OFC); e ... f) União das ... 22 que impossibilite ou torne incerta a identificação e localização do sujeito passivo ou do responsável tributário ... ARTIGO 26 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08103123420184058200), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0810312-34.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILVAN RAPOSO DE MELO JUNIOR ADVOGADO: Vanessa Cristina De Morais Barbosa ADVOGADO: Nay Cordeiro Evangelista De Souza APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra...
... 703, Condomínio Residencial Oasis Plaza, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, objeto do Contrato de Mútuo Habitacional garantido por ... No caso em tela, foram realizadas algumas tentativas de localização do particular no endereço fornecido. Havendo a impossibilidade de ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... em questão permite conservar qualquer tipo de dado: de localização, de base, de tráfego e mesmo de conteúdo, como registros comerciais, ... : revelou que cerca de 20% dos Estados das Américas, Ásia e Oceania, 40% dos Estados da África e 50% dos Estados da Europa usavam o acesso ...
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Acórdão nº 0041622-95.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara CÃvel, 13 de Febrero de 2019
... Apelado : Leoire Ferreira Valente ... Apelado : Oceania da Mota Souza Valente ... Assunto : Extinção do Processo Sem Resolução ... O mandado citatório retorna negativo em face da não localização dos ... corresponsáveis (fl. 25). A exequente solicita a citação da ...
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Empresas de ex-assessor e de ministro têm mesmo endereço
... Trata-se da mesma localização informada na Junta Comercial da Paraíba e na Receita Federal pela River ... de Sá Filho 321, sala 106, em João Pessoa, no bairro Jardim Oceania. É quase a mesma localização da Avpar Participações Ltda, outra ...
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A era digital
... são a ligação à Web [3, 4, 5G e WiFi]; a consulta de localização por meio do GPS; a reprodução de arquivos MP ou de vídeo; máquina ... : 67%, Europa: 85%, África: 35%, Oriente Médio: 64%, Ásia: 48% e Oceania: 69%. Além disso, projeta que em cinco anos o percentual será de 66% ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... TEORIA E PRÁTICA nº 6.830/1980) a União condicionou-as à localização de indí- cios de bens, direitos ou atividade econômica do devedor ou ... 17 jurisdições na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos emissores de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 449, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... do Norte [CONF.] [CONF.] América do Sul [CONF.] [CONF.] Ásia e Oceania [CONF.] [CONF.] Leste da Europa [CONF.] [CONF.] Europa, outros [CONF.] ... Dessa localização, somente a China teria adquirido [CONFIDENCIAL] unidades, ou seja, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 83 Isso porque se entende que devido a "natureza, dimensão, localização e utilização econômica [do minério, ele] possa ser lavrado, ... added to in this year’s report include Solomon Islands in Oceania; Central African Republic, Egypt, Lesotho, Mauritania, Morocco, South ... -
Outras formas de contratação
... Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se alinhando a esse fenômeno mundial ... esteja subordinado e, na falta, será competente a Junta da localização em que o empregado tenha domicílio ou a localidade mais próxima ...
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Trânsito de Vênus mobiliza astrí´nomos
... da localizao no globo) em boa parte da Europa, frica, sia, Oceania, Pacfico e Amrica do Norte ... O fenmeno de menos de 7 horas de durao ...
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Geografía
... extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens que se seguem, tendo ... na linguagem cotidiana como referência associada à localização e à extensão de determinado fato ou fenômeno e, da mesma forma, é ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... Os europeus alcançaram e colonizaram os povos das Américas e na Oceania após a própria formação de seus próprios Estados. Uma vez que a ... razões desta ampla controvérsia dizia, e diz, respeito à localização territorial das minorias nacionais na Europa. Os grupos minoritários ... -
IFRS 9 - Financial instruments: fatores determinantes da influência das comment letters em relação a minuta de pronunciamento (ED/2013/3) do IASB
... em África, Ásia, Europa, América do Norte, América Latina e Oceania ... 3.2 Desenho da Pesquisa ... Considerando uma característica ... desqualificando a opinião de grupos, seja devido a sua localização geográfica ou sua classificação ... No entanto, espera-se que dois ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... Diversos Estados da América, África, Oceania e da própria Europa irmaram acordos com a OIR e enviaram comissões de ... passageiros estrangeiros de terceira classe, dispõe sobre a localização e amparo de trabalhadores nacionais, e dá outras providências. Diário ... -
Rendimiento Convergencia Análisis de Bolsas de Valores: la situación de la Ibovespa en el Escenario Mundo
Este artigo aplica a tecnica de convergencia proposta por Phillips & Sul (2007) para um painel de indices transacionados nas principais bolsas de valores no mundo. Corroborando Antzoulatos et al. (2008), nao se evidencia uma tendencia de convergencia comum. O Indice da Bolsa de Valores de Sao Paulo (Ibovespa) consiste no mais antigo dos que compoem o grupo com maior nivel na tendencia observada...
... étrica de identificação de clubes de convergência; localização geográfica e desenvolvimento econômico ... Códigos JEL: G15; F21 ... , doze em países europeus, onze naÁsia e uma na região da Oceania ... A amostraé heterogênea não somente em termos de localização, ... -
Analise de convergencia de performance das bolsas de valores: a situacao do Ibovespa no cenario mundial.
... , doze em países europeus, onze na Ásia e uma na região da Oceania ... A amostra é heterogênea não somente em termos de ...
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Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... no Brasil no século XIX, sendo esta espécie nativa da Oceania e principalmente da Austrália. A partir da década de 1960, houve a ... A autora conclui, em seu trabalho, que ... A localização das propriedades em relação aos plantios apresentou-se como um fator que ... -
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... ão apenas sobre futuros acordos na Antártica, mas também sobre a Oceania ... A Antártica, além de ser o quarto maior continente do mundo em ... Operações Quantidade Localização Objetivos (Parâmetros) ... Informação científica – observatórios ...
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Outras formas de contratação
... Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se alinhando a esse fenômeno mundial ... esteja subordinado e, na falta, será competente a Junta da localização em que o empregado tenha domicílio ou a localidade mais próxima ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... 17 e F.9 ... CLASSE DE RUÍDO ... LOCALIZAÇÃO DA HABITAÇÃO ... 2m,nT,w ... em fachadas (SVVIE) de edificações em países da Europa, Oceania e África — com o mesmo parâmetro de avaliação — ver gráfico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... Cel. José Lobo, 861, sala 6, Oceania, Paranaguá/PR) ... (xii) MARICY ROZEMBACK CECY BONAZATTO seria ... joserodrigoferreiraltda@outlook.com, além de revelar a localização do imóvel locado, possibilitou a identificação de SERGIO ROBERTO ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... Norte, de um lado, e os paises da America Latina, Africa, Asia e Oceania, de outro. Inicialmente, na piramide da producao global de conhecimento, a ...