odilon carpes moraes filho
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 1143366 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
... FEDERAL DO PARANÁ UFPR ADVOGADO :ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2012/0045495-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... MORAES - DF038040 ... PROCURADOR : ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S) ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PROCURADOR : ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S) ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PROCURADOR : ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2009/0234409-3 de T5 - QUINTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. JUROS DE MORA. PERÍODO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. NÃO INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 17/STF. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Com a ressalva do meu posicionamento, curvo-me à jurisprudência pacificada desta Corte no sentido da não incidência dos...
... DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR :ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... Betânia de Moraes Alfonsin ... Fundação Escola Superior do ... De acordo com Bruno Filho (2015), não se trata de o particular ceder seu ... MORAES FILHO, Odilon ... MORAES FILHO, Odilon Carpes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 158400-13.2009.5.04.0018)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 140300-76.2008.5.04.0751)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 95500-78.2009.5.04.0281)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 96500-29.2009.5.04.0018)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 21-16.2010.5.04.0122)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 88000-14.2009.5.04.0231)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 331-52.2010.5.04.0403)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 318-53.2010.5.04.0403)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 451-59.2010.5.04.0512)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 301-07.2011.5.04.0104)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 293200-12.2008.5.04.0018)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 111300-96.2008.5.04.0018)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 311-51.2011.5.04.0104)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1169330 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO E EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUTONOMIA DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA. LIMITE DA INTEGRALIDADE DO PROCESSO. ART. 20, § 3º, DO CPC. 1. Predomina neste Superior Tribunal de Justiça o entendimento segundo o qual os honorários advocatícios são devidos tanto na ação de execução como nos embargos à execução, observado o limite...
... FEDERAL DE SANTA MARIA PROCURADOR :ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO:REJANE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 73600-41.2009.5.04.0733)
... Odilon Carpes Moraes Filho ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1149132 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR :ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1114837 / PR de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL DECIDIDO MONOCRATICAMENTE. ART. 557 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. JUROS DE MORA. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DO PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O julgamento monocrático pelo relator da causa, previsto no artigo 557 do Código de Processo Civil, não ofende o...
... FEDERAL DO PARANÁ UFPR PROCURADOR :ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S) ... AGRAVO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1163981 / PR de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA INTEGRAL. DOENÇA GRAVE. ACÓRDÃO RECORRIDO DECIDIU COM BASE NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 1163981/PR, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 19/10/2011)
... FEDERAL DO PARANÁ UFPR PROCURADOR:ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO:HERCÍLIA ... -
Acórdão nº REsp 1220171 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO OU RPV. NÃO-INCIDÊNCIA. 1. Os juros moratórios não incidem entre a data da elaboração da conta de liquidação e a expedição da requisição de pequeno valor-RPV. Precedente da Corte Especial. 2. Recurso Especial não provido. (REsp 1220171/PR, Rel. Ministro HERMAN
... ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ...