ofensas morais
- Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
- Danos Morais por Ofensas a Atributos Físicos da Personalidade
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATOS PRATICADOS POR DEPUTADO FEDERAL. OFENSAS VEICULADAS PELA IMPRENSA E POR APLICAÇÕES DE INTERNET. IMUNIDADE PARLAMENTAR. ALCANCE DE LIMITAÇÕES. ATOS PRATICADOS EM FUNÇÃO DO MANDATO LEGISLATIVO. NÃO ABRANGÊNCIA DE OFENSAS PESSOAIS. VIOLÊNCIA À MULHER. INTIMIDAÇÃO E REDUÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL FEMININA DA RECORRIDA. 1.
... MORAIS. ATOS PRATICADOS POR DEPUTADO FEDERAL. ... ABRANGÊNCIA DE OFENSAS PESSOAIS. VIOLÊNCIA À MULHER. ... - Danos Morais por Ofensas a Atributos Valorativos da Personalidade
-
Acórdão nº CC 126216 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO ALEGADA. OFENSAS MORAIS IRROGADAS POR PROPRIET\xC3" ...
-
Ofensas em livro de condomínio causam danos morais, decide TJ-DF
Ofensas em livro de condomínio causam danos morais, decide TJ-DF
Manifestação ofensiva em livro de condomínio causa danos morais que devem ser indenizados. Com esse entendimento, o 1º Juizado Cível de Sobradinho condenou um morador a pagar indenização de R$ 2,5 mil ao síndico de um prédio por causa de comentári... -
Acórdão nº 2016/0149908-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAS NÃO COMPROVADAS. ART. 535, II, DO ANTIGO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não há omissões a serem sanadas, pois embora rejeitados os embargos de declaraç
... MORAIS. OFENSAS VERBAS NÃO COMPROVADAS. ART. 535, II, ... -
Advogado gaúcho pagará danos morais por ofensas gratuitas em petição trabalhista
Turma Recursal do RS condena advogado por ofensa em petição
O parágrafo 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) garante ao advogado imunidade profissional no exercício de seu mandato, em juízo ou fora dele, não podendo ser punido por suas manifestações. Entretanto, ele não pode falar ou e... -
Acórdão nº 2015/0298280-3 de T4 - QUARTA TURMA
... pelas instâncias ordinárias a título de danos morais" pode ser ... revisto somente nas hipóteses em que a\xC2" ... das ofensas" transmitidas em programa radiofônico ... 2. Agravo interno a que\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2545700-50.2008.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... GDCJPS/mcf/ra I- RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - DANOS MORAIS - OFENSAS VERBAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO O valor determinado para a ...
-
Acórdão nº 2012/0259970-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. XINGAMENTOS E OFENSAS VERBAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. DOCUMENTO NÃO CONTRADITADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EXCLUDENTES DA ANTIJURIDICIDADE. LEGÍTIMA DEFESA DE OUTREM. INOCORRÊNCIA....
... POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. ART. ... -
'Socialite' que fez ofensas racistas contra Titi, filha de Bruno Gagliasso e Gio Ewbank, é condenada a pagar danos morais
A Justiça do Rio de Janeiro condenou Dayane Alcantara Couto de Andrade a pagar danos morais para a família de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank por ter proferido ofensas racistas contra uma das filhas do casal, Chissomo Ewbank Gagliasso, a Titi. O ep...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PROVA ILEGAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE PREPOSIÇÃO. DANOS MORAIS. CONDUTA ANTERIOR DA OFENDIDA. REPUTAÇÃO ILIBADA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DE REPARAÇÃO. CONTROLE PELA INSTÂNCIA ESPECIAL. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 20/10/2008. Recurso
... DE RELAÇÃO DE PREPOSIÇÃO. DANOS MORAIS. CONDUTA ANTERIOR ... MÁRCIA à ofensas ... -
Acórdão nº 2007/0092752-5 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. A revisão de indenização por danos morais só é possível em recurso especial quando o valor fixado nas instâncias ... -se de indenização por danos morais decorrentes de injustificadas ofensas dirigidas a membro do Ministério Público, publicadas por empresa de ...
- Acórdão nº 2014/0192008-1 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0231836-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERNET. PORTAL DE NOTÍCIAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. OFENSAS POSTADAS POR USUÁRIOS. AUSÊNCIA DE CONTROLE POR PARTE DA EMPRESA JORNALÍSTICA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PERANTE A VÍTIMA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Controvér
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 234788 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - OFENSAS ASSACADAS ATRAVÉS DE VEICULAÇÃO DE ENTREVISTA PELA INTERNET - DANOS ... ÃO "BASTARDOS" - AUSÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO - DANOS MORAIS - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131300-51.2008.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... supervisores e gerentes da equipe de vendas em reuniões, cujas ofensas morais expuseram o reclamante à situação constrangedora e humilhante, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117800-18.2008.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... pagamento dos salários, cabe ao empregado ser indenizado em danos morais, no valor de R$ 10.637,52, considerando os parâmetros para a fixação da compensação pelas ofensas morais nos termos do art. 944, caput e parágrafo único do CC, a saber, a ...
-
Acórdão nº 2012/0141698-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. ... 0/67). OFENSAS À ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 120713 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122300-28.2009.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS. O Regional consignou que o ofensor era preposto do reclamado. Para se entender de forma diversa, necessário seria o reexame das provas, intento vedado pela Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS. O Regional consignou que o ofensor era preposto do ... -
Acórdão nº 2014/0080887-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSAS RECÍPROCAS. DECLARAÇÕES DOS PROCURADORES DAS PARTES. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE AÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1277-58.2010.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. ASSÉDIO MORAL - INDENIZAÇÃO. O e. Tribunal Regional do Trabalho, ao examinar o contexto fático-probatório, em especial os depoimentos das testemunhas, concluiu que foram comprovadas, de forma cabal, as ofensas morais dirigidas ao reclamante, o nexo de causalidade e o efetivo dano, razão pela qual manteve a condenação da reclamada ao pagamento de...
... testemunhas, concluiu que foram comprovadas, de forma cabal, as ofensas morais dirigidas ao reclamante, o nexo de causalidade e o efetivo dano, ... -
Acórdão Nº 5001790-58.2019.8.24.0022 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-04-2022
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS PROFERIDAS EM PETIÇÃO PROTOCOLADA NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO REQUERIDO ALEGANDO AUSÊNCIA DE ILICITUDE E QUE APENAS SE DEFENDEU DE OFENSAS PRETERITAS. TESES REJEITADAS. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAIS. RECORRENTE QUE AFIRMA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO E RECURSO TER TRANSCRITO AS...
... o ru ao pagamento de R$ 8.000,00 a ttulo de indenizao pelos danos morais suportados.O valor da indenizao ser acrescido de correo monetria (INPC) a ... provimento.Na medida que devidamente demonstrado nos autos as ofensas relatadas na inicial, em desfavor do recorrido, bem como o dolo, tanto ...