ofensas
- Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
- Ofensas
- Danos Morais por Ofensas a Atributos Físicos da Personalidade
- Da reparação das ofensas àsliberdades do trabalhador
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATOS PRATICADOS POR DEPUTADO FEDERAL. OFENSAS VEICULADAS PELA IMPRENSA E POR APLICAÇÕES DE INTERNET. IMUNIDADE PARLAMENTAR. ALCANCE DE LIMITAÇÕES. ATOS PRATICADOS EM FUNÇÃO DO MANDATO LEGISLATIVO. NÃO ABRANGÊNCIA DE OFENSAS PESSOAIS. VIOLÊNCIA À MULHER. INTIMIDAÇÃO E REDUÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL FEMININA DA RECORRIDA. 1.
... OFENSAS VEICULADAS PELA IMPRENSA E POR APLICAÇÕES DE ... INTERNET. IMUNIDADE PARLAMENTAR. ALCANCE DE LIMITAÇÕES. ... - Ato Lesivo da Honra ou da Boa Fama Praticado no Serviço Contra Qualquer Pessoa, ou Ofensas Físicas, nas Mesmas Condições, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, j, da CLT)
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Ofensas raciais provocam criação de movimento de advogadas negras na OAB-SP
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A chacina de maio no Jacarezinho, no Rio de Janeiro, escancarou a tensão racial na política interna da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e pode ter importantes desdobramentos na campanha eleitoral deste ano. i... -
Audiência do MP-RJ sobre segurança pública tem clima de estádio e ofensas
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A audiência pública promovida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (31/7) para debater segurança pública teve apelos pela paz, críticas à violência de traficantes e policiais, relatos do impacto dela na vida dos cariocas e... -
Ofensas nas redes sociais e as reações difusas na internet (parte 2)
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Na coluna da semana passada, vimos que, a par das reações instantâneas e difusas da própria internet ao que é nela inserido, o Judiciário tem sido bastante procurado para outros tipos de resposta (como a reparação pecuniária) a conteú... - Ato Lesivo da Honra e Boa Fama ou Ofensas Físicas Praticadas Contra o Empregador e Superiores Hierárquicos, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, k, da CLT)
- Danos Morais por Ofensas a Atributos Valorativos da Personalidade
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O perigo na valorização de uma sociedade sem ofensas
Leandro Bauch: O perigo na valorização de uma sociedade sem ofensas
Na primeira quinzena de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a proibição da Casa de Oração de Ribeirão Preto de anunciar trechos homofóbicos da Bíblia em outdoors espalhados pelo percurso de onde se realizaria a “7ª Parada do Orgulho... -
Kajuru vira réu por ofensas a adversários políticos nas redes sociais: 'imunidade parlamentar tem limites', diz STF
BRASILIA — Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira as queixas crime contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), por ofensas que fez a adversários políticos, transformando-o em réu. No julgam...
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Kajuru vira réu por ofensas a adversários políticos nas redes sociais: 'imunidade parlamentar tem limites', diz STF
BRASILIA - Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira as queixas crime contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), por ofensas que fez a adversários políticos, transformando-o em réu. No julgame...
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Kajuru vira réu por ofensas a adversários políticos nas redes sociais: 'imunidade parlamentar tem limites', diz STF
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Ofensas, xingamentos e palavrões: a nova rotina do Congresso de olho nas redes sociais
Os primeiros dois meses de trabalhos no Congresso têm sido marcados por troca de ofensas entre bolsonaristas e integrantes da base de Lula, rebaixando o nível do debate legislativo. Nos últimos dois dias, tanto senadores quanto deputados travaram bat...
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Kajuru vira réu no STF por ofensas a adversários políticos nas redes sociais
Agência O Globo -BRASILIA - Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira as queixas crime contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), por ofensas que fez a adversários políticos, transformando-o e...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... i) abandono de emprego; ... j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; ... k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas ...
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Comunidade jurídica repudia ofensas e coações ao ministro Lewandowski
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A comunidade jurídica se manifestou com forte repúdio contra um tipo de prática lamentável que vem se tornando comum: a ofensa e coação de juízes em ambientes públicos. O último caso ocorreu como o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal... -
Relembre declarações com ofensas às mulheres feitas pelo presidente e a família Bolsonaro
RIO — O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa, nesta terça-feira (8), de uma cerimônia em comemoração ao Dia da Mulher, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na data em que o chefe do Executivo assina dois decretos que instituem programas voltados ...
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