oi conta detalhada
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no ... técnica para apuração real dos valores supostamente fraudados na conta-corrente do recorrido, é imperativa a observância da Lei nº 9.099/95 ...
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Acordão da Primeira Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DECÁLCULO. FATURAMENTO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCLUSÃO DEVALORES REPASSADOS A OUTRAS OPERADORAS, A TÍTULO DE INTERCONEXÃO /ROAMING. ILEGALIDADE. COMPENSAÇÃO. APLICÁVEL A VEDAÇÃO DO ART. 26...
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Trabalho, gênero e raça: análise da precarização do trabalho nas telecomunicações do rio de janeiro
O presente artigo resulta de pesquisa que investiga as transformações nas telecomunicações após a sua privatização, em 1998, tendo como foco o Trabalho nas empresas do Rio de Janeiro. Mostra que esse trabalho foi profundamente fl exibilizado e precarizado, também como parte das estratégias adotadas pelo capital, a nível global, para enfrentar mais uma de suas grandes crises, a partir da década de
... conta do aumento significativo da precarização nas formas de contratação e ... podemos verificar através da tabela colocada a seguir, já detalhada por empresa: ... Tabela 2 - Distribuição das demissões pelas Empresas ... -
Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... codenunciadaCamilaentrou em contato com a advogada deles e pediu uma conta bancria para que pudesse fazer um depsito em dinheiro para a causdica, ... que realizavam trfico no local.Que em uma busca mais detalhada, foi localizado 355 reais em dinheiro, o qual foi aprendido e entregue a ...
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A consolidação substancial
... Por conta dessa relação, as dificuldades particulares dos integrantes do grupo ... Para exposição detalhada da disciplina argentina sobre o concurso dos grupos de empresas, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no ... técnica para apuração real dos valores supostamente fraudados na conta-corrente do recorrido, é imperativa a observância da Lei nº 9.099/95 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e suspeição, a partir do texto da lei, haveria de levar em conta, além do realmente ser, o parecer ser aos olhos e impressões da ... foi regularmente instruída, com informações e documentação detalhada sobre o pedido de citação da Interessada. No tocante à suposta ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... para o deslocamento o meio de transporte mais econômico, levados em conta o estado de saúde do beneficiário e as condições locais ... 23.14.1 ... , contidos em envelope fechado, no qual constará indicação detalhada do local de apresentação: ... a) deslocamento para fins de exame ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... Estimativa macro de custos Estimativa detalhada de custos (orçamento analítico) ... Estimativa detalhada de custos(VS ... Uma licitação de menor preço, ou de técnica e preço que leve em conta o preço ofertado, vai ser um leilão, na acepção econômica, ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... e com toda estabilidade associativa da organizao criminosa acima detalhada, que se apurou, individualmente, as seguintes condutas de mercancia ... Costa de Souza, o tambm denunciado Rgis Mendes efetuou depsitos na conta bancria do denunciado Alexandre Vasconcellos Cichock, nos dias 26 de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de doenças passíveis de contágio, levando-se em conta, ainda, o contato com objetos de uso desses pacientes, não ... ência social também está prevista como direito social e está detalhada nos artigos 201 a 202 da mesma Constituição da República ...
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Direito de imagem
... 482 da CLT — “ negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato ... ção deve ser específica, sendo que sua utilização deve ser detalhada minuciosamente no instrumento que a licencia a um terceiro. A ...
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Acórdão Nº 1362390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... Trata-se de ônus do agravante promover esta impugnação ... detalhada, em observância ao princípio da dialeticidade recursal, o qual ... fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional ... realizado em grau recursal, observando, conforme ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... na negativação, não haveria dano moral a ser indenizado, por conta da aplicação da Súmula 385 do STJ: ... "A inscrição indevida ... Após análise detalhada dos documentos apresentados pelas partes, a perita concluiu, ...
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Acórdão Nº 0046800-46.2007.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
... recuperação judicial), para: 1) determinar a retificação da conta quanto aos critérios de correção monetária do débito, com a adoção ... 1. Em decisão proferida 20/11/2018 (fls. 1634-1636), após detalhada exposição do andamento do feito, este juízo, chamando o feito à ordem, ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... abandono intelectual é mais infundada ainda se nós nos dermos conta de que a educação domiciliar dá muito mais trabalho e impõe muito ... , ao mesmo tempo – e a disciplina constitucional detalhada desse assunto me parece clara – em que o texto constitucional ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... a União a emitir, sob a forma de colocação direta, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), títulos da dívida pública ... Telefônico Fixo Comutado, sua alteração para disciplina mais detalhada dos direitos dos usuários/consumidores do STFC Consumidor, Atendimento ...
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Acórdão Nº 0020265-17.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, os registros de horário constituem prova pré-constituída da jornada de trabalho cumprida pelo trabalhador, sendo ônus do reclamante, quando os impugna, a produção da prova para infirmá-los em Juízo.
... conta de que faziam atividades que não eram registradas no sistema. Busca a ... , no valor equivalente a 5%, cuja base de cálculo será a seguir detalhada: ... Inicialmente, destaca-se que o Tribunal Superior do Trabalho, por ... -
Acórdão Nº 0021061-35.2015.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-10-2021
... a7869f4 ao exequente, já abatido da conta ... [ ... ] (Grifei) ... Assim, claro está que o pedido formulado em seu ... 20, § 2º) , detalhada no art. 12 do Regulamento Geral do Estatuto da OAB, ainda que tratando do ...