oferta e procura de recursos financeiros
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva; ... III - ... X - residências inclusivas: unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de ... § 2º No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, esses podem, ... § 1º Do total de recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... investimento estrangeiro nos mercados financeiros e de valores mobiliários somente poderá ser ... Monetário Nacional e mantidos com recursos provenientes de conversão de débitos externos ... que reflitam condições regulares de oferta ... condições regulares de oferta e procura ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... de projetos com a utilização de recursos públicos, dentre eles os projetos de natureza ... ária e os mecanismos tributários e financeiros utilizados em caráter compensatório ou de ... § 10. As adaptações necessárias à oferta de assentos com características dimensionais e ... Na hipótese de não haver procura comprovada pelos espaços livres para pessoas em ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 72 Tabela 24 (Efeitos financeiros do Fundef nos municípios com gasto abaixo do ... alterações na distribuição dos recursos federais, beneficiando a implantação de ... óbvios, acrescentando-se a eles a própria oferta como motivadora da procura. Afinal a existência ...
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Em vigor
Código Penal
... recursos indispensáveis ao sustento do condenado e de sua ... prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge ... mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita, em ... Oferta ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , considerado como tal o da entrega de recursos pela fonte pagadora, mesmo mediante depósito em ... § 2º Os adiantamentos de recursos financeiros, recebidos por conta de contrato de compra e ... que reflitam condições regulares de oferta e procura ... SUBSEÇÃO II. Bens ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... é promover a gestão equilibrada dos recursos públicos, de forma a assegurar a manutenção da ... ária, creditícia e cambial, o governo procura criar as condições necessárias para a ... interna e a externa, que restringiu a oferta de crédito externo e afetou negativamente o ... de socorrer as matrizes com problemas financeiros. O saldo negativo em transações correntes, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ... , tem extrema sensibilidade a choques de oferta; qualquer variação de preços relativos, ... da disponibilidade de recursos financeiros de longo prazo. De outro, não descuidará da ... No econômico, procura proporcionar melhores condições de acesso aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083004720184058200), 17-08-2021
PJE 0808300-47.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, TENTATIVA DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentenç
... ém do que seriam adquiridos produtos financeiros na Caixa, mas houve recusa enfática por Carlos ... , Fernando , para obter liberação de recursos de precatório da Justiça Federal, tendo ... atribui a MARIA DO CARMO participação na oferta de propina a Yuri. Na verdade, pela sequência ... , Evaldo confirmou que SAULO estava à procura de um funcionário da Caixa ( Yuri) para ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva; ... III - tecnologia ... X - residências inclusivas: unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de ... § 2º No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, esses podem, ... § 1º Do total de recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... /PR, especializada para os crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e conexos. 2. A ... os prazos para interposição de recursos dotados de efeito suspensivo, ou julgados estes, ... mas que nada teria sido ultimado e nenhuma oferta de benefício concreto teria já sido realizada ... sabe que quando chega na eleição você procura o candidato majoritário para fazer as despesas ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... os quatro primeiros exercícios financeiros subseqüentes ao ano-calendário de sua saída do ... , considerando-se como tal a entrega de recursos pela fonte pagadora, mesmo mediante depósito em ... que reflitam condições regulares de oferta e procura ... Subseção II ... Bens ou Direitos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... ; (iii) repasses irregulares de recursos públicos; (iv) apropriação de recursos ... , diante da ausência de recursos financeiros disponíveis, por se tratar do último ano do ... De fato, em casos de corrupção o que se procura é um aproveitamento financeiro tomando vantagem ... à fome; à redução das desigualdades; à oferta de serviços essenciais; e à preservação ...
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A Normatividade dos Princípios
... pretensão de eficácia, a Constituição procura imprimir ordem e conformação a realidade ... ássicos também entendem que a lei de oferta e procura quem vai produzir o equilíbrio em uma ... de Dworkin haverá a distribuição de recursos por um leilão, sendo utilizado pelo autor o ... entendimento, não havendo recursos financeiros suficientes para implementação de todas as ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Os recursos serão interpostos por simples petição e terão ... ÁRIAS A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS E DECRETARÁ A INDISPONIBILIDADE DE OUTROS BENS ... clientes certamente são favorecidas com a oferta de um maior número de serviços, advindo daí o ... pelo devedor que, por mero capricho, procura se beneficiar da própria torpeza, com sérios ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... DE CONDENAÇÃO DA UNIÃO A APORTAR RECURSOS ... ADICIONAIS PARA SUPRIR CUSTOS DO ESTADO COM ... oferta dos serviços; ... - além da sua atuação ... recursos, principalmente financeiros, grande ênfase vem ... sendo dada ao volume de ... governo, como o agente que procura diminuir as desigualdades ... entre as pessoas e ...
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Direito Constitucional
... Surpreendido com essa possibilidade, procura sua assessoria jurídica a fim de saber se o ... informações referentes aos repasses de recursos financeiros, bem como foram omitidos os registros ... modo que ele apenas poderia restringir sua oferta gratuita em relação àqueles que a ela não ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... , pelas instituições financeiras, de uma oferta mais intensa de crédito no mercado de consumo. A ... as necessidades que o aparelho produtivo procura satisfazer. Conduzido pelos técnicos da ... não são ilimitados, assim como os recursos naturais que os produzem, percebe-se que o ... o agravamento em seus ativos financeiros ... Parcela da doutrina já teve a ...
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Alimentos
... necessitado é somente quem não possui recursos alguns para satisfazer às necessidades ou que ... experimenta o ingresso dos recursos financeiros provenientes de um emprego, seja porque refez a ... É mais uma regra que procura proteger a figura do devedor (favor debitoris) ... a ação de separação judicial e a de oferta de alimentos, ambas ajuizadas pelo cônjuge ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que contribui para a má alocação dos recursos”. Como uma reforma constitucional ampla do ... - dos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de 13. Disponível em ... Assim, por exemplo, no ICMS, que procura retirar a cumulatividade nas operações com ... ário, cuja decisão produz impactos financeiros" tanto para o particular quanto para a Administra\xC3" ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... quanto em marketplace virtual, e o que procura construir uma ... aplicação computacional ... e unidades de disco rígido e recursos virtuais, como máquinas ... virtuais (VMs), ... incidência: comercialização, mediante oferta ao público, de fitas ... para "vídeo-cassete" ... Não há autonomia sem recursos financeiros para ... assegurá-la e desenvolvê-la. Sobre o ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... são essas q ue disciplinam a oferta do ensino público. Eu, como todos os ... absoluta ao secularismo, que procura r etirá-la do espaço público e confiná- la ... árias sem transferências de recursos financeiros, em regime de mútua ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... financeiros do esquema criminoso, responsáveis por ... de e-mail, mensagens eletrônicas, de recursos humanos, enfim todo e qualquer sistema ... que se referir à ‘promessa’ ou à ‘oferta’. Segundo porque não se localizou nenhum ... Que “a acusação, ainda, procura associar PAULO RANGEL às advogadas Deise e ...
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Decisão monocrática Nº 0602903-32.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 07-06-2023
... em circularização como doações de recursos próprios no Demonstrativo –Receitas ... foi efetivamente doação de recursos financeiros em espécie, já que a nota fiscal foi ... recebidos, por força da lei de mercado (oferta e procura) e das necessidades específicas de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e os padrões éticos se modificam na procura de caminho de convivência pacífica entre o ... Estado tomou posse, na forma da lei, dos recursos materiais e humanos, passando a gerir o Hospital ... produzir mais do que vende (princípio da oferta e da procura) e para que não efetue dispensas, ... à existência de recursos financeiros, e também previa a suspensão, temporária ou ...