oi conta detalhada
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21164-31.2015.5.04.0334) 29-08-2018
... Alega que os documentos 'Produtividade Detalhada' e 'Produtividade' juntados aos autos são impugnados por não se tratarem ... conta de que não há como alterar os registros feitos pelo empregado. Diz que ...
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Acórdão Nº 0020827-08.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CARTÕES-PONTO. Os registros de horário constituem prova por excelência da jornada cumprida pelo trabalhador, nos termos do art. 74, §2º, da CLT e, uma vez impugnados, a prova para desconstituí-los deve ser consistente. Hipótese em que o conjunto probatório demonstra a invalidade dos cartões-ponto, havendo sobrejornada não registrada e nã
... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... I - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma ... a primeira reclamada juntou as fichas financeiras da produção detalhada do reclamante e os documentos de remuneração variável, que representam ... -
Acórdão Nº 0020232-72.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Não concedido o intervalo intrajornada em sua integralidade, é devido o pagamento do período como extra, com o adicional legal, nos termos do § 4º do art. 71 da CLT e da Súmula nº 437 do TST. Recurso ordinário da segunda reclamada desprovido. MULTA NORMATIVA. Previsão em acordo coletivo de pagamento de multa em caso de atraso no adimplemento de parcelas salariais, o
... encerramento da última atividade do dia, permanecia trabalhando por conta dos deslocamentos e viagens, já que atendia uma vasta região ... que a SEREDE juntou as fichas financeiras da produção detalhada do reclamante e os documentos de remuneração variável que traduzem as ... -
Acórdão Nº 0020862-15.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
... Por conta disso tudo, defino que as horas extras devidas ao trabalhador devem ser ... terá direito; e) as fichas financeiras da produção detalhada do reclamante no ID e52b25d correspondem aos valores pecuniários conforme ...
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Processo nº 0016369-81.2016.8.19.0203 de Sexta Câmara Criminal, 26 de Abril de 2018
... EUGÊNIA, DANDO CONTA DE QUE SE EN- ... QUE ESTABELECEM A SUFICIÊNCIA DE UMA ... DETALHADA ... CONVINCENTE ...
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Acórdão Nº 0020177-42.2015.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Na esteira da Súmula nº 61 deste Regional, é cabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, com a correspondente condenação ao pagamento de honorários assistenciais, com base nos arts. 98 e 99 do CPC, bastando ao beneficiário a juntada da prova de insuficiência de recursos financeiros para arcar com os custos do processo, admitida como tal a...
... 338 do TST, explicitando que "é ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma ... Afirma que os Extratos de Produtividade Detalhada acostados nos autos demonstram todas as atividades desempenhadas pelo ... -
Acórdão Nº 4030139-57.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... para ações da Telepar Celular (6.333,80); c) que análise da conta apresentada referente aos consectários foi prejudicada, visto que a ... é 20-6-2016; determinar que a contadoria apresente a evolução detalhada do cálculo referente aos rendimentos; ajustar os honorários ...
- Acórdão Nº 5000417-15.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
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Decisão Monocrática Nº 4029134-97.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2020
... no tocante as alterações societárias, tendo em vista que a conta considerou que cada ação da empresa Telesc Celular, correspondia a ... i) apresentados os cálculos de forma detalhada, tendo como base as decisões transitadas em julgado, conclui-se pela ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital, tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... e quarenta e um mil e três reais e vinte e quatro centavos) para conta bancária do autor, conforme dados informados (ID 338557356 ): Titular: ...
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Acórdão Nº 0020008-17.2015.5.04.0234 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-12-2017
... Em tal documentação, além conter de maneira detalhada, os tipos de serviços efetuados, e as condições dos ainda é possível ... úmula nº 338, I, do TST, dispõe que: "É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... DOCUMENTO, EMITIDO PELO TABELIÃO, DANDO CONTA DO FATO. CUMPRIMENTO PELO CREDOR DA PROVIDÊNCIA PRÉVIA AO AJUIZAMENTO DA ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... ‘contratual’ detalhada na maior parte dos depoimentos. Sendo assim, o ... flagrante de Ana ... conta esse aspecto territorial ... 9.4.1 - Carlos Eduardo, em razão de sua ... -
Acórdão Nº 5019258-33.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
... APELO DA CONCESSIONÁRIA IMPUGNANTE DESPROVIDO. PLANILHA DETALHADA DOS DIVIDENDOS. AUSÊNCIA DO DEMONSTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE ... 8.24.0039 [evento 75], determinou-se a retificação parcial da conta de liquidação constante da sentença [evento 33, 36, 54 e 61-63], ...
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Sentença nº 1000370-08.2021.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... obrigada a trazer memória de cálculo ou indicar de forma detalhada os cálculos de liquidação que a levaram a atingir o valor indicado em ... do trabalho ou doença profissional é definida levando-se em conta a data da lesão ou, na hipótese de doença profissional, da ciência ...
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Sentença nº 1000462-15.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... o argumento de que a liquidação da exordial não teria sido detalhada e que não houve indicação de causa de pedir para o requerimento de ... 373, I, do CPC. Ocorre que, sendo a primeira reclamada empresa que conta com mais de 20 empregados, impõe-se lhe o dever legal de custodiar ...
- Acórdão Nº 0005048-29.2014.8.24.0058 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... os respectivos órgãos e a demandada, direcionando os ativos para conta judicial a disposição deste juízo ... Solicito à senhora Diretora ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ...
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Acórdão Nº 5000507-78.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... em 18/2/2014) DIVIDENDOS - AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DETALHADA DO DÉBITO - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULO ... porque ele não dispõe dos dados necessários para elaborar a conta. Tais dados estão com o devedor ou com terceiros. O Código estabelece ...
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Acórdão Nº 0004226-61.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 11-12-2022
... APRESENTAÇÃO DOS TERMOS INICIAIS. DESNECESSIDADE DE MEMÓRIA DETALHADA" OU ... FORMULA ARITMÉTICA DO CÁLCULO. Dívida apurada em auto de infraç\xC3" ... do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente” ... Como se vê, ...
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Acórdão nº 7001032-92.2015.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-10-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA E INSCRIÇÃO INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. DANO MATERIAL E MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... 373 do CPC.Ressalto que, a demonstração detalhada das ligações realizadas e não pagas ou até mesmo valores pagos a menor ... , DJe 25/9/2014)Em relação ao quantum da indenização, levando em conta a) as circunstâncias concretas do caso, em que, por falha na prestação ... - Acórdão Nº 5000029-74.2014.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-06-2021
- Acórdão Nº 0000734-19.2015.8.24.0086 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021