oi conta detalhada
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000658-89.2018.5.06.0005), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LEI 9.472/97. TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. À luz da Lei n. 9.472/97, a questão das terceirizações no âmbito do setor das telecomunicações passa ao largo da necessidade de definição do que seja atividade-meio ou atividade-fim. A decisão do legislador foi no sentido de autorizar a transferência de uma ou outra espécie de atividade, mediante contrato de...
... o vínculo com a tomadora, o caso deve ser analisado levando-se em conta a subordinação, inclusive de forma estrutural, e a isonomia. Requer, ... detalhada das tarefas e do número de empregados da contratada ... Havia mais uma ... -
Acórdão nº 70085251262 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 03-06-2022
... captadas, apenas pediu que André fizesse um depósito em sua conta, porque não estava na cidade. Na época, trabalhava como mecânico ... Houve a descrição detalhada da situação objeto da investigação, qual seja, a apuração de delitos ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... dos valores que eram entregues por JOÃO e por ALLISON MIKEIAS, em conta bancária que era informada por seu filho JONATHAN, conforme se vê dos ... ao seu superior João. Isso porque, conforme depoimento detalhada da Testemunha Protegida n. 21/2021 na fase inquisitorial, Calebe vendia ...
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A franquia de banda larga fixa pode limitar o acesso à internet?
... 2 Todavia, o assunto teve grande repercussão e tomou conta imediatamente das redes sociais, com consumidores que não gostaram do ... Passamos, então, a analisar de maneira mais detalhada alguns dos países que adotam a franquia de dados ... A Agência ...
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O direito do trabalho em face da 'uberização
Num cenário em que o trabalhador é colocado como "empreendedor", há que se compatibilizar a legislação justrabalhista à realidade fática vigente
... 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 des, e a pesquisa está detalhada no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Na ... decorrem dos avanços tecnoló- gicos não pode deixar de levar em conta a im- portância de garantias de um trabalho decente, que é primado ... -
Decisão monocrática nº 1000685-75.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 27-10-2021
... ínimos depositados em poupança, como também aqueles depositados em conta-corrente ou fundo de investimento ... 2. O STJ também já decidiu ... ( ... ) O acórdão embargado apresentou de forma detalhada todos os fundamentos que resultaram na manutenção da decisão de base, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010111-96.2013.5.06.0001), 03-10-2016
EMENTA: luz da orientação traçada na Súmula 340 do TST, na quantificação do julgado, as horas extras acrescidas do adicional respectivo são devidas sobre a parte fixa da remuneração e, relativamente à parcela variável, deverá incidir, tão somente, o adicional.
... apareciam todas as vendas referentes a OI fixo, OI TV, OI Velox e Oi Conta Total; que a equipe dele depoente, tanto como vendedor como supervisor, ... ópico, que as declarações testemunhais demonstraram, de forma detalhada, a inidoneidade dos cartões de ponto trazidos à colação pela empresa, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076126-91.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.9, 6.10 E 6.11, DO ADITIVO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 481.886/481.918, proferida pelo MM Juízo da Sétima Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro,
... mas cada um quer empurrar para os demais a conta da ... recuperação judicial ... No emaranhado dessa complexa trama de ... Des. Mônica Maria Costa 47 ... avaliação específica a ser detalhada no Edital UPI InfraCo, ... elaborado por uma empresa de avaliação ... -
Acórdão Nº 0020324-04.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-10-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA . Caso em que a tomadora terceirizou serviços essenciais da empresa, visando encobrir a relação de emprego realmente existente, cabendo ser reconhecido o vínculo nos moldes do inc. I da Súmula nº 331 do TST. Sentença mantida.
... A leitura de decisão, bem detalhada, do Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta não tem este registro ... vivido pelo trabalhador prejudicado, as duas últimas levam em conta ... -
Acórdão Nº 0020141-19.2020.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-08-2021
... ízo à necessária liquidação de sentença, evidencia de forma detalhada as prestações postuladas na petição inicial. Ainda, afasta-se a ... ção à duração das jornadas porque a prova oral produzida dá conta de que havia prestação de trabalho sem o devido registro de horário, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000900-16.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... Essa forma de atuação do grupo chegou a ser detalhada pela Autoridade Policial (Processo 50060167820164047208, evento 1112, ... conta de interessantes aspectos do uso do referido nome falso por Laércio e por ...
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Acórdão Nº 0000047-49.2012.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. IPCA-E. Caso em que, por força de liminar deferida nos autos da ADC nº 58 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, é determinada a suspensão do julgamento do item do agravo de petição que discute o critério de correção monetária aplicável e realizado o julgamento dos demais itens do recurso,...
... e feriados sobre descanso semanal remunerado, justamente por conta do bis in idem. Aponta a existência de uma falsa premissa e sem elementos ... que reside o equívoco da contadora, e por estar suficientemente detalhada a conta, a impugnação é improcedente. Nada a alterar, na conta, ... -
Acórdão Nº 0021155-84.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 20-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRÊMIO PRODUÇÃO FIXO E VARIÁVEL. Caso em que as fichas financeiras demonstram o pagamento da parte fixa do prêmio produção estipulado nas normas coletivas, não cabendo condenação. No entanto, a documentação juntada pela reclamada não é hábil a comprovar a correção dos valores pagos referentes à parte variável do prêmio produção, cabendo o deferimento de...
... remuneração variável dos técnicos ", que demonstra de forma detalhada a produção e pontuação do reclamante, e os acordos coletivos, como o ... também, que o combustível para a locomoção do veículo será por conta da locatária - ID. 3a2f904 - Pág. 2 ... Portanto, não há provas nos ... -
Decisão Monocrática nº 5029507-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Agosto de 2016
... Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
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Acórdão Nº 0021075-71.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-05-2021
HORAS EXTRAS. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (PRÊMIOS POR PRODUÇÃO). INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 340 DO TST. Os prêmios por produção não têm a mesma natureza das comissões, motivo pelo qual é inaplicável a Súmula 340 do TST. Incidência da Súmula 122 deste TRT da 4ª Região.
... I - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma ... os documentos intitulados "Produtividade", "Produtividade detalhada" e "Extrato de produtividade" por não corresponderem ao extrato de ... -
Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada ... Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
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Decisao Nº 0071732-57.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-05-2023
... em cont ato com a operadora Oi, onde lhe foi informado que a conta se encontrava cancelada por pedido do mesmo, apesar do autor negar tal ... em vista que em referidos documentos constaria a descrição detalhada dos serviços utilizados no mês anterior. Assim, também não restou ...