odarício quirino ribeiro neto
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Acórdão nº 2005/0162535-1 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. ORDEM JÁ CONCEDIDA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. BIS IN IDEM E QUANTUM DO AUMENTO. MATÉRIAS NÃO DEBATIDAS PELA INSTÂNCI
... FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : ODARÍCIO QUIRINO RIBEIRO NETO (PRESO) . EMENTA. HABEAS ... -
Decisões Monocráticas nº 171498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... magistério da doutrina (INÁCIO DE CARVALHO NETO, Aplicação da Pena, 2ª ed., 2003, Forense; .../76 para os co-réus José Gomes Filho, Odarício Quirino Ribeiro Neto, José Ferreira da Silva, ...
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Decisão da Presidência nº 171498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... magistério da doutrina (INÁCIO DE CARVALHO NETO, Aplicação da Pena, 2ª ed., 2003, Forense; .../76 para os co-réus José Gomes Filho, Odarício Quirino Ribeiro Neto, José Ferreira da Silva, ...
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Sentença nº 1001917-21.2016.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... LTDA, PETER PAUL MONTEIRO STROKA, QUIRINO RIBEIRO & ASSOCIADOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO figuram como sócio(s) ...
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Sentença nº 1000058-21.2016.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... existência de cessão de crédito de Odarício Quirino Ribeiro Neto, no valor de R$ ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0134238-9 de T6 - SEXTA TURMA
...IMPETRANTE : ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO. IMPETRADO : TRIBUNAL DE ...
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Sentença nº 1001473-22.2015.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... LTDA (CNPJ 02.537.975/0001-89) e Quiripar Quirino Ribeiro Participações LTDA ( CNPJ ... de penhora sobre os lucros do sócio Odarício Quirino Ribeiro Neto junto às empresas supra ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001354-03.2015.5.07.0006), 2017-03-07
...Nome Empresarial Completo: QUIRINO RIBEIRO & ASSOCIADOS, CONSULTORIA EMPRESARIAL ... . CPF: 034.303.397-66. Nome Completo: ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO. Endereço: AL DOURADO 293 ...
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Acórdãos nº 2110450-49.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
Agravo de instrumento. Acidente de veículo. Ação de indenização. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Inadmissibilidade no caso concreto. Ausência dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil. Recurso não provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2110450-49.2018.8.26.0000; Relator (a): Cesar Lacerda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de...
... transporte de carga; sócios: Odarício Quirino Ribeiro Neto, Quirino Ribeiro ... -
Acórdãos nº 1003872-33.2015.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
Apelação – Ação de nulidade de ato jurídico – Julgamento antecipado – Decisão que não oportunizou a réplica – Necessidade ante a juntada de documentos na peça de defesa – Artigo 437 e seu parágrafo único do CPC – Ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa – Prejuízo processual evidente – Preliminar acolhida para anular a sentença (TJSP; Apelação 1003872-33.2015.8.26.0114; Relator (a):
... - ELETRICA LTDA - EPP, são apelados QUIRINO ROBEIRO E ASSOCIADOS ASSESSORIA JURIDICA E SARIAL LTDA, ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO, PRISCILA ...